COM A DEVIDA VÉNIA Há verdades que também podem ser globais

in diario El Universal (1 de fevereiro 2017)

"La manipulación y preconstrucción sobre la imagen del pretendiente a líder suele tener un efecto desastroso, en especial si llega a comandar, por sus dislates desde el poder o por sus necedades habituales traducidas en fracaso que los ciudadanos van percibiendo con lentitud exasperante."

Platón, el inconforme

La gente disfruta con el barniz, con la superficie, con la frase altisonante, olvidando todo el meollo del grave asunto que afecta al cuerpo social

Teódulo López Meléndez *

Platón, el inconforme En el “Político” Platón deja claro que para andar en este mundo de la política se requiere un tipo especializado de conocimiento. No puede hacerse desde la ignorancia la pretensión de gobernar. Nadie está listo para el liderazgo si no posee los instrumentos sapientes para buscar el bien de sus ciudadanos.

Este conocimiento o gnosis es el que ha sido obviado. En el seno de esta mediocridad o se pretende construir un proyecto ideológico obtuso o se aborda la alternativa desde la más profunda carencia. “Sofistas”, exclama Platón, ignorantes diríamos en términos de este pecaminoso mundo donde el saber es mirado con desconfianza y rechazo. Este es el mundo de la apariencia, llamado marketing en el lenguaje actual, uno desde las promociones donde el farsante se simula a sí mismo, se disfraza de lo que no es, recurre a los estribillos que los asesores consideran llegarán a la superficie de los cándidos oyentes que los reproducirán masivamente en las redes sociales.

La manipulación y preconstrucción sobre la imagen del pretendiente a líder suele tener un efecto desastroso, en especial si llega a comandar, por sus dislates desde el poder o por sus necedades habituales traducidas en fracaso que los ciudadanos van percibiendo con lentitud exasperante. Del lado de los pasivos oyentes, es baja la noción y, sobre todo, nula la percepción necesaria sobre los eventos mundiales que le marcan su propio tiempo sin que lo perciban. Esas limitaciones de conocimiento, lo que incluye una memoria pírrica sobre la propia historia, corroboran y confirman la caída de la política como instrumento esencial y nos están poniendo frente a una peligrosa crisis de la democracia.

Suele llamarse manipulación, en especial si consideramos la tendencia a eternizarse, a permanecer en cuotas altas, medias o bajas de poder. Por lo demás la cobertura que se hace tiende a lo ahistórico y al escándalo puntual, con olvido de la esencia del conflicto planteado. Lo era cuando la preeminencia de los mass media y lo es ahora desde la virtualidad de la información. La gente disfruta con el barniz, con la superficie, con la frase altisonante, olvidando todo el meollo del grave asunto que afecta al cuerpo social. Podemos hablar de una sociedad acivil.

* Escritor e diplomata venezuelano

CARTA DO CANADÁ Conservadores remetidos ao sotão

[1] À frente do Partido Liberal (centro esquerda), Justin Trudeau averbou uma maioria absoluta que remeteu ao sótão a década perdida que foram os dois mandatos do Partido Conservador, chefiado por Stephen Harper. Trudeau explicou que, para ganhar, aplicou uma receita à moda antiga: levou três anos a percorrer o país (que é o segundo maior depois da China) e a conversar com quantas pessoas foi possível, olhos nos olhos 

[2] Foi eleito um deputado luso-canadiano, Peter Fonseca, pelo círculo de Mississauga Leste. E há um ministro luso-canadiano no governo liberal da província do Ontário, Charles de Sousa, de quem se diz que fará parte do governo Trudeau. Vamos ver se Portugal terá um governo que compreenda a enorme vantagem de ter boa e estreita ligação com o governo do Canadá

CANADÁ VIRA À ESQUERDA 

 Fernanda Leitão *

Tem 43 anos, foi professor de matemática e monitor de desportos de inverno. Em estudante, serviu às mesas como é de uso entre os jovens canadianos durante o verão. É o novo primeiro ministro do Canadá e chama-se Justin Trudeau. Vai, com a sua bonita mulher, criar os seus filhos na mesma casa em que ele mesmo foi criado, na Sussex Ave, em Otava. Porque é filho de Pierre Trudeau, que foi primeiro ministro do Canadá de 1968 a 1984 e deixou uma marca inapagável no país. Homem de esquerda, pôs o Canadá independente com apoio de toda a população, mas manteve a chefia do estado nas mãos da Raínha Isabel II, o que é mais barato e evita as confrontações de tantos em tantos anos. Fixou a construção do Canadá sobre a base do multiculturalismo. Nascido francófono, Pierre Trudeau enfrentou com determinação patriota o movimento separatista do Quebeque. Era superiormente inteligente, culto, idealista e pragmático. Toda a nação se lhe rendeu. O seu funeral foi uma irrepetível emoção colectiva, a que se agregaram Fidel Castro e Jimmy Carter, bem como a hierarquia cristã do país. Impossível esquecer os que, nos campos e nas estações ferroviárias, esperaram horas para poder acenar a despedida ao comboio que levava a urna, de Otava até Montréal, para o seu túmulo.

Não é pequena a herança que pesa sobre os ombros de Justin, mas o seu discurso de vitória revelou que se mantém intacto o ADN, pelo menos no que respeita à inteligência, ao pragmatismo, ao sonho e à mente aberta ao que é diverso. À frente do Partido Liberal (centro esquerda), averbou uma maioria absoluta que remeteu ao sótão a década perdida que foram os dois mandatos do Partido Conservador, chefiado por Stephen Harper. Trudeau explicou que, para ganhar, aplicou uma receita à moda antiga: levou três anos a percorrer o país (que é o segundo maior depois da China) e a conversar com quantas pessoas foi possível, olhos nos olhos, à mesma lareira, bebendo do mesmo chá. Revelou que tem muitas histórias para nos contar, mas desta vez escolheu uma: a da jovem mãe muçulmana, com véu e a filha pela mão que, depois de dialogar com ele, se afirmou aliviada e feliz por ver que sua filha ia crescer com liberdade e oportunidades de escolha. Exactamente o oposto de Harper e seu governo que, ao arrepio do sentir canadiano, enveredaram por uma política de imigração mesquinha, discriminatória. Apesar disso, e também de ser o oposto do seu antecessor no que respeita a questões ambientais, de prioridades económicas, educacionais e de transparência, não pagou com a mesma moeda a falta de generosidade e de boas maneiras com que as hostes conservadoras o maltrataram durante a campanha eleitoral. De facto, foram abjectos dois anúncios televisivos atacando Justin Trudeau: um, afirmando que ele eera demasiado novo; outro, insinuando que com ele haveria droga e prostituição a granel. O país inteiro ficou atónito com o desconchavo, enquanto os conservadores riam de gozo. O resultado foi esta tareia monumental do dia 19 de Outubro. No entanto, Justin foi generoso, humilde e pedagógico: tinha falado com Harper duas ou três vezes a propósito dos filhos dum e doutro, era um ser humano que deu 10 anos ao país e o serviu como sabia, portanto vamos dizer obrigado pelo serviço e virar a página, pois o Canadá não é um país de ódios. Está percebido o recado: há muito trabalho a fazer, não vamos perder tempo com gente que deita mão destas baixarias.

Há, desde já, uma indisfarçável alegria e optimismo percorrendo o país. Casa segura e respeitosa de cidadãos vindos de 190 países, próspero de riquezas naturais, membro prestigiado da Commonwealth, apreciado e respeitado internacionalmente, o Canadá, como qualquer obra humana, tem pontos fracos e desigualdades por resolver. É o que tem de fazer, e já.

Foi eleito um deputado luso-canadiano, Peter Fonseca, pelo círculo de Mississauga Leste. E há um ministro luso-canadiano no governo liberal da província do Ontário, Charles de Sousa, de quem se diz que fará parte do governo Trudeau. Vamos ver se Portugal terá um governo que compreenda a enorme vantagem de ter boa e estreita ligação com o governo do Canadá.

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* Jornalista

CARTA DO CANADÁ "Eleições" entre os do 12 por cento...

"Admira-se alguém com uma abstenção de 88%? É deste estado de coisas que emana um Conselho das Comunidades em que muito poucos acreditam; um Conselho da Diáspora, inventado pelo actual Presidente da República, ignorado pelos emigrantes por ser tão elitista e snob; e uma Secretaria de Estado das Comunidades com uma folha de serviços que não dá para rir, antes dá vontade de chorar. Acrescente-se que, para votarem, os emigrantes não têm direito a campanha eleitoral, os boletins de votos por correspondência nem sempre chegam a tempo (este ano até não traziam no envelope indicação do país de destino, Portugal no caso), o serviço de inscrições nos consulados obriga a deslocações em dia de semana e em horário de repartição pública (os portugueses não estão e fazer turismo no estrangeiro). Em suma, é tudo demasiado complicado para se poder acreditar que é por acaso."

EMIGRAÇÃO E ELEIÇÕES 

 Fernanda Leitão *

Gostaria de partilhar convosco algumas reflexões sobre este tema, ditadas pelas preocupações que me assaltam e respaldadas por uma experiência de 32 anos a viver fora do país.

Para já, penso que será realista partirmos duma realidade incontornável: a abstenção. Tendo ela sido de 43% em território nacional e de 88% na diáspora, não creio que os resultados minoritários devam ser motivo de grande festejo e regozijo. Os resultados, mais ou menos vitoriosos, são obtidos numa franja de eleitorado. A esmagadora maioria demonstrou pelo silêncio que não acredita mais no actual estado de coisas e que está cansada dos partidos em presença, envelhecidos e envilecidos pelos jogos de bastidores que tudo devem a interesses pessoais, ao carreirismo, ao nacional-porreirismo que, cego a um mínimo de bom senso, apenas deseja manter na crista da onda aqueles que dão jeito a um determinado estar na política. Numa palavra: manter intacto o caminho directo para a corrupção, é a palavra de ordem que nunca se diz mas se tenta cumprir e até impor. Daí que, quando na Grécia e em Espanha, apareceram movimentos juvenis, virgens de vícios, a pôr os pontos nos ii, o choque sofrido pelo status quo atingiu alturas de crise histérica. A União Europeia, sonho sabotado de alguns e campo de interesses subterrâneos de vários países-tubarões que se alimentam do peixe miúdo, ela mesma perdeu o pé e a vergonha ao pôr os seus tenores a meterem-se em ópera alheia, numa ingerência que faria corar quem quer que tivesse um mínimo de carácter. Pode ser que um conjunto de jovens dos vários países explorados, vítimas da 5ª coluna interna, consiga reverter esta situação batendo as palmas ao bicho na arena europeia, mas também pode não ser por se tratar de um combate de David contra Golias. Em todo o caso, vale a pena tentar com inteligência e coragem, porque o mundo precisa de uma Europa forte, arrependida de maus caminhos, de mãos lavadas e cabeça levantada.

A emigração portuguesa sofre de exploração por parte de quem obrigou as pessoas a repatriarem-se, mas também de abandono. Tem por adquirido que ao estado (a que Portugal chegou) só interessam as economias do trabalhador escorraçado do país por más políticas. Prática que vem como todos sabemos, desde o anterior regime. O emigrante, trabalhador infatigável e geralmente frugal, tem o sonho de comprar lá na terra a casa que nunca poderia ter comprado se não saísse do país, e manda dinheiro através dos bancos portugueses que proliferam cá por fora como cogumelos. Nunca, pela palavra nunca, o estado português se interessou pelo emigrante como investidor, antes preferindo vender o país a retalho a chineses, angolanos e quejandos. Tinha sido fácil ajudar a erguer consórcios financeiros que tomassem posição nas possíveis privatizações. Mas dava muito trabalho realizar tal, não sendo garantido que haveria luvas e tachos para os do costume. Como diria o actual primeiro ministro em corda bamba, que se lixe o sonho de o património nacional ser de portugueses. Sobre esta amarga constatação, o emigrante junta ao ramalhete o facto de o estado (a que Portugal chegou) deitar mão de falsidades para ficar bem no retrato.

Uma delas foi conceder à emigração o direito de votar nas eleições legislativas, presidenciais e europeias. Para tal, pressurosos, alguns partidos abriram logo balcão nas comunidades, o que não aumentou a união dos emigrantes, pelo contrário. Algumas delegações desses partidos, entregues a afilhados e amigalhaços, de olhos postos em viagens de borla e uma possível condecoração, fizeram mau trabalho e deram das suas agremiações má imagem. Admira-se alguém com uma abstenção de 88%? É deste estado de coisas que emana um Conselho das Comunidades em que muito poucos acreditam; um Conselho da Diáspora, inventado pelo actual Presidente da República, ignorado pelos emigrantes por ser tão elitista e snob; e uma Secretaria de Estado das Comunidades com uma folha de serviços que não dá para rir, antes dá vontade de chorar. Acrescente-se que, para votarem, os emigrantes não têm direito a campanha eleitoral, os boletins de votos por correspondência nem sempre chegam a tempo (este ano até não traziam no envelope indicação do país de destino, Portugal no caso), o serviço de inscrições nos consulados obriga a deslocações em dia de semana e em horário de repartição pública (os portugueses não estão e fazer turismo no estrangeiro). Em suma, é tudo demasiado complicado para se poder acreditar que é por acaso.

Todos podemos compreender que Portugal, sendo hoje um pequeno país no espaço europeu, e depois das ilusões desfeitas ao longo de 40 anos, precisa de contar com os seus cidadãos expatriados. Todos desejamos ajudar. Mas para tal, que o estado (a que Portugal chegou) assuma o que tem de assumir e se deixe de histórias para criancinhas, no saboroso dizer do cantor falhado que foi a primeiro ministro. Isso significa que devem ser as comunidades a escolher, no terreno, os seus representantes no parlamento como independentes, sem açaimes partidários. Que esse parlamento promova legislação que dê ao emigrante um estatuto de investidor, se o desejar fazer. Que aos consulados sejam dadas condições para facilitar as inscrições. Que as campanhas eleitorais in loco sejam mantidas pelos concorrentes e seus apoiantes. Que haja um Ministério da Emigração fundado em critérios de competência e isenção.

Se isto é pedir muito, esqueçam. E deixem de nos enviar aves de arribação para nos sacar votos e dinheiro. Nós não esqueceremos Portugal, mas temos o direito de deixarmos de andar feitos parvos a levar ao colo quem mais merece um pontapé.

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* Jornalista

CARTA DO CANADÁ O que está em jogo

"A ser assim, criam-se as condições para um frentismo pluripartidário que, com determinação e força, fale claro e alto em Bruxelas, em Washington, em Berlim, onde quer que seja preciso para fazer entender aos credores que os portugueses querem pagar a dívida como cidadãos livres e não como escravos reduzidos à miséria por uma chanceler fanática que tem no governo PSD-CDS, maila maioria parlamentar bem nutrida de aventais maçónicos, um rebanho de tristes ovelhas negras. Esclarecida a situação, postos os pontos nos ii, pode então a diplomacia digna desse nome fazer as pontes necessárias com os outros países do sul da Europa para uma acção conjunta na União Europeia, e incentivar os investidores estrangeiros e os empresários portugueses espalhados pelo mundo."

FALAR CLARO 

 Fernanda Leitão *

Creio que, nos últimos dias, há dois acontecimentos positivos a registar: as declarações de Lobo Xavier e Pacheco Pereira, e a entrada para o secretariado e Comissão Política do PS de António Costa e Francisco Assis.

Lobo Xavier (CDS) e Pacheco Pereira (PSD) afirmaram, na SIC, portanto perante todo o país, que Portugal nunca devia ter pedido o resgate e deixado entrar a troika, o que em sua opinião destruiu o pais, e que não devia ter sido derrotado o PEC IV e com ele o governo anterior (e eu acrescento que o foi com a entusiástica colaboração do PC e do BE, históricos adeptos do quanto pior, melhor). Ninguém que tenha amor à verdade e uma escorreita memória pode negar que José Sócrates se bateu até ao último minuto da sua governação contra a entrada da troika. Com esta pública reposição da verdade dos factos, Lobo Xavier e Pacheco Pereira deram uma estocada mortal num governo desacreditado pelo somatório da incompetência e da mentira, e podem muito bem ter aberto o caminho para profundas depurações no PSD e no CDS. E por tabela, também a deram ao PR que, como está à vista, defende o governo contra a vontade da esmagadora maoria do povo.

António José Seguro, ao chamar António Costa e Francisco Assis para lugares cimeiros da liderança do PS, convoca os socialistas a unirem-se para as lutas que há e as que virão. É, em suma, o tocar a reunir no PS com vista a eleições e as responsabilidades que delas virão.

A ser assim, criam-se as condições para um frentismo pluripartidário que, com determinação e força, fale claro e alto em Bruxelas, em Washington, em Berlim, onde quer que seja preciso para fazer entender aos credores que os portugueses querem pagar a dívida como cidadãos livres e não como escravos reduzidos à miséria por uma chanceler fanática que tem no governo PSD-CDS, maila maioria parlamentar bem nutrida de aventais maçónicos, um rebanho de tristes ovelhas negras. Esclarecida a situação, postos os pontos nos ii, pode então a diplomacia digna desse nome fazer as pontes necessárias com os outros países do sul da Europa para uma acção conjunta na União Europeia, e incentivar os investidores estrangeiros e os empresários portugueses espalhados pelo mundo.

Será indispensável que todos os movimentos populares, em geral apartidários, constituam a rectaguarda desta movimentação. Em tempo de guerra não se limpam armas: as diferenças hão-de discutir-se depois de passado o perigo. Estou certa que todos saberão compreender o que está em jogo. Portugal vale bem esse sacrifício.

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* Jornalista

Uma leitura da questão

COM A DEVIDA VÉNIA in Democracia del siglo XXI

"Vemos entonces que uno de los problemas básicos del mundo contemporáneo es la calidad discutible de las élites políticas, en cuyas manos están los programas de modernización y democratización. La implementación de las reformas correspondientes ha estado y está en manos de grupos socio-políticos que disponen de la educación técnica y legal de rigor hoy en día, que exhiben las necesarias pautas cosmopolitas de comportamiento y que encarnan el espíritu tecnocrático de la época… y que son los principales responsables de la mediocridad del desarrollo global, de la preservación de la corrupción y de la ceguera frente a los dilemas de largo plazo, como son los temas ecológicos. Y es de lamentar que estos grupos en general posean irónicamente una legitimación democrática.

Crítica a las élites liberales

H. C. F.  Mansilla / Filósofo y escritor

Se puede aseverar que después de muchos años de transición a la democracia, en América Latina el proceso de democratización ha generado notables edificios institucionales que coexisten en curiosa simbiosis con normativas no escritas, costumbres ancestrales y prácticas cotidianas premodernas, particularistas y hasta irracionales. Muchas veces la democratización y la modernización han servido para revigorizar tradiciones populistas premodernas y, de este modo, hacerlas más resistentes frente a impugnaciones realmente serias.

Uno de los componentes básicos de la legitimidad democrática contemporánea se asienta en la capacidad de la sociedad respectiva de brindar un nivel de vida decoroso a la masa de la población, nivel que está determinado en gran proporción por las exigencias siempre crecientes del público y estas, a su vez, por lo ya alcanzado en las naciones altamente desarrolladas. Se trata, obviamente, de demandas elásticas (hacia arriba), que presuponen un aumento incesante de las actividades económicas de toda índole y, por consiguiente, sobrecargas cada vez mayores sobre los frágiles ecosistemas de un planeta básicamente finito.

Aquí se halla una de las carencias centrales de las actuales élites modernizadoras liberal-democráticas, que no son capaces de mostrar alternativas a largo plazo frente a las demandas de bienestar y progreso de todos los sectores sociales. La concepción de un crecimiento económico ilimitado tiene un carácter universal y pertenece a la dogmática del neoliberalismo, al núcleo de la doctrina del desarrollo sostenible, a la programática socialista y socialdemocrática y a las tendencias populistas y nacionalistas. El que posea una índole universal, es decir: aceptada por casi todos los estratos sociales, no transforma a esta demanda en lógicamente racional y humanamente razonable.

Es, simultáneamente, una de las ideas básicas que a priori subyacen a casi todas las teorías de la transición democrática. En vista del carácter finito de la Tierra y de los recursos naturales y considerando el incremento de la contaminación ambiental y el estado precario de los ecosistemas, estas visiones del mundo están edificadas sobre simples ilusiones, que los políticos, los responsables de los medios masivos de comunicación y hasta los teóricos del modelo democrático-liberal se han esforzado en mantener y fomentar como quimeras que dan réditos políticos.

En realidad la idea de un crecimiento irrestricto es un mecanismo de auto-engaño, que parte de presupuestos falsos, pero que tiene la función principalísima de tranquilizar las consciencias. De la misma forma, la competitividad a cualquier precio, la modernización a ultranza y el desarrollo como fin en sí mismo constituyen mitos contemporáneos basados en una lógica deleznable y en una total irresponsabilidad de cara al porvenir. En la praxis esto ha significado que la tradicional economía de subsistencia de muchas sociedades ha sido destruida, sin que una alternativa aceptable haya ocupado su lugar y que en pos de ganancias fáciles y rápidas el medio ambiente ha sido destruido de modo que nunca más podrá regenerarse.

Neoliberales comparten con antiliberales, populistas y socialistas algunas normativas básicas de la evolución histórica: el desarrollo y el crecimiento incesantes han sido convertidos en valores mágicos y casi sagrados, el desprecio por precauciones conservacionistas y ecologistas se mantiene pese a una cierta retórica de moda bajo el lema del desarrollo sostenible, y la edificación de un gran aparato productivo sigue representando la gran prioridad de políticas públicas.

La inmersión indiscriminada en la así llamada globalización y la competitividad a ultranza conforman rasgos de una psicosis colectiva, que terminará por erosionar todo contrato social, por convertir toda racionalidad en una meramente instrumental y por ceder la formulación de los grandes objetivos políticos en favor de consorcios privados, a los cuales el bien común les es indiferente.

Vemos entonces que uno de los problemas básicos del mundo contemporáneo es la calidad discutible de las élites políticas, en cuyas manos están los programas de modernización y democratización. La implementación de las reformas correspondientes ha estado y está en manos de grupos socio-políticos que disponen de la educación técnica y legal de rigor hoy en día, que exhiben las necesarias pautas cosmopolitas de comportamiento y que encarnan el espíritu tecnocrático de la época… y que son los principales responsables de la mediocridad del desarrollo global, de la preservación de la corrupción y de la ceguera frente a los dilemas de largo plazo, como son los temas ecológicos. Y es de lamentar que estos grupos en general posean irónicamente una legitimación democrática.

Esta constelación se da también en Europa Occidental, aunque en proporciones más aceptables y sin tanta corrupción abierta. Las élites actuales, como observó Erich Fromm, se comportan como las clases medias en su versión vulgarizada: ven los mismos programas de televisión que las clases subalternas, leen ─ si es que leen ─ los mismos periódicos, tienen apego por las mismas normativas, por los mismos gustos estéticos: la diferencia es cosa de cantidad y no de calidad.

La democracia es también una oportunidad para renegar de la meritocracia genuina y del talento crítico, pues el comportamiento colectivo se nutre de la envidia, que es una de las características más profundas y duraderas de la psique humana. Se puede afirmar que la envidia es algo más vigoroso y resistente que el anhelo de libertad y resulta, bajo el ropaje de la igualdad, mucho más peligrosa para una sociedad razonable que las jerarquías basadas en principios hereditarios.

En el fondo, los igualitaristas desarrollan un apetito incontrolable por diversiones baratas e indignas, por honores circunstanciales y, sobre todo, por bienes materiales; estos designios culminan en el régimen menos igualitario que uno puede imaginarse, en la plutocracia. Su peligrosidad se deriva de su carácter engañoso y larvado: el millonario que ve los mismos programas de televisión que sus empleados o el primer secretario del partido comunista que se viste como el obrero modesto ─la situación corresponde a Corea del Norte, Vietnam, Laos y Cambodia─ disimulan la inmensa concentración de poder que tienen en manos y encumbren la colosal distancia que existe entre élite y masa.

La élite política alemana, aseveró Hans Magnus Enzensberger, está exenta de aspectos como placer, opulencia, generosidad, fantasía, sensualidad, estilo y consciencia del futuro: su máximo lujo es el lujo plástico de las tarjetas de crédito. Es un poder frío, burocrático y tedioso. Según este autor, los empresarios más poderosos no poseen consciencia de clase, no tienen un estilo propio y diferenciable de otros estratos sociales, no imponen criterios relevantes para la conformación de la esfera pública, no disponen ni de ideología ni prestigio fuera de su pequeño círculo. Los títulos y los rangos se han esfumado: un buen cocinero vale tanto como un ministro.

En lugar del genio o del investigador hoy es celebrada la estrella de televisión, el cantante de moda o el deportista de éxito; la cultura se ha transformado en un aderezo ligero para amenizar los programas de los medios masivos de comunicación.

En medio de la actual euforia favorable a la modernización compulsiva, al crecimiento económico incesante y al pluralismo ideológico, surge como obligación ética e intelectual señalar las posibles limitaciones de la democracia contemporánea, asociadas a la calidad de las élites políticas actuales. Como toda obra humana, hasta el modelo más avanzado de ordenamiento político puede exhibir aspectos criticables. Este impulso crítico, contrapuesto a las inclinaciones apologéticas que nuevamente están de moda, tiene sus más remotos orígenes en el pensamiento social de la polis griega de la Antigüedad.

Basta recordar que los representantes más ilustres del pensamiento clásico, Platón, Aristóteles y Tucídides, dedicaron una parte considerable de sus obras a examinar aquellos conflictos de la vida humana que constituyen los dilemas políticos por excelencia. Y ellos percibieron ya entonces variados aspectos problemáticos en el modelo organizativo de la democracia clásica ateniense y analizaron las causas de su fracaso.

A comienzos del siglo XXI se puede afirmar que es indispensable contar con una sociedad que sea consciente de sí misma, de su potencial evolutivo y sobre todo de sus limitaciones, aunque esa autoconsciencia crítica sea detentada por una fracción reducida de sus habitantes: los ciudadanos dedicados al ingrato oficio de la reflexión teórica y el análisis científico. La historia de los modelos socialistas en la segunda mitad el siglo XX es, en el fondo, una crónica de burocratización, deficiente asignación de recursos, corrupción en gran escala y absoluto desprecio de los derechos humanos.

Considerando la dimensión del largo plazo los mejores gobiernos han resultado ser aquellos que pertenecen a la tradición liberal-democrática y que admiten en su seno tendencias contrapuestas, porque este modelo pluralista se basa en una visión más sobria y más realista de los seres humanos que todas las concepciones y las prácticas basadas en una antropología positiva del Hombre. Como ya lo percibieron los clásicos del liberalismo en los siglos XVII y XVIII, un ordenamiento social relativamente sólido se fundamenta en una noción pesimista de la humanidad; sus instituciones y normas tienen en cuenta y saben lidiar con el espíritu egoísta de los mortales, sus vicios, ambiciones y discordias perennes. Lo que hace falta ahora son élites políticas liberales de espíritu crítico que estén a la altura de los retos de este siglo.

A la vista de los dilemas mencionados más arriba, lo que se requiere es algo incómodo: un análisis que ponga en cuestionamiento la validez de las metas normativas de la democracia liberal contemporánea y un estudio que ponga en evidencia los límites y las insuficiencias de los modelos democráticos, los aspectos negativos concomitantes de toda modernización, el carácter superfluo de tantos fenómenos vinculados a la globalización y, en primer lugar, la calidad de sus clases dirigentes.

Lo que podríamos llamar la calamidad del presente estriba en que es teóricamente posible construir una sociedad más justa y razonable en base a los logros tecnológicos y organizativos pre-existentes, pero esta posibilidad se ve coartada por factores que se encuentran allende el horizonte teórico-conceptual de las élites políticas y también de las masas populares.

Por otro lado, estas concepciones que alaban generosamente la modernidad globalizada y la democracia representativa parten de presupuestos equivocados con respecto a la construcción de una opinión pública amplia, crítica y esencialmente responsable de su labor; acarician ideas demasiado optimistas en torno al rol supuestamente positivo y progresista que juegan la prensa y sobre todo la televisión. Mientras más crece el ámbito que cubren la prensa, la radio y la televisión, más débil resultan ser su mensaje cultural y su facultad de educación crítica.

La dilatada cobertura de los medios masivos de comunicación ─precisamente su aspecto democrático-popular─ hay que pagarla mediante el incremento de una publicidad irracional y una programación cercana a la estulticia. Si antes los medios estaban destinados a un público pequeño de ciudadanos que razonaba acerca de los asuntos políticos, hoy se dirigen mayoritariamente a una masa de consumidores mediocres y pasivos.

Las consecuencias pueden ser funestas para la conformación de una opinión pública razonable y, por ende, para todo modelo de democracia: los medios sirven para transmitir desde arriba mensajes a las masas por medio de un autoritarismo suave y persuasivo, y no para esclarecer a la población o para brindar legitimidad a proyectos mediante el debate basado en los buenos argumentos.

La mayoría de los autores que propugnan las reformas democratizadoras no llega a aprehender la gravedad de la situación global, especialmente de todo aquello que tiene que ver con la dilapidación de recursos naturales y el incremento de las demandas de la población. Hace falta una ética de la responsabilidad (Hans Jonas) frente a la naturaleza y a nuestros descendientes, y esta no puede ser la tarea de muchos agentes aislados que persiguen sólo su ventaja individual, como ha resultado ser la democracia neoliberal del presente transformada en un mercado de demandas de corto plazo.

Para actuar con responsabilidad social de largo aliento necesitamos una administración pública imbuida de un espíritu crítico y de una comprensión adecuada de problemas complejos, lo que equivale, lamentablemente, a pedir peras al olmo.

Tenemos necesidad de la noción clásica del bien común, para evitar la caída en la anomia y la destrucción: la democracia pluralista y el mercado libre deben funcionar en el marco de valores generalmente admitidos y concebidos para un largo aliento. Tenemos asimismo que recobrar la capacidad de decir no a las dilatadas ineptitudes sociales, aceptadas democráticamente y difundidas por los medios masivos de comunicación.

“Hay que reanudar la crítica de nuestras sociedades satisfechas  y adormecidas”, escribió Octavio Paz, y “despertar las consciencias anestesiadas por la publicidad”. Necesitamos una consciencia pública racional que transcienda el cálculo de estrategias y que se preocupe por objetivos no cuantificables como la convivencia razonable con los otros, la conservación de los ecosistemas a largo plazo, la moralidad social y la estética pública. La vida bien lograda no significa una vida de consumismo material excesivo, sino una de cooperación adecuada con los otros.

Finalmente debemos pensar en revalorizar concepciones que no tienen precisamente que ver con democracia ni con modernización: el retorno a la tradición entendida como herencia crítica, la religiosidad en cuanto dotación de sentido y la revalorización de las meritocracias políticas e intelectuales como factores para diluir la alienante cultura moderna de masas y para refrenar las plutocracias mafiosas

CARTA DO CANADÁ Cheques dos emigrantes gregos para o FMI

"Por alguma razão se diz que a pátria da burguesia é a carteira, já que até com as crises dos países mais aumenta património e contas bancárias. Se o Conselho Mundial Helénico conseguir prestar este serviço ao seu país milenar, berço da democracia e da civiização ocidental, será fácil antever a tremenda força com que ficará junto do seu povo e a mudança que se operará na cena política."

A diáspora grega

Fernnanda Leitão *

O ramo canadiano do Conselho Mundial Helénico está a desdobrar-se em intensa actividade para participar da recolha de fundos em todas as comunidades gregas espalhadas pelo mundo, com o objectivo de ser paga a dívida externa do país e, assim, o salvar da sujeição a que parece condenado pelo clube, europeu e dito democrático, a que pertence. Convém adiantar sem perda de tempo que, segundo decisão do Conselho Mundial, os pagamentos serão feitos directamente ao FMI, BCE e UE. Portanto, o dinheiro não passará pelas instâncias oficiais gregas, o que diz de forma eloquente do cepticismo dos seus emigrantes. Entendem, e bem, que a pátria tem de estar acima das engrenagens partidárias. E com esta tomada de posição dão uma bofetada de luva branca nos milionários gregos que, como acontece com milionários doutros países, apenas se preocupam em pôr o seu dinheiro nos paraísos fiscais, sem o menor respeito pelo seu povo.

Por alguma razão se diz que a pátria da burguesia é a carteira, já que até com as crises dos países mais aumenta património e contas bancárias. Se o Conselho Mundial Helénico conseguir prestar este serviço ao seu país milenar, berço da democracia e da civiização ocidental, será fácil antever a tremenda força com que ficará junto do seu povo e a mudança que se operará na cena política.

A comunidade grega no Canadá não é grande, não chega aos 200 mil residentes. Foi começada por um médico, no século XIX, que se estabeleceu na província de Manitoba. Hoje é uma comunidade importante do ponto de vista profissional, financeiro e social, como podemos observar directamente no dia a dia ou lendo atentamente as listas de apoiantes de manifestações culturais, que vão da ópera à gastronomia. Tem as suas igrejas ortodoxas, as suas representações diplomáticas, as suas escolas de língua grega com professores habilitados e apoiados, as suas empresas e bancos. Em Toronto, há uma zona a leste da cidade em que a comunidade grega vive em força no meio de uma impressionante paleta de restaurantes, bares,cafés e outros comércios, que a frequência diária de pessoas de todas as origens, atraídas pela gastronomia e aquele jeito peculiar de estar na vida dos helénicos, tornam intensamente movimentada. Danforth se chama essa zona onde se apinham multidões de todas as raças e credos para verem a parada do Dia Nacional da Grécia e o fim de semana em que os carros ali não passam porque as ruas estão cheias de esplanadas, de barracas de comes e bebes, de artesanato, flores e frutos.

Aprecio vivamente o brio e o orgulho destes gregos expatriados.Devo-lhes um dos dias mais inesquecíveis da minha vida. Há muitos anos, uma das mais prestigiadas salas de espectáculos de Toronto levou à cena a peça teatral ZORBA, tendo como actor principal Anthony Quinn, ele mesmo, ao vivo e a cores, que contracenava, imaginem, com a mesma actriz que no filme interpretava a Bubulina, ao tempo casada com um professor da Universidade de Toronto. A sala vinha abaixo de aplausos. A peça esteve em cena dez dias, com lotações esgotadas e com o átrio, corredores, café e restaurante transformados em espaços gregos por uma comunidade que não deixou os seus créditos por mãos alheias. Lindo de morrer.

Oxalá os emigrantes gregos ganhem esta batalha. Bem o merecem depois das vilanias que sofreram às mãos dos que invadiram a sua terra e lhes levaram um grande acervo de obras de arte que, naturalmente, se esqueceram de devolver e exibem despudoradamente nos seus museus.

REDES DIPLOMÁTICA E CONSULAR Havendo que poupar...

"O alargamento da União Europeia em 2004, trouxe consigo uma ilógica orgia de 7-aberturas-7, nos países bálticos, na Eslováquia, na Eslovénia, em Malta e em Chipre, que ainda mal abriram e já parece estarem a caminho da extinção. (...) Havendo que poupar há que reestruturar mas salvaguardando o melhor aproveitamento possível de meios. E nesta perspectiva, além do levantamento do que haja sub-aproveitado por esse mundo fora (que é feito do desaproveitado magnífico terreno em Berlim, que destino terá o milionário apartamento em Nova Iorque?), bastante se poderia fazer.

Tem sido um abre e fecha
como nas mercearias de bairro
As redes consulares europeias começam a aproximar-se da virtualidade, apesar dos custos nacionais, com consequências nas remessas

Chanceler Ruella Roaz Marques *

Desde que o país ficou de tanga, ao entrar no pântano, que cada governo que chega fecha um ror de postos e chama-lhe reestruturação.

Claro que Portugal não tem dimensão, interesses ou necessidades que exijam estar presente em todos os países, também será óbvio que de tempos a tempos se poderão rever as redes diplomática e consular, mas esta 3ª leva em menos de 10 anos, começa a cheirar a esturro, contrariando a ideia de que há um bloco central de interesses em política externa.

Quanto à rede consular está a desenhar-se a política "se um diz mata o outro diz esfola", nomeadamente à custa dos emigrantes.

Cesário já tinha encerrado uma mão cheia de consulados, Braga encerrou mais uns quantos - e despromoveu ainda mais -, Cesário regressa e parece querer fazer desaparecer serviços despromovidos, sem que os aprendizes de vice-cônsul, além de serem muito mais baratos, tenham dado má conta do recado (excepto aquele boy que as Necessidades enviaram para Porto Alegre) ou se veja um fio condutor. Por aquilo que se lê, as redes consulares europeias começam a aproximar-se da virtualidade, apesar dos custos nacionais que daí possam resultar, com consequências nas remessas (que chegam predominantemente do velho continente e não dos berardos), agora que a massa dos emigrantes voltou a ser interessante.

Quanto à rede diplomática vem-se desenhando um "abre e fecha" que não abona em favor dos critérios mais recentes: Abidjan abriu e fechou, Manila a mesma história, Windhoek então é um vai e vem - ora abre, ora fecha, ora volta a abrir -, Andorra, onde o lógico consulado foi objecto de um inexplicável up-grade passando a embaixada (já agora, que tal uma embaixada honorária no Mónaco?), parece estar em vias de encerramento, podendo acontecer que que com a água do banho (diplomático) deitem fora o bébé (consular).

O alargamento da União Europeia em 2004, trouxe consigo uma ilógica orgia de 7-aberturas-7, nos países bálticos, na Eslováquia, na Eslovénia, em Malta e em Chipre, que ainda mal abriram e já parece estarem a caminho da extinção.

Não é que daí venha grande mal ao mundo, mas deveria ter havido mais reflexão e consenso antes de se dar esta imagem de que as representações abrem e fecham como mercearias de bairro do pingo doce.

Claro que havendo que poupar há que reestruturar mas salvaguardando o melhor aproveitamento possível de meios. E nesta perspectiva, além do levantamento do que haja sub-aproveitado por esse mundo fora (que é feito do desaproveitado magnífico terreno em Berlim, que destino terá o milionário apartamento em Nova Iorque?), bastante se poderia fazer:

1. Portugal tem consulados-gerais em 6 capitais ao lado das respectivas embaixadas - Caracas, Londres, Luxemburgo, Luanda, Maputo e Paris - que poderiam passar a secções consulares das ditas, algumas que fossem.
2. Portugal tem ainda consulados-gerais em cidades com missões multilaterais - Estrasburgo, Genebra, Nova Iorque - que poderiam levar semelhante caminho.
3. Portugal tem ainda mais do que uma representação diplomática em diversas cidades, onde se poderia aplicar o que já está em curso em Bruxelas, com a embaixada a acolher-se à REPER, a saber Paris, Viena e Roma, na certeza de que o Vaticano seria o último a não compreender que a sumptuosa representação junto da Santa Sé, seja franciscanamente encerrada para poupar a favor dos mais atingidos pela crise.
4. Continua a não se entender que se pense em encerrar serviços consulares cujos vizinhos estão a centenas de quilómetros, mas nunca mais se tenha falado da proposta inicial de Braga, que previa os encerramentos de New Bedford, Providence e Nova Iorque, apenas a dezenas de Boston e Newark.
5. E já agora, porque se mantém a secção consular em Pretória com instalações próprias, podendo rentabilizar a generosidade das da embaixada, ou alternativamente recorrer a Joanesburgo, a menos de 100 quilómetros?

* Auditor externo

CARTA DO CANADÁ Ser ilegal num país

"O consulado de Portugal em Toronto tratou da burocracia usual em casos destes, mas logo fez saber que não dispunha de verba para prestar qualquer apoio. A Secretaria de Estado das Comunidades também lavou as mãos como Pilatos. Abandonado em vida por ser ilegal, o Tiago viu-se abandonado depois de morrer pelas ditas autoridades da Pátria. Mas não o foi pela sua terra, por Tomar, que se mobilizou em peso para pagar o seu regresso a casa. O Tiago repousa agora em terra portuguesa, na sua cidade, porque o povo mostrou de forma clara que sabe actuar quando é preciso."

Carta de navegação

(em memória do Tiago Lopes Ferreira)

Fernnanda Leitão *

Não sei de nada mais triste do que morrer sozinho longe da Pátria. Não sei de nada mais trágico do que pais perderem um filho. E foi isto que aconteceu em Toronto neste Setembro que vai soalheiro e macio: o Tiago apareceu morto, na casa onde estava instalado. Estava morto há dois dias e ninguém deu pela sua falta. A autópsia revelou um choque diabético, ou mais claramente, insuficiência de insulina. Não teve dinheiro para comprar o medicamento obrigatório na sua condição física. Tinha sido despedido do café onde, durante a noite, trabalhava para um patrão daqueles que têm um cifrão em cada olho, com abundantes provas dadas. Tinha chegado ao Canadá em Abril deste ano de 2011, como turista, a tentar refazer a sua vida, a exemplo de milhares de jovens como ele, a quem Portugal não dá senão desemprego e uma total falta de confiança nos que têm (des)governado a ponto de serem já estrangeiros quem manda em terra lusa. Jovens que têm rumado massivamente em direção ao Canadá, Estados Unidos da América, Japão, Austrália, Nova Zelândia. Jovens com quem o país gastou fortunas para os educar e instruir, agora em vias de enriquecerem os países estrangeiros graças à miopia política que está a desgraçar Portugal e a União Europeia.

O grito de dor soltado pelos pais e irmã, perdidos de sofrimento e de não saberem como lidar com uma situação destas, chegou-me num e-mail mandado por uma grande, dedicada e incansável amiga da família, a Alice Marques. O consulado de Portugal em Toronto tratou da burocracia usual em casos destes, mas logo fez saber que não dispunha de verba para prestar qualquer apoio. A Secretaria de Estado das Comunidades também lavou as mãos como Pilatos.

Abandonado em vida por ser ilegal, o Tiago viu-se abandonado depois de morrer pelas ditas autoridades da Pátria. Mas não o foi pela sua terra, por Tomar, que se mobilizou em peso para pagar o seu regresso a casa. O Tiago repousa agora em terra portuguesa, na sua cidade, porque o povo mostrou de forma clara que sabe actuar quando é preciso. E que é ele quem, em Portugal, tem vergonha na cara.

Os jornalistas e os médicos são em geral tidos por durões e cínicos, habituados que estão a enfrentar os sofrimentos do mundo. Mas é só aparência. Por isso venho honrar a memória do meu compatriota Tiago, que infelizmente não conheci, deixando esta carta de navegar aos jovens tentados a fazer a sua vida no estrangeiro.

Ser ilegal num país é ser extremamente vulnerável. Pode ser denunciado por um qualquer filho da mãe. Pode ser explorado por empresários sem escrúpulos nem coração, dos que não se ensaiam nada para lhe pagar menos do que a lei do país exige. Sujeita-se aos trabalhos mais duros e servis. Não tem direito a assistência médica e medicamentosa. É um clandestino até que apareça uma alma caridosa que lhe faça um contrato de trabalho e assim lhe proporcione requerer o estatuto de imigranre residente. Até chegar aí, sofre muito. E sem se poder queixar. E sem saber se são de facto amigos os parceiros que encontra.

O Canadá é um país bom,generoso, civilizado, mas as suas leis de Imigração são severas e a fiscalização intensa. É de grande rigor com as suas fronteiras, cioso da sua soberania, o que provavelmente causará estranheza a quem cresceu já no espaço Schengen. O Canadá tem um Acordo de Comércio Livre com os Estados Unidos e o México,mas nenhum destes países escancarou as fronteiras. Manda cada um na sua casa. Por isso é melhor que quem quer rumar a este país se dirija à Embaixada do Canadá para saber se estão a receber determinadas profissões. A ser assim, trata de tudo e entra legal no país. Mas se nada disto for possível e o jovem quer entrar como turista e tentar a sua sorte, então tenha a prudência de: saber junto da sua paróquia quais são as igrejas portuguesas da zona para onde vai, porque aí não é denunciado; procurar obter nomes e moradas de pessoas da sua terra que vivam no Canadá; fazer um seguro de saúde antes de embarcar; partir do salutar princípio que parceiros são parceiros,não são ainda amigos, e portanto não entre em confidências; se sofre de alguma doença em especial faça-o saber. E forre-se de paciência, de coragem, procurando incansavelmente quem possa fazer o contrato de trabalho. Boa sorte. Deus o acompanhe.

E agora, Tiago, menino da tua Mãe, dorme em paz na tua terra, na Pátria que alguns transformaram em madrasta.

COM A DEVIDA VÉNIA Frutos da experiência

Transcrição autorizada do blogue Duas ou Três Coisas

"Desde logo, tente rodear-se de gente que tenha a certeza de ser, simultaneamente, competente, fiel e crítica. E, se possível, que escreva um bom português, uma língua antiga em rápida extinção na nossa administração pública. Junte pessoas que tenham a liberdade e a coragem para lhe dizer aquilo que até pode não lhe apetecer ouvir, mas que é essencial que você ouça; embora se reserve sempre o seu direito de não concordar e decida fazer exactamente o contrário. Não hesite em mudar de opinião, quando os argumentos forem inteligentes e convincentes, mesmo se oriundos de colaboradores muito mais jovens. Sabe do que falo, claro...

Carta a um amigo
Há um palco que é apenas seu: dirija a peça,
oriente sem tibiezas os artistas - e alguns são mesmo
uns "verdadeiros artistas"...

Francisco Seixas da Costa *

Meu Caro

Você acaba de entrar numa nova vida, e logo num tempo bastante difícil, em que muito se exigirá de si, dos seus conhecimentos e do seu bom-senso, da sua integridade e da sua força de vontade. Conhecendo-o bem, julgo ser "the right man in the right place" e, diria mesmo, "at the right time"- e você sabe de mim o suficiente para ter a certeza de que só digo isto porque sinceramente o penso. Atrevo-me mesmo a afirmar, não sem algum orgulho, que, até agora, você teve sempre uma boa escola.

Porém, como em tudo na vida, só na água se aprende a nadar. Ver os outros no jogo é muito instrutivo, até para evitar cometer alguns dos erros observados. Mas as coisas são diferentes quando se "está lá", quando se é o responsável, quando todos olham para si, para o bem e para o mal. Principalmente para o mal, como sabe.

Você começa agora. Numa bela frase que fez escola, Jaime Gama dizia que "não há uma segunda oportunidade para se criar uma primeira impressão". Tendo a concordar, embora não em absoluto, porque as imagens fixam-se diacronicamente no juízo das pessoas e o tempo ajuda a sedimentar a solidez de quem é realmente consistente. Você dir-me-á, com a sua proverbial modéstia, que isso o preocupa pouco e que, no essencial, quer apenas conseguir fazer bem aquilo que lhe propuseram. Mas, como já terá visto de forma muito crua, "em política, o que parece é", como dizia o manhoso de Santa Comba. É triste, mas é assim.

Para um observador desprevenido, a sua tarefa até pode parecer fácil. Mas você sabe bem melhor que muitos que, para além do que a opinião publicada ou comum intui, há aí desafios externos muito sérios pela frente, face à vontade de alguns de mudar o paradigma do processo colectivo, interessados que estão em assegurar a continuidade do respectivo poder, através da garantia lampedusiana de que "alguma coisa tem de mudar para que tudo continue na mesma".

Não quero parecer "patronizing", mas não resisto a deixar-lhe algumas notas: conselhos ou frutos da experiência, tome-os como quiser. Faço-o agora porque não terei nem necessidade nem ocasião de lhe dar quaisquer opiniões futuras, porque, como você e muitos outros bem sabem, é meu arreigado e inabalável hábito deixar deliberadamente de procurar ou frequentar quem assume funções elevadas.

Desde logo, tente rodear-se de gente que tenha a certeza de ser, simultaneamente, competente, fiel e crítica. E, se possível, que escreva um bom português, uma língua antiga em rápida extinção na nossa administração pública. Junte pessoas que tenham a liberdade e a coragem para lhe dizer aquilo que até pode não lhe apetecer ouvir, mas que é essencial que você ouça; embora se reserve sempre o seu direito de não concordar e decida fazer exactamente o contrário. Não hesite em mudar de opinião, quando os argumentos forem inteligentes e convincentes, mesmo se oriundos de colaboradores muito mais jovens. Sabe do que falo, claro...

Não se deixe nunca tentar por tiques de auto-suficiência ou de autoridade (que seriam estranhos em si, em qualquer caso), por reflexos de sobranceiro "déjà vu" ou por formalismos compensatórios da sua idade - como, ridiculamente, já vi emergir em (então) jovens figuras políticas, pouco à vontade com as suas novas responsabilidades. Em política, a idade que se tem é a da autoridade que soubermos transmitir, sendo a juventude, aliás, o único "defeito" que passa sempre com o tempo.

Atente bem nas lições do passado, porque nada começa hoje, embora a História nunca se repita, salvo para os que a lêem de forma preguiçosa ou dogmática. Procure decifrar bem a "agenda" de quem cruzar pelo mundo, perceba as suas motivações profundas, sem se deixar enredar em teorias conspirativas, mas igualmente sem cair em perigosas ingenuidades. Não se acomode a supostas inevitabilidades, não receie dizer "não" quando entender que isso é importante, não use "langue de bois", chame as coisas pelo nomes e não se importe de ficar isolado, nem tenha a tentação de ser simpático em matérias de Estado. O interesse do país está sempre acima dos nossos humores.

Claro que você também sabe que, à sua volta, há adulações que vêm por aí, com os "yes men" e as "yes women" que lhe darão a "música" agradável aos seus ouvidos, que acharão "genial" a entrevista que você percebeu que saiu menos boa, que dirão "o máximo" do discurso que fizer, por mais banal que lhe tenha saído. Relativize sempre tudo isso.

Seja muito firme, não dando, logo desde o início, o mínimo espaço para a sobrevivência funcional de distâncias derivadas dos tempos da carreira de onde você é oriundo (e onde agora não está inserido, lembre-se sempre!). Corrigir o erro, depois, será muito mais difícil e penoso. Exerça em pleno a sua autoridade, porque, como escreveu Balladur num recente livro, "le pouvoir ne se partage pas".

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Alguns, de forma mais ou menos explícita, tentarão preservar fatias de decisão que se habituaram a gerir, quase a seu bel-prazer. Corte-lhes as "vazas" e, estabeleça, desde o primeiro segundo, sem tibiezas e ambiguidades, as suas novas regras. É que se o "pacote" de responsabilidades passa a ser seu, toda a decisão também lhe cabe a si, na gestão como na definição das políticas. E esteja também atento aos curto-circuitos hierárquicos, essa insidiosa forma de se sustentarem influências "por cima" de si, com "shortcuts" de oportunidade. Sei bem do que falo e você também sabe como, no passado, foram tratadas, com êxito e algum gozo, algumas derivas dessa índole.

Mantenha e frequente os amigos de sempre, comporte-se com eles com a naturalidade habitual. Eles podem ser-lhe muito úteis na "leitura" da realidade exterior de que, forçosamente, ficará um pouco mais distante. E aí estarão, ao virar da esquina, quando se esgotar a transitoriedade das funções que agora vai ocupar. Eles serão a sua eterna e insubstituível "almofada" afectiva.

Agora, um assumido conselho: não projecte a ideia de ser "o homem" de ninguém, o "remote controle" de outras instâncias, uma figura tutelada, actor secundário à espera das deixas de outros. Sem incorrer na mínima quebra de lealdade ou de disciplina face à orientação de quem tem legitimidade para lha dar, perceba que há um palco que agora é apenas seu: dirija a peça, oriente sem tibiezas os artistas - e alguns são mesmo uns "verdadeiros artistas".... É que, das palmas ou dos apupos que se vierem a ouvir, você está condenado a só poder partilhar as primeiras.

De igual modo, seja totalmente livre: evite a tentação de caminhar para a construção de um qualquer proselitismo, para a criação de "equipas" de fiéis em seu redor, esse viciado mundo, tão típico da profissão que vai co-tutelar, cuja cultura dominante se apoia em esferas de influência, em mini-nepotismos conjunturais, feitos de atribuição arbitrária de cargos e funções, a troco de lealdades com preço certo - nas promoções ou nas colocações seguintes. Ouça amigos próximos, mas decida sempre sozinho. Trate bem toda gente, mesmo os mais "sinistros", mas apenas enquanto assim o merecerem. Quanto tal não acontecer, passe então a tratá-los como realmente merecem, sem contemplações ou moratórias. O tempo das indecisões só joga contra si.

Ah! e não se esqueça: ria-se, divirta-se, mantenha um bom ambiente no trabalho e trate as coisas com a leveza que se justifica, sem perder o humor e a capacidade de exercer ironia. Até sobre si próprio. E, nunca por nunca, caia na tentação de dizer que está a fazer um sacrifício, um serviço pelo qual o Estado e o país lhe devem ficar reconhecidos. Você é que deve estar grato a Portugal por lhe ter dado a honrosa possibilidade de o servir.

Meu caro, como diria o Sérgio Godinho, "este é o primeiro dia do resto da sua vida". E só há uma, lembre-se! E porque esta vida são dois dias, aproveite bem as noites! Não esqueça a família, não lhe atafulhe os sofás com papéis cor-de-rosa, pela noite dentro: saia, jante fora, divirta-se, beba um copo, fale com amigos de outras coisas que não política, viaje e leia muito. Pode crer que o mundo não vai parar, só porque você insiste em ser uma pessoa normal.

Não lhe vou desejar felicidades profissionais e políticas, porque isso seria redundante com o que você sabe que eu penso. Desejo-lhe saúde, alegria, vontade e sorte. O resto - inteligência, honestidade, sabedoria, rigor e dedicação - você já tem.

E mando-lhe um forte abraço de amizade, esperando agora só o voltar rever, com calma e sem agenda, daqui a quatro anos, para então lhe dar conta dos meus ócios na reforma. Aproveite o tempo bem! O seu sucesso será o nosso.

Francisco

PS - Vou oferecer-lhe um clássico do Gerald Kaufman, com mais de duas décadas, intitulado "How to be a Minister". Esclareço, para leitores menos atentos, que, sendo um livro inglês, "minister" significa, entre nós, "secretário de Estado". "Bien entendu"...

* Embaixador, Chefe da Missão Diplomática de Portugal em Paris

COM A DEVIDA VÉNIA Grécia, Islândia, Irlanda e... Portugal

Não coloca Portugal no "mapa", mas depreende-se.

"Não há dúvida de que países pós-soviéticos estão a observar, bem como os latino-americanos, africanos e outros devedores soberanos cujo crescimento tem sido atrofiado pelos programas de austeridade predatórios impostos pelo FMI, Banco Mundial e da UE nas últimas décadas. Todos nós deveríamos desejar que a era pós Bretton Woods esteja ultrapassada. Mas não estará até que a população grega siga a da Islândia dizendo não – e a da Irlanda finalmente acorde."

Lição sobre esta Europa 
Em causa está hoje o "análogo financeiro": a servidão da dívida.

Michael Hudson *

Quando a Grécia substituiu o dracma pelo euro, em 2000, a maior parte dos eleitores era pela adesão à eurozona. A sua esperança era que a mesma garantisse estabilidade e que isto promoveria a elevação dos salários e dos padrões de vida. Poucos viram que o grande obstáculo era a política fiscal. A Grécia fora excluída da eurozona no ano anterior devido ao incumprimento do critério do Tratado de Maastricht (1992) para a entrada na UE, de limitar os défices fiscais a 3 por cento do PIB e a dívida governamental a 60 por cento.

O euro também tem outros problemas fiscais e monetários graves, desde o princípio. Há pouca consideração sobre as economias mais ricas da UE ajudarem a trazer aquelas menos produtivas ao mesmo nível, tal como fizeram os Estados Unidos com suas áreas deprimidas (como no resgate da indústria automobilística em 2010) ou quando o governo federal declara um estado de emergência devido a inundações, tornados ou outras perturbações. Em comparação com os Estados Unidos e na verdade quase todos os países, a "ajuda" da UE é em grande medida egoísta – uma combinação de promoção de exportações e salvamentos para economias devedores pagarem a bancos dos principais países credores da Europa: Alemanha, França e Holanda.

A carta da UE proíbe o Banco Central Europeu (BCE) de financiar défices governamentais e impede (na verdade, "salva") os membros de terem de pagar pela "irresponsabilidade fiscal" de países que incidem em défices governamentais. Esta política fiscal "dura" foi o preço que os países de rendimento mais baixo tiveram de subscrever quando aderiram à União Europeia.

Ao contrário também dos Estados Unidos (ou quase qualquer país), o parlamento da Europa é meramente cerimonial. Ele não tem poder para estabelecer e administrar impostos à escala da UE. Politicamente, o continente permanece uma federação à deriva. Espera-se que cada membro descubra o seu próprio caminho. O banco central não monetiza défices e há uma partilha federal mínima com os estados membros. Os gastos deficitários públicos – mesmo para investimento de capital em infraestrutura – devem ser financiados incorrendo em dívida, taxas de juro crescentes à medida em que os défices incorridos se tornam mais arriscados.

Isto significa que despesas com transportes, energia e outras infraestruturas básicas que eram financiados publicamente na América do Norte e nas principais economias europeias (proporcionando serviços a taxas subsidiadas) devem ser privatizados. Os preços para estes serviços devem ser estabelecidos suficientemente alto para cobrir juros e outros encargos de financiamento, altos salários e bónus e serem administrados para o lucro – na verdade, para a extracção de renda pois a autoridade regulamentar pública é assim desactivada.

Isto torna menos competitivos países que vão por este caminho. Também significa que eles incorrerão em dívida para com a Alemanha, França e Holanda, causando as tensões financeiras que agora estão s levar a confrontações com governos democraticamente eleitos. Está em causa se a Europa deveria sucumbir ao planeamento centralizado – na ala direita do espectro político, sob a bandeira dos "mercados livres" definidos como economias livres de regulamentação pública de preços e de supervisão, livre da protecção ao consumidor e livre de impostos sobre os ricos.

A crise para a Grécia – assim como para a Islândia, Irlanda e economias praguejadas por dívidas impostas – verifica-se quando os lobbys dos bancos pedem que os "contribuintes" paguem a salvação de especulações que correram mal, e dívidas do governo que decorrem em grande medida de cortes e desrugulamentação e auditoria fiscal para grandes grupos e para o imobiliário, comutando o fardo fiscal bem como o fardo da dívida para o trabalho e para a indústria.

O poder crescente do sector financeiro em alcançar este favoritismo fiscal está a paralisar economias, conduzindo-as outra vez a depender ainda mais do financiamento da dívida para permanecerem solventes. A ajuda é condicionada a que os países receptores reduzam os seus níveis salariais ("desvalorização interna") e liquidem as suas empresas públicas em sectores vitais privatizando-as e deixando-as assim ás vicissitudes do chamado "mercado livre".

A visão em túnel que guia estas políticas é auto-reforçadora. A Europa, a América e o Japão retiram os seus gestores das fileiras de profissionais que deslizam para trás e para a frente, entre os bancos,as grandes empresas e os ministérios das finanças – a que os japoneses chamam "descer do céu" para o sector privado onde os prémios anuais são inimagináveis. Não se trata simplesmente de pagamento atrasado por serviços passados. A sua experiência de governo e os seus contactos ajudam-nos a influenciar a burocracia pública restante e fazer lobby das suas substituições oportunistas para promover políticas fiscais e monetárias favoráveis ao sector financeiro – isto, para algemar o governo e desviar a regulamentação e a tributação do sector financeiro, do imobiliário e dos monopólios clientes, além de utilizar o poder tributário e de criação de dinheiro para proporcionar salvamentos quando ocorre o inevitável colapso financeiro no momento em que a economia contrai-se abaixo dos níveis de ruptura, no terreno da situação líquida negativa.

Políticas fiscais regressivas – comutando impostos sobre os ricos e a propriedade para o trabalho – provocam défices orçamentais financiados pela dívida pública. Quando possuidores de títulos puxam a tomada, a pressão resultante força governos a liquidarem dívidas com a venda de activos públicos para compradores privados (a menos que os governos repudiem a dívida ou recuperem-se restaurando a tributação progressiva). A maior parte de tais vendas é feita a crédito. Isto beneficia os bancos com a criação de um mercado de empréstimos para a compra de umas empresas pelas outras (buyouts). Enquanto isso, os juros absorvem os rendimentos, privam o governo de receita fiscal que anteriormente podiam receber. A prenda fiscal para os financeiros baseia-se na má política de tratar o financiamento da dívida como um custo necessário de fazer negócio, não como uma opção política – uma opção que na verdade é induzida pela distorção fiscal de fazer com que os pagamentos de juros sejam fiscalmente dedutíveis.

Os compradores contraem empréstimo para se apropriarem de "bens públicos" ("the commons") do mesmo modo como licitam pelo imobiliário comercial. O vencedor é quem quer que seja que consiga o maior empréstimo para buyout – prometendo a maior parte da receita como pagamento ao banco sob a forma de juros.

Assim o sector financeiro acaba no fim por ficar com a receita até então paga a governos como impostos ou taxas de utilização. Isto é eufemizado como um denomonado "mercado livre".

Promover o sector financeiro a expensas da economia

A resultante alavancagem da dívida não é um problema solúvel. É uma quadratura da qual as economias só podem escapar pela concentração na produção e no consumo ao invés de meramente subsidiar o sistema financeiro ao permitir que os actores façam dinheiro a partir de dinheiro através do inflacionamento de preços de activos nos teclados electrónicos do crédito livre.

A austeridade causa desemprego, o qual reduz salários e impede o trabalho de participar no excedente (surplus). Isto permite às empresas forçar os seus empregados a trabalhar horas extras e mais arduamente a fim de obter ou manter um emprego, mas não eleva realmente nem a produtividade nem os padrões de vida do modo idealizado um século atrás. Aumentar os preços da habitação a crédito – exigindo maiores dívidas para o acesso à propriedade da casa – não é prosperidade real é uma virtualidade perversa.

Contrastar a economia "real" com a do sector financeiro exige estabelecer distinções entre o crédito e o investimento produtivo e aquele não produtivo.

É necessário entender o conceito de renda (rent) económica como um retorno institucional e político ao privilégio sem um custo de produção correspondente. A economia política clássica era toda voltada para a distinção entre o rendimento ganho do rendimento não ganho, entre o valor do custo e o preço de mercado. Mas os "lobistas" financeiros negam que qualquer rendimento ou riqueza proveniente do juro cobrado seja parasitária. As contas do rendimento e do produto nacional (national income and product accounts, NIPA) não estabelecem tal distinção. Este ponto cego não é acidental. Ele é a essência da teoria económica pós-clássica. E ele explica porque é que a Europa está paralisada.

O modo pelo qual foi criado o euro, em 1999, reflecte esta visão superficial. As regras fiscais e financeiras de Maastricht maximizam o mercado do empréstimo comercial ao impedir bancos centrais de fornecerem a governos (e portanto à economia) créditos para crescerem. Os bancos comerciais são a única fonte de financiamento de défices orçamentais – definidos de modo a incluir investimento de infraestrutura em transportes, comunicações, energia e água. A privatização destes serviços básicos impede governos de os fornecerem a taxas subsidiadas ou gratuitamente. Assim a estradas são transformadas em estradas "portajadas", cobrando taxas de utilização que são prontamente monopolizadas por interesses de um grupo económco.

As economias são transformadas em conjuntos de portagens, pagando os seus encargos de acesso como juros a credores. Estas rendas extractivas tornam de alto custo as economias privatizadas. Mas para o sector financeiro isto é "criação de riqueza". Ele é avançado ao desagravar fiscalmente pagamentos de juros a bancos e possuidores de títulos – ainda que agravando nesse processo os défices fiscais.

A crise orçamental grega em perspectiva

Um dos legados fiscais da junta de coronéis (1967-74) foi a evasão fiscal por parte dos mais poderosos. Os partidos "amistosos para com os negócios" que se seguiram foram relutantes em tributar a riqueza. Um relatório de 2010 declarava que aproximadamente um terço do rendimento grego não era declarado, com "menos de 15 mil gregos declarando rendimentos superiores a €100 mil, apesar de dezenas de milhares viverem em opulenta riqueza nos arredores da capital. Uma nova iniciativa dos socialistas para identificar proprietários de piscinas através do Google Earth recebeu uma resposta virulenta quando gregos investiram em relva falsa, camuflagem e asfalto a fim de esconder os passivos fiscais dos espiões no espaço". (Helena Smith, “The Greek spirit of resistance turns its guns on the IMF,”The Observer, May 9, 2010.)

Como a ditadura militar comprimiu a despesa pública para níveis mais baixos do que a norma europeia, a infraestrutura precisava ser reconstruída – e isto exigiu défices orçamentais. O único meio de evitar incorrer em défices teria sido fazer com que os ricos pagassem os impostos que deveriam. Mas pressionar a extracção da despesa pública até o nível que os gregos ricos estavam dispostos a pagar em impostos não parecia politicamente factível. (Desde a década de 1980 quase nenhum país pôs em vigor as políticas fiscais da Era Progressista). O limite de Maastricht de 3 por cento dos défices orçamentais recusa contabilizar despesas de capital dos governo como formação de capital, com base na suposição ideológica de que todos os gastos de governo são uma sobrecarga ruinosa e de que só o investimento privado é produtivo.

O caminho de menor resistência

era entrar no engano fiscal...

Banqueiros da Wall Street ajudaram os partidos "conservadores" (isto é, fiscalmente regressivos e financeiramente perdulários) a esconder a extensão da dívida pública com a espécie de contabilidade lixo de que engenheiros financeiros fizeram trabalho pioneiro para a Enron. E como é habitual quando está envolvida a fraude financeira na busca de taxas e lucros, a Goldman Sachs estava no meio. Em Fevereiro de 2010 a revista alemã Der Spiegel revelou como a firma havia ajudado a Grécia a esconder a subida da dívida pública, hipotecando activos num negócio intrincado de derivativos – legal mas com a intenção encoberta de contornar a limitação de Maastricht quanto a défice. "As regras de relatar do Eurostat não registam exaustivamente transacções envolvendo derivativos financeiros", de modo que a obrigação da Grécia aparecia como um swap cruzado de divisa (cross-currency swap) ao invés de uma dívida. O governo utilizou entidades fora do balanço e derivativos semelhantes aos que bancos islandeses e irlandeses utilizariam posteriormente para se permitirem desaparecimentos fictícios de dívidas e uma ilusão de solvência financeira.

A realidade, naturalmente, era uma dívida virtual. O governo foi obrigado a pagar à Wall Street milhares de milhões de euros com base em futuras taxas de aterragem no aeroporto e futuras taxas da lotaria nacional pois "os chamados swaps cruzados de divisas ... vencem e aumentam exponencialmente o défice já de si majorado do país". (Beat Balzli, “How Goldman Sachs Helped Greece to Mask its True Debt,” Der Spiegel, February 8, 2010. O relatório acrescenta: "Um vez, despesas militares gigantescas foram deixadas de fora e em outra vez milhares de milhões em dívidas de hospitais". Traduzido em linguagem directa, o negócio deixou o défice do sector público da Grécia a 12 por cento do PIB, quatro vezes o limite de Maastricht.

A utilização de derivados para engendrar uma contabilidade estilo Enron permitiu à Grécia mascarar uma dívida como um "swap" de mercado baseado em opções de divisas estrangeiras, a serem concluídas num prazo de dez 15 anos. À Goldman foram pagos US$300 milhões em taxas e comissões pela sua ajuda na orquestração do esquema de 2001. "Um negócio semelhante em 2000, chamado Ariadne, devorou a receita que o governo arrecadou com a sua lotaria nacional. A Grécia, contudo, classificou aquelas transacções como vendas, não como empréstimos".

O JPMorgan Chase e outros bancos ajudaram a orquestrar negócios semelhantes por toda a Europa, proporcionando "cash adiantado em retorno de pagamentos do governo no futuro, com tais passivos sendo mantidos fora da contabilidade".

O sector financeiro tem interesse em subestimar o fardo fiscal – primeiro, pela utilização da contabilidade do lixo "mark to model" e, segundo, pela pretensão de que o fardo da dívida pode ser pago sem desestabilizar a vida económica.

Porta-vozes financeiros, desde Tim Geithner a Dominique Strauss-Kahn no FMI, afirmaram que a crise de dívida pós 2008 é meramente um "problema de liquidez" a curto prazo (falta de "confiança"), não de insolvência que reflecte uma incapacidade subjacente de pagar. Bancos prometem que tudo ficará certo quando a economia "retornar ao normal" – desde que o governo compre suas hipotecas lixos e maus empréstimos ("investimentos saudáveis a longo prazo") por dinheiro efectivo.

A fraude intelectual em acção

Os lobys financeiros procuram desviar a atenção de eleitores e decisores políticos da percepção de que a "normalidade" não pode ser restaurada sem liquidar as dívidas que tornaram a economia anormal. Quanto mais o fardo da dívida crescer, mais austeridade ampla na economia será exigida para pagar dívidas a bancos e possuidores de títulos ao invés de investir em formação de capital e crescimento real.

A austeridade agrava o problema, ao intensificar a deflação da dívida. Ao pretenderem que austeridade ajuda economias ao invés de destruí-las, os lobys da banca afirmam que mercados em contracção reduzirão taxas salariais e "tornarão a economia mais competitiva" através da "extracção da gordura". Mas a "gordura" real é o sobrecusto da dívida – os juros, amortizações, comissões e penalidades financeiras embutidas dentro do custo de fazer negócio, do custo de vida e do custo do governo.

Quando surgem dificuldades no pagamento de dívida, o caminho da menor resistência é proporcionar mais crédito – a fim de permitir aos devedores que paguem. Isto mantém o sistema solvente aumentando os encargos gerais da dívida – aparentemente um paradoxo. Quando instituições financeiras vêem aproximar-se o ponto em que as dívidas já não podem ser pagas, elas tentam conseguir que "credores sénior" – o BCE e o FMI – emprestem aos governos bastante dinheiro para pagar e, idealmente, transferir dívidas em risco para o governo ("contribuintes"). Isto retira-as da contabilidade dos bancos e de outras grandes instituições financeiras que do contrário teriam de assumir perdas sobre títulos do governo grego, obrigações de bancos irlandeses, etc, assim como estas instituições perdem sobre os seus haveres de hipotecas consideradas lixo.

No fim as dívidas não podem ser pagas.

Para os administradores da alta finança o problema é como adiar incumprimentos por tanto tempo quanto possível – e então salvarem-se, deixando governos ("contribuintes") a segurar o saco, assumindo as obrigações de devedores insolventes (tais como a AIG nos Estados Unidos). Mas para fazer isso em face da oposição popular é necessário suprimir a política democrática. Assim o desinvestimento pelos que eram antes perdedores financeiros exige que a política económica seja retirada das mãos de corpos governamentais eleitos e transferida para as dos planeadores financeiros. É assim que a oligarquia financeira substitui a democracia.

A pagar juros mais alto por risco mais elevado,

enquanto se protegem bancos de perdas

O papel do BCE, FMI e outras agências de supervisão financeira tem sido assegurar que os banqueiros sejam pagos. Quando a passada década de laxismo fiscal e contabilidade fraudulenta veio à luz, banqueiros e especuladores fizeram fortunas elevando a taxa de juro que a Grécia tinha de pagar pelo seu risco acrescido de incumprimento. Para garantir que não perderiam, banqueiros comutaram o risco para a "troika" europeia à qual foram dados poderes para exigir pagamento dos contribuintes gregos.

Bancos que concederam empréstimos ao sector público (a taxas acima do mercado reflectindo o risco), ... estavam a ser salvos a expensas públicas. Exigindo que a Grécia não impusesse um "haircut" a credores, o BCE e a burocracia relacionada da UE pediu para possuidores europeus de títulos um melhor acordo do que os credores tiveram com os títulos Brady que resolveram dívidas latino-americanas e do Terceiro Mundo na década de 1980. Numa entrevista ao Financial Times, Lorenzo Bini Smaghi, membro do conselho executivo do BCE, insistiu em que:

• - Primeiro, a solução dos títulos Brady foi uma solução para bancos americanos, aos quais basicamente foi permitido não "mark to market" os títulos reestruturados. Houve tolerância regulamentar, o que foi possível nos anos 1980 mas não seria possível hoje
  
• - Segundo, a crise latino-americana foi uma crise de dívida externa. O principal problema na crise grega é a Grécia, seus bancos e o seu próprio sistema financeiro. A América Latina contraiu empréstimos em dólares e as linhas de crédito eram principalmente para com estrangeiros. Aqui, uma grande parte das dívidas é para com gregos. Se a Grécia incumprisse, o sistema bancário grego entraria em colapso. Seria então necessária uma enorme recapitalização – mas de onde viria o dinheiro?
  
• - Terceiro, após o incumprimento os países latino-americanos ainda tinham bancos centrais que podiam imprimir dinheiro para pagar salários de funcionários públicos e pensões. Eles fizeram isso e criaram inflação. Assim eles livraram-se [da crise] através da inflação, depreciação e assim por diante. Na Grécia não haveria um banco central que pudesse financiar o governo e ele teria de encerrar parcialmente algumas das suas operações, como o sistema de saúde.

Bini Smaghi ameaçou que a Europa destruiria a economia grega se esta tentasse reduzir (scale back)as suas dívidas ou mesmo estender para maturidades a fim de reflectir a sua capacidade de pagar. A opção da Grécia era entre isso ou a anarquia. A reestruturação não beneficiaria "o povo grego. Ela implicaria um grande desastre económico, social e mesmo humanitário, dentro da Europa. A disciplina implica que as coisas caminhem suavemente, mas se você liquida o sistema bancário, como podem elas ir suavemente?"

A posição do BCE "é baseada no princípio de que dívidas na área euro têm de ser reembolsadas e os países têm de ser solventes. Isso tem de ser o princípio de uma economia baseada no mercado". (Ralph Atkins, “Transcript: Lorenzo Bini Smaghi,” Financial Times, May 30, 2011. A entrevista ocorreu em 27 de Maio.)

É claro que uma economia orientada para o credor não está realmente baseada no mercado. Os bancos destruíram o mercado através do seu próprio planeamento financeiro central – utilizando alavancagem de dívida para deixar a Grécia com uma opção nua: Ou ela permitiria que responsáveis da UE viessem e trinchassem a sua economia, vendendo os seus principais sítios turísticos e oportunidades de extracção de renda monopolista a credores estrangeiros num gigantesco movimento de arresto nacional, ou ela aguentaria uma situação duríssima e retirar-se-ia da eurozona. Foi este o acordo que Bini Smaghi ofereceu: "se houver privatizações suficientes e assim por diante – então o FMI pode desembolsar e os europeus farão a sua parte. Mas a chave jaz em Atenas, não alhures. O elemento chave para o retorno da Grécia ao mercado é travar discussões acerca de reestruturação".

De uma forma ou de outra a Grécia perderia explicou ele: "incumprimento ou reestruturação não ajudariam a resolver os problemas da economia grega, problemas que podem ser resolvidos só pela adopção das reformas estruturais e medidas de ajustamento fiscal incluídas no programa. Do contrário, isso empurraria a Grécia para uma grande depressão económica e social". Este poder de exigirem ser pagos ou destruírem as poupanças da economia e o sistema monetário é o que os banqueiros centrais chamam de "resgate", ou "restaurar forças de mercado". Banqueiros afirmam que a austeridade ressuscitará o crescimento. Mas aceitar isso como alternativa democrática realista seria auto-imolação.

A menos que a Grécia assinasse esta insensatez, nem o BCE nem o FMI concederiam empréstimos para salvar o seu sistema bancário da insolvência. Em 31 de Maio de 2011, a Europa concordou em proporcionar €86 mil milhões se a Grécia "adiar por enquanto uma reestruturação, suave ou dura, do enorme fardo que é a dívida grega". A pretensão constituía a "esperança de que num par de anos a Grécia estará em melhor posição para reembolsar plenamente suas dívidas". A antecipação do falso resgate levou o euro a recuperar-se em relação a divisas estrangeiras e as acções europeias saltaram 2 por cento. Os rendimentos de títulos gregos a 10 anos caíram "apenas" um nível aflitivo de 15,7 por cento, um ponto percentual abaixo da altura da semana anterior de 16,8 por cento quando um responsável grego fez o anúncio ameaçador de que "Reestruturação está fora de discussão. Por agora trata-se só de crescimento, crescimento, crescimento".

Como pode austeridade

consistir em crescimento?

Esta ideia nunca funcionou, mas a pretensão está em andamento. A UE proporcionaria bastante dinheiro para o governo grego salvar possuidores de títulos de terem de sofrer perdas. O sector financeiro suporta pesadas despesas de contribuintes enquanto o fardo não cair sobre si próprio ou seus principais clientes no sector imobiliário ou a infraestrutura de monopólios a ser privatizada.

O compromisso empréstimo-por-privatização foi chamado de "ajuda à Grécia" ao invés de ajuda a possuidores de títulos alemães, franceses e outros. Mas os investidores financeiros sabiam melhor. "Desde que começou a crise, 60 mil milhões de euros em depósitos foram retirados de bancos gregos, cerca de um quarto do produto do país" (Atkins, FT ). Estas retiradas, que foram ganhando ímpeto, foram da dimensão precisa do empréstimo que estava a ser oferecido!

Enquanto isso, a transferência de 60 mil milhões de euros para fora dos balanços dos bancos e para dentro do sector privado ameaçava elevar o rácio da dívida pública em relação ao PIB em mais de 150 por cento. Houve a conversa de que outros 100 mil milhões de euros seriam necessários para "socializar as perdas" que de outra forma seriam sofridas por banqueiros alemães, franceses e outros da Europa que tinham os olhos fitos num ganho inesperado se títulos gregos fortemente descontados fossem tornados livres de risco pelo retalhamento da Grécia de forma muito semelhante àquela que o Tratado de Versalhes fez à Alemanha após a I Guerra Mundial.

A população grega certamente viu

que o mundo estava em guerra financeira...

Multidões cada vez maiores reuniram-se a cada dia para protestar na Praça Sintagma, em frente ao Parlamento, tal como multidões de islandeses haviam feito antes sob ameaças semelhantes dos seus sociais-democratas de liquidarem a nação junto a credores europeus. E assim como o primeiro-ministro da Islândia, Sigurdardottir, resistiu arrogantemente contra a opinião pública, da mesma forma comportou-se o primeiro-ministro socialista grego, George Papandreu. Isto levou a Comissária das Pescas da UE, Maria Damanaki, "a 'falar abertamente' acerca do dilema enfrentado pelo seu país", advertindo: "O cenário da saída da Grécia do euro está agora em cima da mesa, assim como os caminhos para fazer isso. Quer concordemos com os nossos credores sobre um programa de árduos sacrifícios e resultados ... ou quer retornemos ao dracma. Tudo o mais é de importância secundária". E o antigo ministro das Finanças holandês Wiem Vermeend escreveu em De Telegraaf que "A Grécia deveria deixar o euro", uma vez que nunca será capaz de reembolsar a sua dívida".

Tal como na Islândia, as medidas de austeridade gregas deveriam ser postas em referendo nacional – com pesquisas relatando que cerca de 85 por cento dos gregos rejeitam o salvamento bancário com plano de austeridade. O seu governo está a pagar pelo crédito o dobro dos alemães, apesar de aparentemente não haver risco cambial externo (utilizando o euro). O resultado pode ser impulsionar a Grécia para fora da eurozona, não só ao forçá-la ao incumprimento (a receita não está lá para pagar) como pela Terceira Lei do Movimento Político de Newton: Toda acção cria uma acção igual e oposta. A tentativa do BCE de fazer com que o trabalho grego ("contribuintes") paguem possuidores estrangeiros de títulos está a levar à pressão pelo repúdio total e ao movimento interno "Não pagarei". O movimento trabalhista grego sempre foi forte e a crise da dívida está a radicalizá-lo ainda mais.

O objectivo dos bancos comerciais é substituir governos na criação de moeda, tornando a economia inteiramente dependente deles, com a tomada de empréstimos pelo sector público criando um enorme "mercado" livre de risco para empréstimos geradores de juros. Foi para ultrapassar esta situação que foi criado o Banco da Inglaterra em 1694 – para libertar o país da dependência do crédito italiano e holandês. De modo análogo a Reserva Federal dos EUA, com todas as suas limitações, foi fundada para permitir ao governo criar a sua própria moeda. Mas os bancos europeus manietaram os seus governos, substituindo a democracia parlamentar pela ditadura do BCE, o qual está impedido constitucionalmente de criar crédito para governos – até que bancos da Alemanha e da França considerem do seu próprio interesse fazer isso. Tal como o professor Bill Black, da Universidade do Missouri-Kansas City resume a situação:

"Um país que abandona a sua divisa soberana aderindo ao euro abandona os três principais meios efectivos de responder a uma recessão. Ele não pode desvalorizar a sua divisa para tornar as suas exportações mais competitivas. Ele não pode empreender uma política monetária expansionista. Ele não tem qualquer política monetária e os países da periferia da UE não têm influência significativa sobre as políticas monetárias do BCE. Ele não pode montar uma política fiscal adequadamente expansionista devido às restrições do pacto de crescimento e estabilidade da UE. O pacto é um duplo paradoxo – ao impedir políticas fiscais contra-cíclicas prejudica o crescimento e a estabilidade por toda a Eurozona".

As políticas financeiras agora são dominadas pelo impulso para substituir incumprimentos de dívida por contínuos excedentes fiscais para pagar banqueiros e possuidores de títulos. O sistema financeiro quer ser pago. Mas matematicamente isto é impossível, devido à "mágica do juro composto" ultrapassar a capacidade da economia para pagar – a menos que bancos centrais inundem mercados de activos com nova bolha de crédito, como tem feito a política estado-unidense desde 2008. Quando devedores não podem pagar e quando os bancos por sua vez não podem os seus depositantes e outras contrapartes, o sistema financeiro vira-se para o governo a fim de extrair a receita dos "contribuintes" (não do próprio sector financeiro). A política salva bancos insolventes através do afundamento de economias internas na deflação da dívida, fazendo os contribuintes arcarem com o custo dos bancos em más condições.

Estas obrigações financeiras são virtualmente uma exigência de tributos. E desde 2010 elas têm sido aplicadas aos países PIIGS. O problema é que receita utilizada para pagar credores não fica disponível para gastar dentro da economia. De modo que o investimento e o emprego se contraem e os incumprimentos propagam-se. Alguma coisa deve ceder, politicamente assim como economicamente, quando a sociedade é recuada ao "problema de Copérnico".

Será que a economia "real" da produção e do consumo gira em torno das finanças ou, em alternativa, as exigências financeiras de juros devorarão o excedente económico e começarão a comer a própria economia?

Deterministas tecnológicos acreditam que a tecnologia conduz tudo. Se assim fosse, o aumento da produtividade teria feito toda a gente rica na Europa e nos Estados Unidos, bastante rica para não ficar em dívida. Mas há um brutal questionamento da Escola de Chicago insistindo em que o sofrimento desnecessário de hoje é perfeitamente natural e mesmo necessário para resgatar economias através do salvamento dos seus bancos e do encargo da dívida – como se tudo isto fosse o núcleo económico, não o envoltório em torno do núcleo.

Enquanto isso, economias estão a cair mais profundamente na dívida, apesar das medidas de aumento da produtividade. O enigma aparente foi explicado muitas vezes, mas é tão contra-intuitivo que produz uma parede de dissonância cognitiva. A visão natural é pensar que o mundo não deveria estar neste caminho, deixar a criação de crédito sobrecarregar economias com dívidas sem financiar os meios de pagá-las. Mas este desequilíbrio é a dinâmica chave que define se as economias crescerão ou contrair-se-ão.

John Kenneth Galbraith explicou que a banca e a criação de crédito é um princípio tão simples que a mente o rejeita – porque é alguma coisa em troca de nada, o proverbial almoço gratuito que tem origem no princípio de bancos criarem depósitos ao fazerem empréstimos. Assim como a natureza odeia o vácuo, do mesmo modo a maior parte das pessoas odeia a ideia de que existe uma coisa tal como um almoço gratuito. Mas os adeptos financeiros do almoço gratuito assumiram o comando do sistema político.

Eles podem manter-se no seu privilégio e impedir uma amortização da dívida apenas na medida em que possam impedir a generalização de uma objecção moral à ideia de que a economia é só para salvar os direitos dos credores de serem reduzidos à capacidade de pagar da economia – pela afirmação de que o travão financeiro é realmente a chave para o crescimento, não um pagamento de livre transferência.

O iminente referendo grego coloca esta questão assim como o fez no princípio desta Primavera o da Islândia. Como comentou Yves Smith recentemente quanto ao "jogo da galinha" de se o governo da Grécia aceitaria ou rejeitaria os seus árduos termos.

"Isto é ao que se assemelha a escravidão da dívida a um nível nacional. ... A Grécia parece estar no seu caminho para ficar sob a bota de banqueiros assim como antigamente pequenos agricultores livres sulistas foram transformados em "colhedores de dívidas" após a Guerra Civil dos EUA. Políticas deflacionárias deixaram muita gente com pagamentos de hipotecas cujo serviço era cada vez mais difícil. Muitos caem na servidão do 'empenhamento da plantação'. Agricultores estavam famélicos por dinheiro e empenharam suas plantações a mercadores os quais então actuaram de um modo parental abusivo, sendo dadas listas de bens necessários para operar a terra e manter a família do agricultor e repartindo-os como consideravam adequado. Os mercadores não só aplicavam juros aos empréstimos como também vendiam os bens aos agricultores com margens de 30 por cento ou maiores sobre os preços à vista. O sistema era operado, intencionalmente, de modo a que a colheita do agricultor nunca o livrasse das suas dívidas. (o mercador como comprador contratado podia pagar o que quisesse pela colheita; o agricultor não podia comercializá-la junto a terceiros). Esta servidão da dívida finalmente levou à rebelião na forma do movimento populista. (Yves Smith, “Will Greeks Defy Rape and Pillage By Barbarians Bankers? An E-Mail from Athens,” Naked Capitalism, May 30, 2011.)

Poder-se-ia esperar um movimento político semelhante nos dias de hoje. E tal como no fim do século XIX, serão mobilizados economistas académicos para rejeitá-lo. Subsidiados pelo sector financeiro, a ortodoxia económica de hoje considera natural canalizar ganhos de produtividade para o sector das finanças, seguros e imobiliário (finance, insurance and real estate. FIRE) e os monopólios ao invés de elevar salários e padrões de vida.

Obrigar os governos pagarem

a credores quando os bancos encalham

Está em debate não só se dívidas à banca deveriam ser pagas pela transferência para o balanço público a expensas do contribuinte, mas também se elas podem razoavelmente ser pagas. Se elas não puderem ser, então tentar pagá-las contrairá as economias ainda mais, tornando-as assim menos viáveis. Muitos países já ultrapassaram este limite financeiro. O que está agora em causa é um passo político – se há um limite de quanto mais juros credores podem pressionar populações nacionais à dependência da dívida.

Gerações futuras podem recordar a nossa época como uma grande Experiencia Social de quão longe o ponto pode ser diferido no qual o governo – ou parlamentos – traçarão uma linha contra a imposição ao passivo público de dívidas para além de qualquer capacidade razoável de pagar sem cortar drasticamente despesas públicas com educação, cuidados de saúde e outros serviços básicos?

Será que um governo – ou economia – será declarado solvente enquanto tiver bastante terra e edifícios, estradas, ferrovias, sistemas telefónicos e outras infraestruturas para liquidar pagamentos de juros sobre dívidas que se acumulam exponencialmente?

Ou deveríamos nós pensar da solvência como existente sob proporções existentes nas nossas economias mistas público/privadas?

Se populações puderem ser convencidas da última definição – como o foram aquelas da antiga União Soviética e como o BCE, UE e FMI estão agora a exigir – então o sector financeiro prosseguirá com buyouts e arrestos até possuir todos os activos do mundo, todos os activos até agora públicos, activos corporativos e aqueles de indivíduos e sociedades.

É acerca disto a guerra financeira de hoje. Em causa está o relacionamento entre o sector financeiro e a economia "real".

Da perspectiva da economia "real", o papel adequado do crédito – isto é, da dívida – é financiar investimento em capital produtivo e crescimento económico. Afinal de contas, é a partir do excedente económico que o juro tem de ser pago.

Isto exige um sistema fiscal e um sistema regulamentar das finanças para maximizar o crescimento. Mas é precisamente a política fiscal que o sector financeiro de hoje está a combater. Ele exige dedutibilidade fiscal para o juro, encorajando o financiamento por dívida ao invés de acções.

Os bancos e não têm mostrado grande interesse pelo bem-estar da economia em sentido amplo. É mais fácil e mais rápido fazer dinheiro sendo extractivo e predatório.

A fraude e o crime compensam, se você puder desactivar a polícia e agências regulamentares. Assim isso tornou-se a agenda financeiro, ansiosamente endossada por porta-vozes académicos e ideólogos dos media os quais aplaudem administradores da banca e correctores de hipotecas subprime, atacantes (raiders) corporativos e seus accionistas, e a nova ninhada de privatizadores, utilizando a medida unidimensional de quanta receita pode ser extraída e capitalizada em serviço da dívida. Desta perspectiva neoliberal, a riqueza da economia é medida pela magnitude das obrigações de dívida – hipotecas, títulos e empréstimos bancários empacotados – que capitalizam rendimento e mesmo esperançosamente ganhos de capital à taxa de juro existente.

A Islândia tardiamente decidiu que era errado entregar a sua banca a uns poucos oligarcas internos sem qualquer supervisão ou regulamentação real sobre as suas transacções. Do ângulo privilegiado da teoria económica, não era loucura imaginar que o gracejo de Adam Smith acerca de não confiar na benemerência do talhante, cervejeiro ou padeiro pelos seus produtos, mas sim no seu auto-interesse, será aplicável a banqueiros? O seu "produto" não é um bem de consumo tangível, mas dívida portadora de juros. Estas dívidas são um direito sobre a produção, receita e riqueza, elas não constituem riqueza real.

Isto é o que os neoliberais pró-financeiros deixam de entender. Para eles, criação de dívida é "criação de riqueza" (eufemismo favorito de Alan Greenspan) quando o crédito – isto é, dívida – aumenta preços de propriedade, acções e títulos e portanto fortalece balanços financeiros. A "teoria do equilíbrio" que está subjacente à ortodoxia académica trata preços de activos (riqueza financiarizada) como reflectindo uma capitalização do rendimento esperado. Mas na Bolha Económica de hoje, preços de activos reflectem seja o que for que banqueiros emprestem. Ao invés de serem baseados no cálculo racional, seus empréstimos são baseados no que banqueiros de investimento são capazes de empacotar e vender a instituições financeiras frequentemente crédulas. Esta lógica leva a tentativas de pagar pensões a partir de um processo de "criação de riqueza" que dirige economias para a dívida.

Não é difícil ilustrar isso estatisticamente. O montante de dívida que uma economia pode pagar é limitado pela dimensão do seu excedente, definido como lucros corporativos e rendimento pessoal para o sector privado e a receita fiscal líquida paga ao sector público. Mas nem a teoria financeira de hoje nem a prática global reconhecem um constrangimento da capacidade de pagar. Assim tem sido permitido ao serviço da dívida comer a formação de capital e reduzir padrões de vida – e agora, exigir privatizações a preços de saldo.

Como alternativa a tais exigências financeiras, a Islândia proporcionou um modelo do que a Grécia pode fazer. Respondendo a exigências britânicas e holandesas de que o seu governo garantisse o pagamento do salvamento do Icesave, o Althing [Parlamento] recentemente afirmou o princípio da dívida soberana:

"As pré-condições para a extensão de garantia do governo de acordo com este Acto são:

1. Que ... o cálculo será feito considerando a dificuldade e circunstâncias sem precedentes com a qual a Islândia está confrontada e a necessidade de decidir sobre medidas que permitam reconstruir seu sistema financeiro e económico.Isto implica, dentre outras coisas, que as partes contratantes concordarão num pedido fundamentado e objectivo da Islândia para uma revisão do acordo em conformidade com as suas disposições.
2. Que a posição da Islândia como estado soberanos exclui processos legais contra seus activos os quais são necessários para desempenhar de uma maneira aceitável suas funções como estado soberano"

Ao invés de impor a espécie de programas de austeridade que devastaram países do Terceiro Mundo desde a década de 1970 à de 1990 e levá-los a evitar o FMI como uma praga, o Althing está a mudar as regras do sistema financeiro. Ele está a subordinar o reembolso da Islândia à Grã-Bretanha e Holanda à capacidade da economia islandesa de pagar:

"Ao avaliar as pré-condições para uma revisão dos acordos, também serão tomadas em conta a posição da economia nacional e das finanças do governo em qualquer dado momento e as perspectivas a este respeito, com especial atenção sendo dadas a questões de câmbio estrangeiro, desenvolvimentos da taxa de câmbio e a balança de transacções correntes, crescimento económico e alterações no produto interno bruto bem como desenvolvimentos quanto à dimensão da população e da participação no mercado de trabalho".

Esta é a proposta do Althing para regularizar reclamações sobre o banco Icesave que a Grã-Bretanha e a Holanda rejeitam tão apaixonadmente como "impensável". Assim, a Islândia disse: "Não, leve-nos ao tribunal". E é neste ponto que as coisas estão agora.

A Grécia não está em tribunal. Mas fala-se de uma "lei superior", tal como foi discutidos nos Estados Unidos antes da Guerra Civil quanto à escravidão. Em causa está hoje o seu análogo financeiro, a servidão da dívida.

Será suficiente mudar

o ambiente financeiro do mundo?

Pela primeira vez desde a década de 1920 (tanto quanto sei), a Islândia fez do princípio capacidade-para-pagar a base legal explícita para o serviço internacional de dívida. O montante a ser pago deve ser limitado a uma proporção específica do crescimento do seu PIB (com base na admitidamente ténue suposição de que este possa ser convertido em rendimentos de exportação). Após a recuperação da Islância, a Tesouro ofereceu como garantia de pagamento à Grã-Bretanha no período 2017-2023 até 4 por cento do crescimento do PIB após 2008, mais outros 2 por cento para os holandeses. Se não houver crescimento no PIB, não haverá serviço da dívida. Isto significa que se credores tomassem acções punitivas cujo efeito seja estrangular a economia da Islândia, eles não obteriam pagamento.

Não é de admirar que a burocracia da UE reagisse com tamanha raiva. Era quase uma rebelião de escravos. Retornando à Terceiro Lei do Movimento, de Newton, aplicável à política e à ciência económica, era bastante natural para a Islândia, como para a maior parte dos países por toda a área do desastre neoliberalizado, ser a primeira economia a recuar.

Nos últimos dois anos viu o seu status afundar dos mais altos padrões de vida do Ocidente (financiados pela dívida, como se verificou) para o mais profundamente endividado. Em tais circunstâncias é natural para uma população e seus representantes eleitos experimentarem um choque cultural – neste caso, uma consciencialização da ideologia destrutiva dos eufemismos do "mercado livre" neoliberal que levaram à privatização dos bancos do país e a decorrente bacanal de dívida.

Os gregos reunidos na Praça Sintagma não parecem precisar de qualquer choque cultural para rejeitarem a genuflexão do seu governo socialista a banqueiros europeus. Aparentemente podem seguir a Islândia e levar o pêndulo ideológico outra vez rumo à consciência clássica de que na prática esta retórica revela-se ser uma teoria económica lixo favorável a bancos e credores globais. Dívida portadora de juros é o "produto" que os bancos vendem, afinal de contas. O que parecia à primeira vista ser "criação de riqueza" era mais precisamente criação de dívida, na qual os bancos não assumiam qualquer responsabilidade pela capacidade de pagar. O crash resultante levou o sector financeiro a acreditar subitamente que amava o controle centralizado do governo – na medida dos pedidos ao sector público por salvamentos que reduzissem economias endividadas a uma geração de servidão fiscal para pagar a dívida com a resultante contracção económica.

Tanto quanto sei, este acordo é o primeiro desde o Plano Young para reparações devidas pela Alemanha de subordinar obrigações internacionais de dívida ao princípio da capacidade de pagar. A proposta do Althing explicita isso em termos claros, como uma alternativa à ideia neoliberal de que economias devem pagar quer queiram quer não (como diria Keynes), sacrificando seu futuro e conduzindo a sua população a emigrar numa vã tentativa de pagar dívidas que, no fim, não podem ser pagas mas simplesmente deixam economias devedoras irremediavelmente dependentes dos seus credores. No fim, países democráticos não estão desejosos de entregar a autoridade do planeamento político a uma oligarquia financeira emergente.

Não há dúvida de que países pós-soviéticos estão a observar, bem como os latino-americanos, africanos e outros devedores soberanos cujo crescimento tem sido atrofiado pelos programas de austeridade predatórios impostos pelo FMI, Banco Mundial e da UE nas últimas décadas. Todos nós deveríamos desejar que a era pós Bretton Woods esteja ultrapassada. Mas não estará até que a população grega siga a da Islândia dizendo não – e a da Irlanda finalmente acorde.

* Professor e pesquisador de Economia na Universidade de Missouri, Kansas City (UMKC);  pesquisador associado do Levy Economics Institute of Bard College; analista e consultor de Wall Street; presidente do Institute for the Study of Long-term Economic Trends (ISLET), e membro fundador da International Scholars Conference on Ancient Near Eastern Economies (ISCANEE)