A África, eis a questão. Francisco Seixas da Costa

Texto de apresentação feita pelo embaixador Francisco Seixas da Costa, do livro “Jogos Africanos”, de Jaime Nogueira Pinto (na Associação Comercial de Lisboa, 24 nov 2008). Conseguido no local por portas e travessas, o texto segue na íntegra porque tem matéria definida para reflexão e confronto de ideias. Os prolegómenos são breves, mas até os prolegómenos são uma lição de convivência humana, íamos escrevendo humanista. Quem lá não esteve e queria ter estado, é como se estivesse

Ajuda a perceber

o que se passou

Francisco Seixas da Costa *

Foi com muito gosto que aceitei o convite que o Jaime Nogueira Pinto me fez para apresentar este seu livro.

Porém, antes de falar no livro, quero fazer duas breves declarações de interesses.

A primeira, e para quem se possa surpreender pela minha presença nesta ocasião, é para dizer que sou amigo do Jaime há quase 36 anos, desde os tempos em que ambos fizemos serviço militar juntos. E que, desde então, só tenho encontrado razões para o continuar a ser, cada vez mais.

A segunda declaração de interesses é para reiterar o óbvio, porque, para certas pessoas, mesmo as coisas óbvias não são sempre óbvias. O Jaime e eu somos, não só oriundos, mas também frequentadores empedernidos de famílias políticas muito diferentes. E, por essa razão, temos, em relação a muitas questões e pessoas, posições bem diversas. Porém, sempre soubemos, mesmo em momentos em que o ambiente exterior estava marcado por fortes tensões, preservar a nossa amizade e manter um relacionamento pessoal sem qualquer mácula.

O segredo disto é muito simples. É que, para além dessas divergências políticas, ambos estivemos sempre juntos em dois terrenos essenciais da vida. Por um lado, no terreno da ironia e do humor, no desprezo comum pelos que se arrastam por aí graves – “excessivement graves”, como diria o Steinbroken –, sem perceberem a graça de uma graça, encafuados nas trincheiras das suas ideologias. Por outro, porque ambos temos a certeza que, cada um nós, a seu modo, sempre procurou e continua a procurar interpretar e defender o interesse de Portugal. Se a algumas pessoas isto não chega para justificar a minha presença aqui, agora o problema é só delas, não é nosso.

Mas basta de preâmbulos, e vamos aos “Jogos Africanos”, que é o que aqui nos traz hoje.

Para além do prazer que me deu o convite do Jaime, confesso que ele me surpreendeu. Não sou, decididamente, um especialista em política africana. Enfim, andei lá por África alguns anos, enterrei também por aí muitas ilusões, quer no período que passei em Luanda, nos tempos da guerra civil em Angola, quer nas muitas viagens que, mais tarde, fiz a vários países africanos. Mas estou muito longe de conhecer a África bem.

Olhei, assim, para este livro com um misto de perplexidade, ligado ao modo como o poderia abordar, mas também de grande curiosidade em tentar ver como o Jaime tinha posto no papel muito daquilo que, ao longo dos anos, me tinha falado sobre as suas aventuras africanas. E quero revelar desde já – e, neste caso, alerto para o facto de que a minha amizade não é para aqui chamada – que têm perante vós um livro magnífico, cheio de interesse histórico e que muito nos ajuda a perceber o que se passou e, também, o porquê do que não se passou e poderia ter passado.

Não sou um crítico, daqueles de colunazinha no jornal, com foto a três quartos, mas sei diferenciar um livro bem escrito de um “pastelão”. A escrita do Jaime é marcada por uma tensão que oscila entre a sedução por algum rendilhado cultural, com referências mais sentimentais do que pretendidamente eruditas, e um estilo enxuto, quase anglo-saxónico, “straight to the point”, que agarra o leitor pela objectividade. É essa dualidade, servida por um “Português de lei”, que torna os seus textos apelativos e de fácil apreensão.

Mas, como não sou crítico literário, como já disse, não excluo que essa possa ser a percepção de quem julga conhecer bem o Jaime, de quem acha que tem a chave do código de leitura dos seus textos, até porque já lhe ouvi muitas das histórias que ele agora pôs no papel. Uma coisa é clara: este é um livro que se lê de um fôlego. Tem momentos mais pausados, mais introspectivos, acelerando em outros tempos para um ritmo quase cinematográfico, que nos agarra e dá vontade, no final do capítulo, de ler o “à suivre”.

Nessas fases mais contemplativas, mais auto-definidoras, o Jaime projecta os seus sentimentos da época, enquadrados nas determinantes emocionais que motivaram as suas acções. Como forma de fugir a ter de enfrentar, na escrita, o dramatismo de algumas das situações que viveu, ele esconde-se em algumas notas com registo de humor, embora nós saibamos que, no momento dos factos, seria muito difícil ter essa abordagem tão “light” e que as coisas acabaram por ser muito mais complicadas.

Curioso é o papel reservado à Maria José em todos os tempos em que é convocada no texto. Ela é uma espécie de âncora permanente, que não hesita nem vacila perante as situações. O Jaime e ela funcionam como uma entidade única, completa, mesmo nos períodos em que faziam, claramente, uma navegação à vista no seu percurso comum de vida. É muito bom ter assim alguém ao lado e transparece bem que o Jaime tem essa gratidão.

Como é sabido, temos pouca tradição em Portugal de bons livros de memórias. Às vezes, as memórias que por aí se publicam são meras tentativas de arredondar o lugar que se pretende ter na História, normalmente acabando apenas nos seus pés-de-página, quase sempre contando com a falta de memória dos outros.

O Jaime vai por outro caminho e rompe radicalmente com esse modelo de tentar edulcorar o passado. Ele expõe-se neste livro de uma forma que alguns poderão considerar quase excessiva, pelo facto de se colocar no centro de alguns jogos políticos que, à partida, estão muito longe de ser consensuais e que têm a polémica como uma resultante garantida. Como ele escreve no livro, com alguma indulgência mas também com alguma verdade, são memórias “mais difíceis e arriscadas de contar que de viver”.

O livro começa por uma espécie de explicação do envolvimento profundo do Jaime nas lides conservadoras. Aceitem-se ou não os pressupostos políticos desse envolvimento, é muito interessante ler o desenvolvimento do espírito de um jovem nacionalista – com todos os seus mitos, as suas ingenuidades e a generosidade subjacente a quem foi levado a acreditar no “Portugal do Minho a Timor”. Ao ler esta parte do livro vi, no espelho, muito do que se passava no outro lado, no lado onde eu me encontrava, artilhado com um arsenal de mitos radicalmente oposto.

O Jaime sai rápido dessa parte das suas memórias e eu, confesso, lamento que ele não tenha desenvolvido mais esse período. Percebo que ele quisesse entrar, tão breve quanto possível, nos tais “Jogos Africanos”, que são o “core” do livro, mas fica-nos a saber a pouco a ausência de referências aos anos subsequentes, aos períodos no Brasil, em Madrid e em todas suas paragens de exílio, de luta contra o MFA – o meu MFA - e contra a Revolução de Abril – que, com imenso gosto, ajudei a fazer. Espero por essas memórias, um dia!

Mas a Revolução dos Cravos, claro, não poderia passar impune no livro… Basta atentar para esta definição lapidar do período revolucionário: “um experimentalismo sistémico apoiado no pretorianismo acéfalo”. Não concordo nada, claro, mas acho imensa graça.

Mas eu diria que, mesmo assim, houve alguma evolução na revelação de percepções entre um anterior livro do Jaime, o “Portugal – os anos do fim”, e agora este, os “Jogos Africanos”.

O “Portugal – os anos do fim”, que muitos aqui devem ter lido, é um livro desencantado mas que eu me sinto no dever de revelar que, a muita gente de esquerda, à época, deu o imenso gozo, por, talvez involuntariamente, nos trazer também uma desmontagem do nosso próprio adversário político – da direita - feita por alguém que vinha desse mesmo mundo. No livro, o forte ataque à esquerda era já esperado, mas a desconstrução do regime e, em especial, do marcelismo foi, confesso, magnífica. Era um livro de alguém que teve então a coragem de olhar esse universo conservador lusitano por um prisma crítico bastante mais à direita que o “mainstream” desse mesmo mundo.

Neste livro que hoje aqui nos trás, os “Jogos Africanos”, o mundo conservador português é, apesar de tudo, um pouco melhor tratado, de forma bastante mais complacente, embora nele apareçam as tradicionais críticas que o Jaime faz a Sá Carneiro, face à descolonização, e nele permaneçam resíduos de um certo desprezo pelo comportamento da burguesia e das classes médias. É que o Jaime, como resulta claro, não se libertou nunca de um nacionalismo revolucionário que é a sua marca de origem. Mas lá que se notam laivos de uma maior acomodação com a burguesia lusa, lá isso é verdade!

Mas o livro rapidamente nos reconduz a África. Primeiro é a África da experiência pessoal do Jaime, da ida para Angola, de tentar salvar as sobras do império, nesses dias de um fim anunciado. Depois é a saída para a Namíbia, para a África do Sul, o retrato das cumplicidades e dos portugueses em transe, nesses dias muito complicados para toda a gente. Repito, para toda a gente!

O texto leva-nos depois por uma análise muito detalhada sobre o fracasso que foram as operações sobre a Luanda do MPLA, vindas quer do Norte, quer do Sul, com testemunhos de figuras actuantes nos três palcos. Já conhecia relatos escritos dessas aventuras, alguns bem parciais, mas a forma como as coisas nos são apresentadas no livro dão-lhes harmonia e, em especial, contextualizam internacionalmente os factos de uma forma exemplar. Sabemos hoje o que veio a acontecer em Luanda, depois desses tempos. Mas talvez não nos fizesse mal interrogarmo-nos sobre o que poderia ter acontecido se Jonas Savimbi e Holden Roberto, acolitados como estavam, tivessem acabado por entrar juntos em Luanda. Deixo isto à imaginação de cada um.

É por aqui que entra um dos aspectos mais fascinantes deste livro, que é a ligação dos casos angolano e moçambicano ao “great game” do fim da Guerra Fria. O livro faz-nos o desenho da simplicidade estratégica, embora com grande eficácia, que marca a política da administração Reagan, na sua leitura do mundo, do papel da América nesse mundo e da instrumentalização de África para os seus interesses. A descrição que o Jaime faz do papel central de William Casey neste cenário é extraordinariamente revelador e, de certo modo, até nos ajuda a perceber melhor o que terá sido a célebre e contestada conversa que Casey teve com Bob Woodward, às vésperas da sua morte.

Neste livro, o conservadorismo americano revela-se no seu esplendor pragmático, na sua linearidade quase simplista – a qual, verdade seja, é sempre mais fácil de ter sucesso quando tem a servi-lo um poder político, económico e militar daquela dimensão. Eu, que não comungo minimamente do fascínio pela figura de Reagan, que muito boa gente alimenta, mesmo em certa esquerda, percebo que o conservadorismo e, em especial, o anti-comunismo tenham encontrado nele uma âncora prática para o objectivo estratégico de derrotar Moscovo e impor um certo Ocidente no mundo.

Mas o que é curioso, e que transparece do livro, é, apesar de tudo, a existência de um certo “fair play” de oportunidade entre Washington e Moscovo, favorecido naturalmente pela fragilidade criada pela já então anunciada implosão soviética. Fica-se com a sensação de que foi então possível encontrar um terreno de entendimento, ainda que forçado, que se projectou sobre os contendores no terreno, fossem eles os governos, os movimentos que se lhes opunham ou mesmo a própria África do Sul (RAS).

No tocante a Pretória, o texto traz-nos uma muito curiosa análise da estratégia da RAS em alimentar uma instabilidade controlada na sua vizinhança, como forma de se sugerir, quase explicitamente, aos poderes ocidentais como o pólo de estabilidade a apoiar. À RAS interessava manter, por essas áreas, regimes hostis que lhe não fizessem correr riscos excessivos, contestados internamente por opositores pró-ocidentais que ela própria ia alimentando, mas cujas hipóteses de chegada ao poder pretendia remotas e geríveis. É que, se acaso esses grupos acabassem por ser governo em tais Estados, a reconhecida, e muito difícil de manter, singularidade do regime de Pretória iria perder utilidade e hipóteses de garantir os grandes apoios necessários à sua sobrevivência.

Neste mundo do conservadorismo militante e pensante, surge-nos então, no livro, a figura do “Cercle”, um clube conservador internacional onde, à volta de reuniões e jantares simpáticos, se vai discutindo o mundo através da janela direita da História. Posso revelar-vos hoje que tive a triste sina de ser convidado de uma das reuniões do “Cercle”, onde acabei por ir substituir o Jaime Gama num debate sobre a Presidência portuguesa da União Europeia , 2000, muito centrado no famigerado caso do isolamento de Áustria, por virtude da entrada no respectivo Governo de um certo partido. Nem queiram saber o que foi ter de levar “na cabeça”, durante mais de uma hora de perguntas e respostas, com uma sala atulhada de conservadores, acusando-me das piores malfeitorias face aos “pobres” austríacos! Fiquei a conhecer bem o “Cercle”…

Nesse mesmo contexto, o Jaime surge-nos como uma espécie de charneira que ligou os mundos do conservadorismo europeu ao americano, ambos federados por um anti-comunismo que tentava salvar esse tal certo Ocidente. Com a modéstia de quem não pretende ser um especialista em antropologia do mundo conservador, eu seria tentado a dizer que, da análise que o Jaime faz a esses dois núcleos de ideias existentes dos dois lados do Atlântico, parece poder concluir-se que a vertente americana é muito mais objectiva e mais pragmática do que a sua congénere europeia. Esta última parece sempre vogar numa dimensão mais teórica e inofensiva, quase aristocrática.

Talvez por isso – mas esta é uma conclusão que reconheço como muito pessoal – a vertente americana, deixada à solta pelos novos equilíbrios mundiais e, até agora, titulada por um espécie de “genérico” de segunda classe da velha administração Reagan, nos tenha conduzido a todos, nos últimos anos, a algumas tragédias.

Mas regressemos ao texto e analisemos nele aquilo que nos surge como a diferença que sempre separa um livro académico de história contemporânea de uma verdadeira história vivida. Como na sociologia tradicional, o Jaime acaba por surgir-nos como uma espécie de observador-participante de novo tipo, ao integrar um modelo “diplomacia privada” que, só por si, mereceria um estudo académico próprio. O que ele e o Sean Cleary – o seu amigo sul-africano desta aventura – acabaram por fazer foi um trabalho rendilhado com imensa sabedoria. Mas o Jaime não se pretendia nenhum Ahtissari, a tentar fazer uma paz com uma honra, necessariamente equiparada, para os dois lados. Aliás, numa única e sintética frase, o Jaime explica de forma muito clara a razão da sua “biased” intervenção:

“As motivações tinham a ver com uma genérica causa anticomunista e também com a ideia de que, tendo estes povos caído sob o governo de regimes marxistas pela sua ligação a Lisboa na sequência das obras do PREC, do MFA e da esquerda unida, fazia sentido ajudá-los a libertarem-se.”

Nesta ajuda, como fica evidente, o Jaime toma claramente partido, tem interesses ideológicos próprios a salvaguardar, os quais, aliás, não esconde. Todos os actores dos processos devem ter percebido claramente isso, praticamente desde o princípio.

E aqui surge a surpresa. O curioso, mas também revelador do que a África é em termos de complexidade e da saudável ausência nela do simplismo redutor que um olhar europeu tenderia a privilegiar, foi o facto dessa mesma “diplomacia privada”, feita, declaradamente, em favor de um dos lados lado, ter começado a ganhar um espaço crescente no outro lado, abrindo ao Jaime e ao Sean Cleary uma capacidade de interlocução global que, à partida, era de todo impensável.

É neste exercício que o Jaime nos faz um retrato muito pessoal, mas sempre apoiado em factos sólidos e testemunhos relevantes, da evolução das diversas contribuições (alguns diriam, das ingerências) nos processos negociais ou para-negociais gizados com vista a obter a paz, quer em Angola quer em Moçambique. O Jaime recorta muito bem os diversos actores locais com quem interage, governamentais ou não, situando-nos no quadro dos interesses ou das pressões que os motivam, dos papéis que são capazes de representar e, por vezes, dos cenários que eles mesmos desenham para qualificar a sua própria “performance”.

Porque estamos perante mundos nem sempre claros, onde se agitam serviços de “intelligence”, interesses económicos e motivações ideológicas, os vários figurantes locais não são facilmente tipificáveis. Eles oscilam, frequentemente, entre o exercício do papel que lhes compete nas hierarquias das causas em que colaboram e a sedução, às vezes irresistível, pelos mundos exteriores que os solicitam. E o Jaime e o Sean Cleary utilizam isso com grande sofisticação, utilizando essas personalidades com maestria, curiosamente em ambos os lados do espectro.

É um jogo fascinante, que o Jaime descreve de uma forma literariamente tão sedutora que, por vezes, somos tentados a esquecer que estamos perante jogos de morte a sério, que somos levados a relativizar, porque chamados a colocá-los num quadro estratégico de interesses globais, que parecem sempre sobredeterminantes e justificativos.

Um dos pontos, a meu ver, mais curiosos de livro é o tratamento das figuras dos líderes da oposição angolana e moçambicana – Jonas Savimbi e Afonso Dlakama.

Savimbi, a Unita e o teatro da Jamba, com o sinaleiro e tudo (que será feito do sinaleiro da Jamba?), aparecem, sem a menor dúvida, como as figuras centrais neste livro. O Jaime trabalha, de uma forma como eu nunca antes vi, o retrato psicológico do fenómeno UNITA, não escondendo o próprio jogo de ilusões em que ele próprio foi envolvido, a queda consciente numa espécie de assumido maniqueísmo, em que só se quer ver aquilo em que se acredita – uma espécie de “crer para ver”.

Ao atentar em muitas dessas descrições, em especial as dos “Jamba Tours” – e vejo por aqui alguns dos viajantes desses tempo –, senti-me um pouco do lado de lá do espelho, a pensar como, na esquerda, se funcionava da mesma forma, apagando, nos nossos destinos de “charme”, o que não ajudava ao quadro que já levávamos preparado de casa, recusando confrontar-nos com essa coisa incómoda que, por vezes, são os factos e atribuindo a sua contestável existência a meras deturpações de visão, seguramente induzidas pela perfídia do “outro lado”.

Um outro aspecto magnífico do livro é o modo como a figura de Jonas Savimbi se vai revelando perante nós, à medida que o Jaime nos fornece os sucessivos relatos e testemunhos sobre a pessoa. A sensação com que se fica é a de que o próprio autor, ao colocar esses dados à disponibilidade do leitor, como que quer revelar, implicitamente, que ele próprio evolui na leitura íntima que vai fazendo do líder da UNITA. E, a partir de certa altura, sem se afastar totalmente de Savimbi, e sem nos dar a ideia de que Savimbi se alheia também, completamente, daquilo que ele próprio representa, sente-se que o Jaime sugere subtilmente estar a trilhar um caminho de alargamento progressivo de uma distância entre os dois.

A explicação para isso aparece bem marcada temporalmente no livro, em especial ligada ao episódio da morte de Tito Chingunji, no capítulo que tem o significativo título de “The magic was gone”. Ouçam isto:

“Este caso fez muito mal à UNITA e, para mim, marcou simbolicamente o fim de um certo charme, de uma cruzada alegre contra «os maus». A partir dali, a magia desaparecera e dera lugar a uma crua e dura realidade de luta pelo poder, mas onde, apesar de tudo, ainda éramos nós e eles. Por isso ficámos.”

Note-se que, na última frase desta citação, regressa, apesar de tudo, o Jaime da “realpolitik”, exactamente da mesma forma que sempre nos acontecia a nós, à esquerda.

Ao lado de Savimbi, Dhlakama não parece suscitar o mesmo entusiasmo, embora o tratamento simpático da sua personalidade revele algum carinho, que, no entanto, o situa num patamar muito diverso. O Jaime esforça-se, aliás, por utilizar este livro para tentar afastar a imagem sinistra a que a acção militar da Renamo ficou ligada no imaginário de muitos, entre os quais eu próprio me incluo. Confesso que tenho as maiores dúvidas sobre a eficácia desta sua tentativa.

E, pronto, é isto que vos queria dizer, falando de alguns dos aspectos deste livro, dentro os muitos que me tocaram, mas que o tempo já não dá para desenvolver.

Por isso, aqui termino, transmitindo ao Jaime o meu agradecimento pela ideia que teve de me convidar para apresentar este seu livro e com o voto de que todos os aqui estão possam apreciar estes “Jogos Africanos” pelo menos com tanto prazer como aquele que eu tive ao lê-los.

* Embaixador

Diplomacia económica. Escreve João Santos Lucas

" O perfil do diplomata comercial tende a determinar as suas preocupações no desempenho da sua actividade: o diplomata generalista, para quem as questões comerciais são sempre vistas no contexto político e diplomático mais geral, vai pretender satisfazer o seu MNE; o funcionário público da economia interpreta a sua função num quadro da economia internacional e vai procurar agradar ao seu Ministro da Economia; o gestor diplomata valoriza a natureza do negócio e vai procurar focalizar-se na satisfação do cliente. Existem no mundo em operação cerca de vinte mil diplomatas comerciais com um custo superior a quinhentos milhões de dólares americanos, com uma crescente concentração regional em função do potencial de mercado."

Diplomacia económica

João Santos Lucas *

O objectivo final inculcado na mente de cada funcionário do Foreign Office foi sempre económico. Uma afirmação que não parece deslocada da realidade no caso britânico mas difícil de ser aplicada a outros contextos nacionais.

A diplomacia económica não é, obviamente, uma prática recente. É, desde sempre, uma componente fundamental da política e da acção externa do Estado, envolvendo o presidente, o governo e, esporadicamente, até mesmo o parlamento. Um parlamento, quando toma medidas que têm impacto nas outras economias, alargando ou restringindo a investidores e exportadores de outros mercados externos o acesso ao mercado interno, intervém no domínio da diplomacia económica. Entidades privadas, como associações e ONGs, são muitas vezes mencionadas como actores não estatais da diplomacia económica.

A diplomacia económica apoia-se nos serviços de diversos ministérios com particular destaque para o dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Economia e da Agricultura, mas onde a Ciência e o Ensino Superior ganham cada vez maior proeminência na acção externa dos Estados. A exportação e importação de serviços de saúde, de serviços de educação e de serviços culturais vai alargando o âmbito do conceito tal como as preocupações ambientais.

A diplomacia económica é uma prática que antecede a cunhagem do próprio conceito, a sua sistematização teórica e a formulação explícita da política económica externa.

Do domínio à influência

Na acção externa os interesses económicos estiveram sempre associados aos interesses políticos dos países, do período da expansão à consolidação dos impérios coloniais, da Guerra Fria à nova fase da Globalização.

O fim da Guerra Fria permitiu que as questões económicas, na acção externa dos Estados, passassem a primeiro plano e levou a que a diplomacia económica assumisse uma muito maior relevância. Porque as questões de segurança deixaram de ter a mesma prioridade ou passaram elas mesmas a assumir uma natureza de segurança económica. A lógica dos blocos pelo controle ideológico e político das nações foi substituída pela competição pela influência económica a nível global, regional e nacional.

Com o avanço decisivo da globalização os governos passaram a empenhar-se de forma decisiva na diplomacia económica. Porque os resultados económicos e o bem-estar do país passaram a estar em larga medida mais dependentes da interacção entre a economia nacional, as economias regionais e a economia mundial.

Portugal, que nos seus tempos áureos foi um agente da globalização, deixou perder as suas extraordinárias capacidades nos séculos seguintes. Passou ao lado da “belle époque” da globalização que Lorde Brian Griffiths menciona como tendo tido lugar vinte e cinco anos antes da I Grande Guerra. E avança, hoje, lenta e comedidamente por uma integração económica centrada nas Europas, nas Áfricas e nas Américas mas cuja influência tarda em chegar às Ásias.

A recente reunião do G20 ilustra bem a extraordinária importância da diplomacia económica na procura de solução para os problemas económicos mundiais desencadeados pelo comportamento das instituições financeiras dos EUA.

Sintomático é que países de pequena e média dimensão se interroguem se a diplomacia deveria concentrar os seus esforços na diplomacia comercial em ordem a sobreviver num mundo globalizado e altamente competitivo.

Conceito de diplomacia económica

A diplomacia respeita à gestão das relações entre Estados e entre Estados e outros actores. A diplomacia económica respeita à gestão das relações económicas entre Estados e entre Estados e outros actores.

A diplomacia económica exerce-se a múltiplos níveis: bilateral, regional (UE), plurilateral (OCDE), multilateral (OMC). Celebram-se acordos entre entidades do mesmo nível como entre níveis distintos. Acordos duma região com um país (ASEAN e China) evidenciam a complexidade alcançada pelas relações económicas internacionais.

A diplomacia económica é muitas vezes referida como o conjunto das políticas e medidas económicas, que integram incentivos positivos ou negativos (medidas punitivas), dirigidas a outros Estados, a cuja prática David Baldwin (Princeton University Press, 1988) chamou de “economic statecraft”. A Alemanha Ocidental usou durante muitos anos incentivos económicos para ganhar a confiança da União Soviética para permitir uma unificação pacífica, compensando-a nomeadamente das despesas da deslocação das suas tropas da Alemanha Oriental e do seu aquartelamento no país de origem. A diplomacia coerciva é um privilégio das economias poderosas.

Wu Jianmin, Presidente da China Foreign Affairs University, define a diplomacia económica como a procura de áreas mutuamente benéficas no desenvolvimento das relações económicas e diplomáticas com os países estrangeiros.

Um entendimento mais restritivo equaciona o conceito de diplomacia económica como diplomacia comercial, limitada à negociação de acordos de comércio a nível bilateral, regional ou multilateral.
Last but not the least é o uso do conceito de diplomacia comercial que respeita à promoção bilateral do comércio, do turismo e dos investimentos entre Estados, da ciência e da tecnologia e à promoção da imagem do país. Diplomacia comercial é entendida como actividade conduzida por representantes do Estado, com estatuto diplomático, tendo em vista a promoção de relações económicas entre o seu país e o país que o acolhe, encorajando o desenvolvimento de negócios, facilitando encontros, propiciando a formação de redes de empresários e de instituições.

“Knowledge based”

A diplomacia económica baseia-se em conhecimentos teóricos oriundos da literatura das relações internacionais (RI), da análise da política económica internacional (PEI), da análise sistémica, das abordagens centradas no Estado ou na sociedade, do papel das ideologias na formação das políticas nacionais, das teorias da tomada de decisão e da negociação.

A diplomacia económica não é um campo à míngua de reflexão. Existe uma vastíssima literatura com mais de oitenta anos onde não ficaria mal recordar William S. Culbertson que, em 1925, publicou International Economic Policies, A Survey of the Economics of Diplomacy (New York, D. Appleton and Company). O ex-presidente do Banco Mundial, Eugene Robert Black, escreveu largamente sobre o tema, de que se destaca “The Diplomacy of Economic Development (Harvard University Press, 1960). Joseph Brandes publicou em 1962 (Pittsburgh, University of Pittsburgh Press, “Herbert Hoover and Economic Diplomacy 1921-1928”. Largas dezenas de livros e centenas de artigos científicos versam sobre esta matérias específicas do domínio da diplomacia económica, em número crescente a partir dos anos 80. Uma obra indispensável, editada por Nicholas Bayne e Stephen Woolcock, “The New Economic Diplomacy: Decision-Making and Negotiation in International Economic Relations”, publicada em 2003 (Aldershot, UK: Ashgate Publishing, 2003) deveria constituir leitura obrigatória para todos aqueles que intervêm na área ou se interessam pelo tema em apreço.

Ao longo de décadas têm sido objecto de análise o modo como os governos acomodam as tensões entre a política externa e a economia internacional, as pressões domésticas e internacionais por maior eficiência e transparência, a tensão entre os agentes governamentais e os actores privados económicos ou sociais, os instrumentos da diplomacia económica, as políticas e as medidas, as normas e os modelos, os processos e os resultados, o seu enquadramento no contexto dos MNEs.

Nunca, como nos dias de hoje, proliferaram os estudos, projectos de investigação, e reflexões sobre diplomacia económica. O Centre for International Governance Innovation (CIGI/Canadá) tem um programa plurianual a correr sobre diplomacia económica que analisa o fenómeno dos poderes emergentes do Brasil, Rússia. Índia, China, África do Sul, ASEAN e México (BRICSAM), o seu peso no sistema económico mundial e a sua crescente alavancagem diplomática.

Desde o final dos anos 90 que, para o Japão, uma interrogação fundamental no domínio da sua diplomacia regional respeita à forma de manter a sua influência na Ásia Oriental em paralelo com a crescente influência da China. As suas políticas de comércio e investimento externos são objecto de análise tendo em conta a necessidade de manter a sua supremacia tecnológica e diferenciação industrial. Outro enfoque analítico diz respeito à política de promoção de acordos de parceria económica e à estratégia de acordos de livre comércio. A sua estratégia de assistência e ajuda ao desenvolvimento também tem sido questionada internamente.

Rede da diplomacia económica

A expansão das redes de diplomacia económica é uma questão pertinente, existindo evidência empírica (Rose, 2005) que demonstra um crescimento médio de 6 a 10% nas trocas bilaterais por consulado activo.

A diplomacia comercial serve uma pluralidade de stakeholders: em particular, empresas, associações e governos.

Diversas são as soluções organizacionais e o enquadramento institucional das redes da diplomacia comercial: do comando e controle único, ou do Ministério dos Negócios Estrangeiros ou da Economia, ao comando partilhado, da não harmonização à coordenação, da responsabilidade máxima do chefe de missão pela função comercial à total independência.

Sejam conselheiros económicos ou comerciais os agentes da diplomacia económica têm de ter competências específicas. Conhecimento de marketing internacional e experiência de gestão empresarial, a nível sénior, são critérios de sucesso no recrutamento dos diplomatas comerciais. Recomendado é que após três ou quatro anos de actividade diplomática estes voltem ao sector privado a fim de não perderem contacto com a vida empresarial.

O perfil do diplomata comercial tende a determinar as suas preocupações no desempenho da sua actividade: o diplomata generalista, para quem as questões comerciais são sempre vistas no contexto político e diplomático mais geral, vai pretender satisfazer o seu MNE; o funcionário público da economia interpreta a sua função num quadro da economia internacional e vai procurar agradar ao seu Ministro da Economia; o gestor diplomata valoriza a natureza do negócio e vai procurar focalizar-se na satisfação do cliente.

Existem no mundo em operação cerca de vinte mil diplomatas comerciais com um custo superior a quinhentos milhões de dólares americanos, com uma crescente concentração regional em função do potencial de mercado.

É inegável que a diplomacia económica é um importantíssimo segmento da actividade diplomática.

* Gestor e conselheiro para os assuntos do Sudeste Asiático

Venezuela. Habrá que ver cual es ahora el principal partido de la oposición

"La oposición ha pagado caro su ceguera frente a la llamada disidencia del gobierno. El caso emblemático es el del estado Barinas, feudo familiar Chávez, que perdió el disidente Julio César Reyes porque la oposición formal no entendió el valor simbólico que allí se acumulaba. Hay un sector extremista en la oposición que no quiere saber nada de los disidentes del oficialismo, estigmatizándolos con epítetos grotescos, sin entender que sin la disidencia no se puede constituir una nueva mayoría."

La inconclusión venezolana:

primer análisis

Teódulo López Meléndez *
teodulolopezm@yahoo.com

De inconclusión hablé antes de las elecciones regionales y de inconclusión se trata. En términos de proceso histórico no ha sucedido nada, pero sí en término de coyunturas. La oposición ha mejorado sus bases de batalla. La victoria en la gran Caracas y en Miranda, incluido el emblemático Municipio Sucre (una de las más grandes barriadas pobres de América Latina) son un golpe fuerte para el gobierno de Hugo Chávez. A ello, claro está, hay que sumarle el mantenimiento del control en dos estados o provincias, entre las cuales el petrolero Zulia, y el anexo del estado de Carabobo –centro industrial de Venezuela- y del estado Táchira, fronterizo con Colombia. Tal como estaba previsto la oposición se asienta en nuevas conquistas y gobernará al 45 por ciento de la población de Venezuela. Un resultado nada despreciable, pero un resultado que marca el inicio de una nueva etapa de graves confrontaciones.

La población urbana rechaza al gobierno de Chávez. La llamada “revolución” se convierte en una “revolución rural”. Las principales ciudades del país, en su gran mayoría, pasan a control de la oposición. Esto es, los sectores más comunicados –y uso la expresión para diferenciarla de la expresión sectores más informados- no están con el autodenominado “proceso”. Este cambio es sustantivo y merecerá análisis en profundidad.

La oposición ha pagado caro su ceguera frente a la llamada disidencia del gobierno. El caso emblemático es el del estado Barinas, feudo familiar Chávez, que perdió el disidente Julio César Reyes porque la oposición formal no entendió el valor simbólico que allí se acumulaba. Hay un sector extremista en la oposición que no quiere saber nada de los disidentes del oficialismo, estigmatizándolos con epítetos grotescos, sin entender que sin la disidencia no se puede constituir una nueva mayoría.

La mayor ceguera la mostró la oposición en el caso del estado de Bolívar, donde el obrero metalúrgico Andrés Velásquez perdió porque la oposición no entendió que era él el candidato. Velásquez, quien en el pasado estuvo a punto de ganar la presidencia de la República, ha podido alzarse con la victoria si algunos partidos de la oposición no se hubiesen auto engañado con encuestas evidentemente falsificadas.

Una victoria que merece un párrafo es la de Antonio Ledezma para la Alcaldía Mayor de Caracas. Fue, sin lugar a dudas, el mejor candidato de entre ambos sectores, por su seriedad, constancia y anuncios programáticos. Seguramente sea Ledezma el mejor ejemplo de una elección consciente. Un luchador no populista ni demagogo que gana por su mensaje debe ser mencionado como un ejemplo de madurez ciudadana. Ledezma la verá fea: previendo una victoria de la oposición esa insigne posición de gobierno de la capital de la República fue despojada de la Policía Metropolitana y de los hospitales. Allí campea la ruina, con pasivos laborales, desorden y corrupción. Los problemas que el flamante Alcalde Mayor deberá enfrentar son de tal magnitud que en este momento sólo vemos como signo de auspicio, amén de la capacidad de liderazgo del electo, el hecho de que de los cinco alcaldes de la gran Caracas cuatro le acompañarán en el intento por hacer una gran gestión.

Hay que reconocer a Carlos Ocariz como un insigne luchador. Ganó Petare (Municipio Sucre) una zona de extremada violencia donde los partidarios del gobierno disparaban al aire en la madrugada en que se anunció la victoria oposicionista. Es un joven ingeniero con una increíble vocación de servicio. Será un excelente alcalde. Y la victoria de Henrique Capriles en el populoso estado de Miranda, que es como decir el vecindario de Caracas. Así mismo un reconocimiento para César Pérez Vivas, quien después de ser echado de la Secretaría General de su partido socialcristiano obtiene una celebrada victoria en los Andes (Táchira) dejando con un pulmón al hoy denominado “Partido Popular”.

La reacción del gobierno ante los resultados ha sido de mesura, pero sabemos bien que la mesura le dura horas y vuelve a la agresión, al insulto y a la ignominia. Veremos cual es la actitud oficialista frente a los espacios conquistados por la oposición. Recursos y colaboración están en entredicho. No podemos olvidar el abuso de los medios de comunicación oficialistas, las amenazas de Chávez de sacar tanques y soldados y de meter preso a dirigentes oposicionistas, así como de negarles el agua y el pan a las regiones donde perdiese. Se hizo uso indiscriminando del dinero del erario público y de un lenguaje que, dije en mi anterior artículo, no se había visto ni en las peores dictaduras africanas. Todo el peso del Estado estuvo volcado a hacer ganar a los candidatos del PSUV. La tarea es muy difícil, no sólo desde este punto de vista, sino desde el de concretar una acción de gobierno eficaz que ataque los problemas emblemáticos que sufren los venezolanos. Hay que demostrar que existe una manera eficiente de gobernar. Diría que debe demostrarse tal compenetración con la gente que uno pudiera considerar que se ha iniciado la posibilidad de decir que comienza a construirse un proyecto de país que enfrentar al de Chávez. Esto último es un desafío ingente que impide que los vencedores se vayan a celebrar con güisqui y con el plato tradicional navideño venezolano, las hallacas.

Tres líderes fundamentales del oficialismo fueron derrotados. Diosdado Cabello, Jesse Chacón y Aristóbulo Istúriz. Veremos que hace Chávez con ellos, si los vuelve a llevar al gabinete o los deja de lado. Son caras gastadas y ya dieron al “supremo comandante” la oportunidad de olvidarlos. El oficialista PSUV recuperó – según los primeros números que pueden variar- al menos un tercio de los tres millones de electores que se le esfumaron el pasado 2 de diciembre de 2007 en el referéndum constitucional. Sigue siendo el primer partido nacional. Sin embargo, la cifra oficialista está muy lejos de las palabras pronunciadas previamente a las elecciones por el general Müller Rojas (aquí abundan los generales, los coroneles y todo tipo de militares), vicepresidente del partido de gobierno, quien aseguró que para ellos una victoria con menos de algo más de siete millones de votos sería una derrota. Pues bien, de esa cifra estuvieron muy, pero muy lejos. Por lo demás, habrá que ver cual es ahora el principal partido de la oposición.

El PSUV y su voz única Chávez afinarán ahora la estrategia para tratar de conseguir el único anhelo que los mueve: convertir al teniente coronel en presidente ad eternum. Esa es la gran batalla que los demócratas tenemos delante. Todo está inconcluso en este proceso histórico, la coyuntura simplemente ha sido urbanamente bienaventurada.

* Escritor e diplomata venezuelano