domingo, 23 de outubro de 2011

REDES DIPLOMÁTICA E CONSULAR Havendo que poupar...

"O alargamento da União Europeia em 2004, trouxe consigo uma ilógica orgia de 7-aberturas-7, nos países bálticos, na Eslováquia, na Eslovénia, em Malta e em Chipre, que ainda mal abriram e já parece estarem a caminho da extinção. (...) Havendo que poupar há que reestruturar mas salvaguardando o melhor aproveitamento possível de meios. E nesta perspectiva, além do levantamento do que haja sub-aproveitado por esse mundo fora (que é feito do desaproveitado magnífico terreno em Berlim, que destino terá o milionário apartamento em Nova Iorque?), bastante se poderia fazer.
Tem sido um abre e fecha
como nas mercearias de bairro
As redes consulares europeias começam a aproximar-se da virtualidade, apesar dos custos nacionais, com consequências nas remessas

Chanceler Ruella Roaz Marques *

Desde que o país ficou de tanga, ao entrar no pântano, que cada governo que chega fecha um ror de postos e chama-lhe reestruturação.

Claro que Portugal não tem dimensão, interesses ou necessidades que exijam estar presente em todos os países, também será óbvio que de tempos a tempos se poderão rever as redes diplomática e consular, mas esta 3ª leva em menos de 10 anos, começa a cheirar a esturro, contrariando a ideia de que há um bloco central de interesses em política externa.

Quanto à rede consular está a desenhar-se a política "se um diz mata o outro diz esfola", nomeadamente à custa dos emigrantes.

Cesário já tinha encerrado uma mão cheia de consulados, Braga encerrou mais uns quantos - e despromoveu ainda mais -, Cesário regressa e parece querer fazer desaparecer serviços despromovidos, sem que os aprendizes de vice-cônsul, além de serem muito mais baratos, tenham dado má conta do recado (excepto aquele boy que as Necessidades enviaram para Porto Alegre) ou se veja um fio condutor. Por aquilo que se lê, as redes consulares europeias começam a aproximar-se da virtualidade, apesar dos custos nacionais que daí possam resultar, com consequências nas remessas (que chegam predominantemente do velho continente e não dos berardos), agora que a massa dos emigrantes voltou a ser interessante.

Quanto à rede diplomática vem-se desenhando um "abre e fecha" que não abona em favor dos critérios mais recentes: Abidjan abriu e fechou, Manila a mesma história, Windhoek então é um vai e vem - ora abre, ora fecha, ora volta a abrir -, Andorra, onde o lógico consulado foi objecto de um inexplicável up-grade passando a embaixada (já agora, que tal uma embaixada honorária no Mónaco?), parece estar em vias de encerramento, podendo acontecer que que com a água do banho (diplomático) deitem fora o bébé (consular).

O alargamento da União Europeia em 2004, trouxe consigo uma ilógica orgia de 7-aberturas-7, nos países bálticos, na Eslováquia, na Eslovénia, em Malta e em Chipre, que ainda mal abriram e já parece estarem a caminho da extinção.

Não é que daí venha grande mal ao mundo, mas deveria ter havido mais reflexão e consenso antes de se dar esta imagem de que as representações abrem e fecham como mercearias de bairro do pingo doce.

Claro que havendo que poupar há que reestruturar mas salvaguardando o melhor aproveitamento possível de meios. E nesta perspectiva, além do levantamento do que haja sub-aproveitado por esse mundo fora (que é feito do desaproveitado magnífico terreno em Berlim, que destino terá o milionário apartamento em Nova Iorque?), bastante se poderia fazer:
  1. Portugal tem consulados-gerais em 6 capitais ao lado das respectivas embaixadas - Caracas, Londres, Luxemburgo, Luanda, Maputo e Paris - que poderiam passar a secções consulares das ditas, algumas que fossem.
  2. Portugal tem ainda consulados-gerais em cidades com missões multilaterais - Estrasburgo, Genebra, Nova Iorque - que poderiam levar semelhante caminho.
  3. Portugal tem ainda mais do que uma representação diplomática em diversas cidades, onde se poderia aplicar o que já está em curso em Bruxelas, com a embaixada a acolher-se à REPER, a saber Paris, Viena e Roma, na certeza de que o Vaticano seria o último a não compreender que a sumptuosa representação junto da Santa Sé, seja franciscanamente encerrada para poupar a favor dos mais atingidos pela crise.
  4. Continua a não se entender que se pense em encerrar serviços consulares cujos vizinhos estão a centenas de quilómetros, mas nunca mais se tenha falado da proposta inicial de Braga, que previa os encerramentos de New Bedford, Providence e Nova Iorque, apenas a dezenas de Boston e Newark.
  5. E já agora, porque se mantém a secção consular em Pretória com instalações próprias, podendo rentabilizar a generosidade das da embaixada, ou alternativamente recorrer a Joanesburgo, a menos de 100 quilómetros?
* Auditor externo

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

CARTA DO CANADÁ Ser ilegal num país

"O consulado de Portugal em Toronto tratou da burocracia usual em casos destes, mas logo fez saber que não dispunha de verba para prestar qualquer apoio. A Secretaria de Estado das Comunidades também lavou as mãos como Pilatos. Abandonado em vida por ser ilegal, o Tiago viu-se abandonado depois de morrer pelas ditas autoridades da Pátria. Mas não o foi pela sua terra, por Tomar, que se mobilizou em peso para pagar o seu regresso a casa. O Tiago repousa agora em terra portuguesa, na sua cidade, porque o povo mostrou de forma clara que sabe actuar quando é preciso."
Carta de navegação

(em memória do Tiago Lopes Ferreira)

Fernnanda Leitão *

Não sei de nada mais triste do que morrer sozinho longe da Pátria. Não sei de nada mais trágico do que pais perderem um filho. E foi isto que aconteceu em Toronto neste Setembro que vai soalheiro e macio: o Tiago apareceu morto, na casa onde estava instalado. Estava morto há dois dias e ninguém deu pela sua falta. A autópsia revelou um choque diabético, ou mais claramente, insuficiência de insulina. Não teve dinheiro para comprar o medicamento obrigatório na sua condição física. Tinha sido despedido do café onde, durante a noite, trabalhava para um patrão daqueles que têm um cifrão em cada olho, com abundantes provas dadas. Tinha chegado ao Canadá em Abril deste ano de 2011, como turista, a tentar refazer a sua vida, a exemplo de milhares de jovens como ele, a quem Portugal não dá senão desemprego e uma total falta de confiança nos que têm (des)governado a ponto de serem já estrangeiros quem manda em terra lusa. Jovens que têm rumado massivamente em direção ao Canadá, Estados Unidos da América, Japão, Austrália, Nova Zelândia. Jovens com quem o país gastou fortunas para os educar e instruir, agora em vias de enriquecerem os países estrangeiros graças à miopia política que está a desgraçar Portugal e a União Europeia.

O grito de dor soltado pelos pais e irmã, perdidos de sofrimento e de não saberem como lidar com uma situação destas, chegou-me num e-mail mandado por uma grande, dedicada e incansável amiga da família, a Alice Marques. O consulado de Portugal em Toronto tratou da burocracia usual em casos destes, mas logo fez saber que não dispunha de verba para prestar qualquer apoio. A Secretaria de Estado das Comunidades também lavou as mãos como Pilatos.

Abandonado em vida por ser ilegal, o Tiago viu-se abandonado depois de morrer pelas ditas autoridades da Pátria. Mas não o foi pela sua terra, por Tomar, que se mobilizou em peso para pagar o seu regresso a casa. O Tiago repousa agora em terra portuguesa, na sua cidade, porque o povo mostrou de forma clara que sabe actuar quando é preciso. E que é ele quem, em Portugal, tem vergonha na cara.

Os jornalistas e os médicos são em geral tidos por durões e cínicos, habituados que estão a enfrentar os sofrimentos do mundo. Mas é só aparência. Por isso venho honrar a memória do meu compatriota Tiago, que infelizmente não conheci, deixando esta carta de navegar aos jovens tentados a fazer a sua vida no estrangeiro.

Ser ilegal num país é ser extremamente vulnerável. Pode ser denunciado por um qualquer filho da mãe. Pode ser explorado por empresários sem escrúpulos nem coração, dos que não se ensaiam nada para lhe pagar menos do que a lei do país exige. Sujeita-se aos trabalhos mais duros e servis. Não tem direito a assistência médica e medicamentosa. É um clandestino até que apareça uma alma caridosa que lhe faça um contrato de trabalho e assim lhe proporcione requerer o estatuto de imigranre residente. Até chegar aí, sofre muito. E sem se poder queixar. E sem saber se são de facto amigos os parceiros que encontra.

O Canadá é um país bom,generoso, civilizado, mas as suas leis de Imigração são severas e a fiscalização intensa. É de grande rigor com as suas fronteiras, cioso da sua soberania, o que provavelmente causará estranheza a quem cresceu já no espaço Schengen. O Canadá tem um Acordo de Comércio Livre com os Estados Unidos e o México,mas nenhum destes países escancarou as fronteiras. Manda cada um na sua casa. Por isso é melhor que quem quer rumar a este país se dirija à Embaixada do Canadá para saber se estão a receber determinadas profissões. A ser assim, trata de tudo e entra legal no país. Mas se nada disto for possível e o jovem quer entrar como turista e tentar a sua sorte, então tenha a prudência de: saber junto da sua paróquia quais são as igrejas portuguesas da zona para onde vai, porque aí não é denunciado; procurar obter nomes e moradas de pessoas da sua terra que vivam no Canadá; fazer um seguro de saúde antes de embarcar; partir do salutar princípio que parceiros são parceiros,não são ainda amigos, e portanto não entre em confidências; se sofre de alguma doença em especial faça-o saber. E forre-se de paciência, de coragem, procurando incansavelmente quem possa fazer o contrato de trabalho. Boa sorte. Deus o acompanhe.

E agora, Tiago, menino da tua Mãe, dorme em paz na tua terra, na Pátria que alguns transformaram em madrasta.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

COM A DEVIDA VÉNIA Frutos da experiência

Transcrição autorizada do blogue Duas ou Três Coisas
"Desde logo, tente rodear-se de gente que tenha a certeza de ser, simultaneamente, competente, fiel e crítica. E, se possível, que escreva um bom português, uma língua antiga em rápida extinção na nossa administração pública. Junte pessoas que tenham a liberdade e a coragem para lhe dizer aquilo que até pode não lhe apetecer ouvir, mas que é essencial que você ouça; embora se reserve sempre o seu direito de não concordar e decida fazer exactamente o contrário. Não hesite em mudar de opinião, quando os argumentos forem inteligentes e convincentes, mesmo se oriundos de colaboradores muito mais jovens. Sabe do que falo, claro...
Carta a um amigo
Há um palco que é apenas seu: dirija a peça,
oriente sem tibiezas os artistas - e alguns são mesmo
uns "verdadeiros artistas"...

Francisco Seixas da Costa *

Meu Caro

Você acaba de entrar numa nova vida, e logo num tempo bastante difícil, em que muito se exigirá de si, dos seus conhecimentos e do seu bom-senso, da sua integridade e da sua força de vontade. Conhecendo-o bem, julgo ser "the right man in the right place" e, diria mesmo, "at the right time"- e você sabe de mim o suficiente para ter a certeza de que só digo isto porque sinceramente o penso. Atrevo-me mesmo a afirmar, não sem algum orgulho, que, até agora, você teve sempre uma boa escola.

Porém, como em tudo na vida, só na água se aprende a nadar. Ver os outros no jogo é muito instrutivo, até para evitar cometer alguns dos erros observados. Mas as coisas são diferentes quando se "está lá", quando se é o responsável, quando todos olham para si, para o bem e para o mal. Principalmente para o mal, como sabe.

Você começa agora. Numa bela frase que fez escola, Jaime Gama dizia que "não há uma segunda oportunidade para se criar uma primeira impressão". Tendo a concordar, embora não em absoluto, porque as imagens fixam-se diacronicamente no juízo das pessoas e o tempo ajuda a sedimentar a solidez de quem é realmente consistente. Você dir-me-á, com a sua proverbial modéstia, que isso o preocupa pouco e que, no essencial, quer apenas conseguir fazer bem aquilo que lhe propuseram. Mas, como já terá visto de forma muito crua, "em política, o que parece é", como dizia o manhoso de Santa Comba. É triste, mas é assim.

Para um observador desprevenido, a sua tarefa até pode parecer fácil. Mas você sabe bem melhor que muitos que, para além do que a opinião publicada ou comum intui, há aí desafios externos muito sérios pela frente, face à vontade de alguns de mudar o paradigma do processo colectivo, interessados que estão em assegurar a continuidade do respectivo poder, através da garantia lampedusiana de que "alguma coisa tem de mudar para que tudo continue na mesma".

Não quero parecer "patronizing", mas não resisto a deixar-lhe algumas notas: conselhos ou frutos da experiência, tome-os como quiser. Faço-o agora porque não terei nem necessidade nem ocasião de lhe dar quaisquer opiniões futuras, porque, como você e muitos outros bem sabem, é meu arreigado e inabalável hábito deixar deliberadamente de procurar ou frequentar quem assume funções elevadas.

Desde logo, tente rodear-se de gente que tenha a certeza de ser, simultaneamente, competente, fiel e crítica. E, se possível, que escreva um bom português, uma língua antiga em rápida extinção na nossa administração pública. Junte pessoas que tenham a liberdade e a coragem para lhe dizer aquilo que até pode não lhe apetecer ouvir, mas que é essencial que você ouça; embora se reserve sempre o seu direito de não concordar e decida fazer exactamente o contrário. Não hesite em mudar de opinião, quando os argumentos forem inteligentes e convincentes, mesmo se oriundos de colaboradores muito mais jovens. Sabe do que falo, claro...

Não se deixe nunca tentar por tiques de auto-suficiência ou de autoridade (que seriam estranhos em si, em qualquer caso), por reflexos de sobranceiro "déjà vu" ou por formalismos compensatórios da sua idade - como, ridiculamente, já vi emergir em (então) jovens figuras políticas, pouco à vontade com as suas novas responsabilidades. Em política, a idade que se tem é a da autoridade que soubermos transmitir, sendo a juventude, aliás, o único "defeito" que passa sempre com o tempo.

Atente bem nas lições do passado, porque nada começa hoje, embora a História nunca se repita, salvo para os que a lêem de forma preguiçosa ou dogmática. Procure decifrar bem a "agenda" de quem cruzar pelo mundo, perceba as suas motivações profundas, sem se deixar enredar em teorias conspirativas, mas igualmente sem cair em perigosas ingenuidades. Não se acomode a supostas inevitabilidades, não receie dizer "não" quando entender que isso é importante, não use "langue de bois", chame as coisas pelo nomes e não se importe de ficar isolado, nem tenha a tentação de ser simpático em matérias de Estado. O interesse do país está sempre acima dos nossos humores.

Claro que você também sabe que, à sua volta, há adulações que vêm por aí, com os "yes men" e as "yes women" que lhe darão a "música" agradável aos seus ouvidos, que acharão "genial" a entrevista que você percebeu que saiu menos boa, que dirão "o máximo" do discurso que fizer, por mais banal que lhe tenha saído. Relativize sempre tudo isso.

Seja muito firme, não dando, logo desde o início, o mínimo espaço para a sobrevivência funcional de distâncias derivadas dos tempos da carreira de onde você é oriundo (e onde agora não está inserido, lembre-se sempre!). Corrigir o erro, depois, será muito mais difícil e penoso. Exerça em pleno a sua autoridade, porque, como escreveu Balladur num recente livro, "le pouvoir ne se partage pas".
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Alguns, de forma mais ou menos explícita, tentarão preservar fatias de decisão que se habituaram a gerir, quase a seu bel-prazer. Corte-lhes as "vazas" e, estabeleça, desde o primeiro segundo, sem tibiezas e ambiguidades, as suas novas regras. É que se o "pacote" de responsabilidades passa a ser seu, toda a decisão também lhe cabe a si, na gestão como na definição das políticas. E esteja também atento aos curto-circuitos hierárquicos, essa insidiosa forma de se sustentarem influências "por cima" de si, com "shortcuts" de oportunidade. Sei bem do que falo e você também sabe como, no passado, foram tratadas, com êxito e algum gozo, algumas derivas dessa índole.

Mantenha e frequente os amigos de sempre, comporte-se com eles com a naturalidade habitual. Eles podem ser-lhe muito úteis na "leitura" da realidade exterior de que, forçosamente, ficará um pouco mais distante. E aí estarão, ao virar da esquina, quando se esgotar a transitoriedade das funções que agora vai ocupar. Eles serão a sua eterna e insubstituível "almofada" afectiva.

Agora, um assumido conselho: não projecte a ideia de ser "o homem" de ninguém, o "remote controle" de outras instâncias, uma figura tutelada, actor secundário à espera das deixas de outros. Sem incorrer na mínima quebra de lealdade ou de disciplina face à orientação de quem tem legitimidade para lha dar, perceba que há um palco que agora é apenas seu: dirija a peça, oriente sem tibiezas os artistas - e alguns são mesmo uns "verdadeiros artistas".... É que, das palmas ou dos apupos que se vierem a ouvir, você está condenado a só poder partilhar as primeiras.

De igual modo, seja totalmente livre: evite a tentação de caminhar para a construção de um qualquer proselitismo, para a criação de "equipas" de fiéis em seu redor, esse viciado mundo, tão típico da profissão que vai co-tutelar, cuja cultura dominante se apoia em esferas de influência, em mini-nepotismos conjunturais, feitos de atribuição arbitrária de cargos e funções, a troco de lealdades com preço certo - nas promoções ou nas colocações seguintes. Ouça amigos próximos, mas decida sempre sozinho. Trate bem toda gente, mesmo os mais "sinistros", mas apenas enquanto assim o merecerem. Quanto tal não acontecer, passe então a tratá-los como realmente merecem, sem contemplações ou moratórias. O tempo das indecisões só joga contra si.

Ah! e não se esqueça: ria-se, divirta-se, mantenha um bom ambiente no trabalho e trate as coisas com a leveza que se justifica, sem perder o humor e a capacidade de exercer ironia. Até sobre si próprio. E, nunca por nunca, caia na tentação de dizer que está a fazer um sacrifício, um serviço pelo qual o Estado e o país lhe devem ficar reconhecidos. Você é que deve estar grato a Portugal por lhe ter dado a honrosa possibilidade de o servir.

Meu caro, como diria o Sérgio Godinho, "este é o primeiro dia do resto da sua vida". E só há uma, lembre-se! E porque esta vida são dois dias, aproveite bem as noites! Não esqueça a família, não lhe atafulhe os sofás com papéis cor-de-rosa, pela noite dentro: saia, jante fora, divirta-se, beba um copo, fale com amigos de outras coisas que não política, viaje e leia muito. Pode crer que o mundo não vai parar, só porque você insiste em ser uma pessoa normal.

Não lhe vou desejar felicidades profissionais e políticas, porque isso seria redundante com o que você sabe que eu penso. Desejo-lhe saúde, alegria, vontade e sorte. O resto - inteligência, honestidade, sabedoria, rigor e dedicação - você já tem.

E mando-lhe um forte abraço de amizade, esperando agora só o voltar rever, com calma e sem agenda, daqui a quatro anos, para então lhe dar conta dos meus ócios na reforma. Aproveite o tempo bem! O seu sucesso será o nosso.

Francisco

PS - Vou oferecer-lhe um clássico do Gerald Kaufman, com mais de duas décadas, intitulado "How to be a Minister". Esclareço, para leitores menos atentos, que, sendo um livro inglês, "minister" significa, entre nós, "secretário de Estado". "Bien entendu"...

* Embaixador, Chefe da Missão Diplomática de Portugal em Paris