CARTA DO CANADÁ "Eleições" entre os do 12 por cento...

"Admira-se alguém com uma abstenção de 88%? É deste estado de coisas que emana um Conselho das Comunidades em que muito poucos acreditam; um Conselho da Diáspora, inventado pelo actual Presidente da República, ignorado pelos emigrantes por ser tão elitista e snob; e uma Secretaria de Estado das Comunidades com uma folha de serviços que não dá para rir, antes dá vontade de chorar. Acrescente-se que, para votarem, os emigrantes não têm direito a campanha eleitoral, os boletins de votos por correspondência nem sempre chegam a tempo (este ano até não traziam no envelope indicação do país de destino, Portugal no caso), o serviço de inscrições nos consulados obriga a deslocações em dia de semana e em horário de repartição pública (os portugueses não estão e fazer turismo no estrangeiro). Em suma, é tudo demasiado complicado para se poder acreditar que é por acaso."

EMIGRAÇÃO E ELEIÇÕES 

 Fernanda Leitão *

Gostaria de partilhar convosco algumas reflexões sobre este tema, ditadas pelas preocupações que me assaltam e respaldadas por uma experiência de 32 anos a viver fora do país.

Para já, penso que será realista partirmos duma realidade incontornável: a abstenção. Tendo ela sido de 43% em território nacional e de 88% na diáspora, não creio que os resultados minoritários devam ser motivo de grande festejo e regozijo. Os resultados, mais ou menos vitoriosos, são obtidos numa franja de eleitorado. A esmagadora maioria demonstrou pelo silêncio que não acredita mais no actual estado de coisas e que está cansada dos partidos em presença, envelhecidos e envilecidos pelos jogos de bastidores que tudo devem a interesses pessoais, ao carreirismo, ao nacional-porreirismo que, cego a um mínimo de bom senso, apenas deseja manter na crista da onda aqueles que dão jeito a um determinado estar na política. Numa palavra: manter intacto o caminho directo para a corrupção, é a palavra de ordem que nunca se diz mas se tenta cumprir e até impor. Daí que, quando na Grécia e em Espanha, apareceram movimentos juvenis, virgens de vícios, a pôr os pontos nos ii, o choque sofrido pelo status quo atingiu alturas de crise histérica. A União Europeia, sonho sabotado de alguns e campo de interesses subterrâneos de vários países-tubarões que se alimentam do peixe miúdo, ela mesma perdeu o pé e a vergonha ao pôr os seus tenores a meterem-se em ópera alheia, numa ingerência que faria corar quem quer que tivesse um mínimo de carácter. Pode ser que um conjunto de jovens dos vários países explorados, vítimas da 5ª coluna interna, consiga reverter esta situação batendo as palmas ao bicho na arena europeia, mas também pode não ser por se tratar de um combate de David contra Golias. Em todo o caso, vale a pena tentar com inteligência e coragem, porque o mundo precisa de uma Europa forte, arrependida de maus caminhos, de mãos lavadas e cabeça levantada.

A emigração portuguesa sofre de exploração por parte de quem obrigou as pessoas a repatriarem-se, mas também de abandono. Tem por adquirido que ao estado (a que Portugal chegou) só interessam as economias do trabalhador escorraçado do país por más políticas. Prática que vem como todos sabemos, desde o anterior regime. O emigrante, trabalhador infatigável e geralmente frugal, tem o sonho de comprar lá na terra a casa que nunca poderia ter comprado se não saísse do país, e manda dinheiro através dos bancos portugueses que proliferam cá por fora como cogumelos. Nunca, pela palavra nunca, o estado português se interessou pelo emigrante como investidor, antes preferindo vender o país a retalho a chineses, angolanos e quejandos. Tinha sido fácil ajudar a erguer consórcios financeiros que tomassem posição nas possíveis privatizações. Mas dava muito trabalho realizar tal, não sendo garantido que haveria luvas e tachos para os do costume. Como diria o actual primeiro ministro em corda bamba, que se lixe o sonho de o património nacional ser de portugueses. Sobre esta amarga constatação, o emigrante junta ao ramalhete o facto de o estado (a que Portugal chegou) deitar mão de falsidades para ficar bem no retrato.

Uma delas foi conceder à emigração o direito de votar nas eleições legislativas, presidenciais e europeias. Para tal, pressurosos, alguns partidos abriram logo balcão nas comunidades, o que não aumentou a união dos emigrantes, pelo contrário. Algumas delegações desses partidos, entregues a afilhados e amigalhaços, de olhos postos em viagens de borla e uma possível condecoração, fizeram mau trabalho e deram das suas agremiações má imagem. Admira-se alguém com uma abstenção de 88%? É deste estado de coisas que emana um Conselho das Comunidades em que muito poucos acreditam; um Conselho da Diáspora, inventado pelo actual Presidente da República, ignorado pelos emigrantes por ser tão elitista e snob; e uma Secretaria de Estado das Comunidades com uma folha de serviços que não dá para rir, antes dá vontade de chorar. Acrescente-se que, para votarem, os emigrantes não têm direito a campanha eleitoral, os boletins de votos por correspondência nem sempre chegam a tempo (este ano até não traziam no envelope indicação do país de destino, Portugal no caso), o serviço de inscrições nos consulados obriga a deslocações em dia de semana e em horário de repartição pública (os portugueses não estão e fazer turismo no estrangeiro). Em suma, é tudo demasiado complicado para se poder acreditar que é por acaso.

Todos podemos compreender que Portugal, sendo hoje um pequeno país no espaço europeu, e depois das ilusões desfeitas ao longo de 40 anos, precisa de contar com os seus cidadãos expatriados. Todos desejamos ajudar. Mas para tal, que o estado (a que Portugal chegou) assuma o que tem de assumir e se deixe de histórias para criancinhas, no saboroso dizer do cantor falhado que foi a primeiro ministro. Isso significa que devem ser as comunidades a escolher, no terreno, os seus representantes no parlamento como independentes, sem açaimes partidários. Que esse parlamento promova legislação que dê ao emigrante um estatuto de investidor, se o desejar fazer. Que aos consulados sejam dadas condições para facilitar as inscrições. Que as campanhas eleitorais in loco sejam mantidas pelos concorrentes e seus apoiantes. Que haja um Ministério da Emigração fundado em critérios de competência e isenção.

Se isto é pedir muito, esqueçam. E deixem de nos enviar aves de arribação para nos sacar votos e dinheiro. Nós não esqueceremos Portugal, mas temos o direito de deixarmos de andar feitos parvos a levar ao colo quem mais merece um pontapé.

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* Jornalista

CARTA DO CANADÁ O que está em jogo

"A ser assim, criam-se as condições para um frentismo pluripartidário que, com determinação e força, fale claro e alto em Bruxelas, em Washington, em Berlim, onde quer que seja preciso para fazer entender aos credores que os portugueses querem pagar a dívida como cidadãos livres e não como escravos reduzidos à miséria por uma chanceler fanática que tem no governo PSD-CDS, maila maioria parlamentar bem nutrida de aventais maçónicos, um rebanho de tristes ovelhas negras. Esclarecida a situação, postos os pontos nos ii, pode então a diplomacia digna desse nome fazer as pontes necessárias com os outros países do sul da Europa para uma acção conjunta na União Europeia, e incentivar os investidores estrangeiros e os empresários portugueses espalhados pelo mundo."

FALAR CLARO 

 Fernanda Leitão *

Creio que, nos últimos dias, há dois acontecimentos positivos a registar: as declarações de Lobo Xavier e Pacheco Pereira, e a entrada para o secretariado e Comissão Política do PS de António Costa e Francisco Assis.

Lobo Xavier (CDS) e Pacheco Pereira (PSD) afirmaram, na SIC, portanto perante todo o país, que Portugal nunca devia ter pedido o resgate e deixado entrar a troika, o que em sua opinião destruiu o pais, e que não devia ter sido derrotado o PEC IV e com ele o governo anterior (e eu acrescento que o foi com a entusiástica colaboração do PC e do BE, históricos adeptos do quanto pior, melhor). Ninguém que tenha amor à verdade e uma escorreita memória pode negar que José Sócrates se bateu até ao último minuto da sua governação contra a entrada da troika. Com esta pública reposição da verdade dos factos, Lobo Xavier e Pacheco Pereira deram uma estocada mortal num governo desacreditado pelo somatório da incompetência e da mentira, e podem muito bem ter aberto o caminho para profundas depurações no PSD e no CDS. E por tabela, também a deram ao PR que, como está à vista, defende o governo contra a vontade da esmagadora maoria do povo.

António José Seguro, ao chamar António Costa e Francisco Assis para lugares cimeiros da liderança do PS, convoca os socialistas a unirem-se para as lutas que há e as que virão. É, em suma, o tocar a reunir no PS com vista a eleições e as responsabilidades que delas virão.

A ser assim, criam-se as condições para um frentismo pluripartidário que, com determinação e força, fale claro e alto em Bruxelas, em Washington, em Berlim, onde quer que seja preciso para fazer entender aos credores que os portugueses querem pagar a dívida como cidadãos livres e não como escravos reduzidos à miséria por uma chanceler fanática que tem no governo PSD-CDS, maila maioria parlamentar bem nutrida de aventais maçónicos, um rebanho de tristes ovelhas negras. Esclarecida a situação, postos os pontos nos ii, pode então a diplomacia digna desse nome fazer as pontes necessárias com os outros países do sul da Europa para uma acção conjunta na União Europeia, e incentivar os investidores estrangeiros e os empresários portugueses espalhados pelo mundo.

Será indispensável que todos os movimentos populares, em geral apartidários, constituam a rectaguarda desta movimentação. Em tempo de guerra não se limpam armas: as diferenças hão-de discutir-se depois de passado o perigo. Estou certa que todos saberão compreender o que está em jogo. Portugal vale bem esse sacrifício.

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* Jornalista

Uma leitura da questão

COM A DEVIDA VÉNIA in Democracia del siglo XXI

"Vemos entonces que uno de los problemas básicos del mundo contemporáneo es la calidad discutible de las élites políticas, en cuyas manos están los programas de modernización y democratización. La implementación de las reformas correspondientes ha estado y está en manos de grupos socio-políticos que disponen de la educación técnica y legal de rigor hoy en día, que exhiben las necesarias pautas cosmopolitas de comportamiento y que encarnan el espíritu tecnocrático de la época… y que son los principales responsables de la mediocridad del desarrollo global, de la preservación de la corrupción y de la ceguera frente a los dilemas de largo plazo, como son los temas ecológicos. Y es de lamentar que estos grupos en general posean irónicamente una legitimación democrática.

Crítica a las élites liberales

H. C. F.  Mansilla / Filósofo y escritor

Se puede aseverar que después de muchos años de transición a la democracia, en América Latina el proceso de democratización ha generado notables edificios institucionales que coexisten en curiosa simbiosis con normativas no escritas, costumbres ancestrales y prácticas cotidianas premodernas, particularistas y hasta irracionales. Muchas veces la democratización y la modernización han servido para revigorizar tradiciones populistas premodernas y, de este modo, hacerlas más resistentes frente a impugnaciones realmente serias.

Uno de los componentes básicos de la legitimidad democrática contemporánea se asienta en la capacidad de la sociedad respectiva de brindar un nivel de vida decoroso a la masa de la población, nivel que está determinado en gran proporción por las exigencias siempre crecientes del público y estas, a su vez, por lo ya alcanzado en las naciones altamente desarrolladas. Se trata, obviamente, de demandas elásticas (hacia arriba), que presuponen un aumento incesante de las actividades económicas de toda índole y, por consiguiente, sobrecargas cada vez mayores sobre los frágiles ecosistemas de un planeta básicamente finito.

Aquí se halla una de las carencias centrales de las actuales élites modernizadoras liberal-democráticas, que no son capaces de mostrar alternativas a largo plazo frente a las demandas de bienestar y progreso de todos los sectores sociales. La concepción de un crecimiento económico ilimitado tiene un carácter universal y pertenece a la dogmática del neoliberalismo, al núcleo de la doctrina del desarrollo sostenible, a la programática socialista y socialdemocrática y a las tendencias populistas y nacionalistas. El que posea una índole universal, es decir: aceptada por casi todos los estratos sociales, no transforma a esta demanda en lógicamente racional y humanamente razonable.

Es, simultáneamente, una de las ideas básicas que a priori subyacen a casi todas las teorías de la transición democrática. En vista del carácter finito de la Tierra y de los recursos naturales y considerando el incremento de la contaminación ambiental y el estado precario de los ecosistemas, estas visiones del mundo están edificadas sobre simples ilusiones, que los políticos, los responsables de los medios masivos de comunicación y hasta los teóricos del modelo democrático-liberal se han esforzado en mantener y fomentar como quimeras que dan réditos políticos.

En realidad la idea de un crecimiento irrestricto es un mecanismo de auto-engaño, que parte de presupuestos falsos, pero que tiene la función principalísima de tranquilizar las consciencias. De la misma forma, la competitividad a cualquier precio, la modernización a ultranza y el desarrollo como fin en sí mismo constituyen mitos contemporáneos basados en una lógica deleznable y en una total irresponsabilidad de cara al porvenir. En la praxis esto ha significado que la tradicional economía de subsistencia de muchas sociedades ha sido destruida, sin que una alternativa aceptable haya ocupado su lugar y que en pos de ganancias fáciles y rápidas el medio ambiente ha sido destruido de modo que nunca más podrá regenerarse.

Neoliberales comparten con antiliberales, populistas y socialistas algunas normativas básicas de la evolución histórica: el desarrollo y el crecimiento incesantes han sido convertidos en valores mágicos y casi sagrados, el desprecio por precauciones conservacionistas y ecologistas se mantiene pese a una cierta retórica de moda bajo el lema del desarrollo sostenible, y la edificación de un gran aparato productivo sigue representando la gran prioridad de políticas públicas.

La inmersión indiscriminada en la así llamada globalización y la competitividad a ultranza conforman rasgos de una psicosis colectiva, que terminará por erosionar todo contrato social, por convertir toda racionalidad en una meramente instrumental y por ceder la formulación de los grandes objetivos políticos en favor de consorcios privados, a los cuales el bien común les es indiferente.

Vemos entonces que uno de los problemas básicos del mundo contemporáneo es la calidad discutible de las élites políticas, en cuyas manos están los programas de modernización y democratización. La implementación de las reformas correspondientes ha estado y está en manos de grupos socio-políticos que disponen de la educación técnica y legal de rigor hoy en día, que exhiben las necesarias pautas cosmopolitas de comportamiento y que encarnan el espíritu tecnocrático de la época… y que son los principales responsables de la mediocridad del desarrollo global, de la preservación de la corrupción y de la ceguera frente a los dilemas de largo plazo, como son los temas ecológicos. Y es de lamentar que estos grupos en general posean irónicamente una legitimación democrática.

Esta constelación se da también en Europa Occidental, aunque en proporciones más aceptables y sin tanta corrupción abierta. Las élites actuales, como observó Erich Fromm, se comportan como las clases medias en su versión vulgarizada: ven los mismos programas de televisión que las clases subalternas, leen ─ si es que leen ─ los mismos periódicos, tienen apego por las mismas normativas, por los mismos gustos estéticos: la diferencia es cosa de cantidad y no de calidad.

La democracia es también una oportunidad para renegar de la meritocracia genuina y del talento crítico, pues el comportamiento colectivo se nutre de la envidia, que es una de las características más profundas y duraderas de la psique humana. Se puede afirmar que la envidia es algo más vigoroso y resistente que el anhelo de libertad y resulta, bajo el ropaje de la igualdad, mucho más peligrosa para una sociedad razonable que las jerarquías basadas en principios hereditarios.

En el fondo, los igualitaristas desarrollan un apetito incontrolable por diversiones baratas e indignas, por honores circunstanciales y, sobre todo, por bienes materiales; estos designios culminan en el régimen menos igualitario que uno puede imaginarse, en la plutocracia. Su peligrosidad se deriva de su carácter engañoso y larvado: el millonario que ve los mismos programas de televisión que sus empleados o el primer secretario del partido comunista que se viste como el obrero modesto ─la situación corresponde a Corea del Norte, Vietnam, Laos y Cambodia─ disimulan la inmensa concentración de poder que tienen en manos y encumbren la colosal distancia que existe entre élite y masa.

La élite política alemana, aseveró Hans Magnus Enzensberger, está exenta de aspectos como placer, opulencia, generosidad, fantasía, sensualidad, estilo y consciencia del futuro: su máximo lujo es el lujo plástico de las tarjetas de crédito. Es un poder frío, burocrático y tedioso. Según este autor, los empresarios más poderosos no poseen consciencia de clase, no tienen un estilo propio y diferenciable de otros estratos sociales, no imponen criterios relevantes para la conformación de la esfera pública, no disponen ni de ideología ni prestigio fuera de su pequeño círculo. Los títulos y los rangos se han esfumado: un buen cocinero vale tanto como un ministro.

En lugar del genio o del investigador hoy es celebrada la estrella de televisión, el cantante de moda o el deportista de éxito; la cultura se ha transformado en un aderezo ligero para amenizar los programas de los medios masivos de comunicación.

En medio de la actual euforia favorable a la modernización compulsiva, al crecimiento económico incesante y al pluralismo ideológico, surge como obligación ética e intelectual señalar las posibles limitaciones de la democracia contemporánea, asociadas a la calidad de las élites políticas actuales. Como toda obra humana, hasta el modelo más avanzado de ordenamiento político puede exhibir aspectos criticables. Este impulso crítico, contrapuesto a las inclinaciones apologéticas que nuevamente están de moda, tiene sus más remotos orígenes en el pensamiento social de la polis griega de la Antigüedad.

Basta recordar que los representantes más ilustres del pensamiento clásico, Platón, Aristóteles y Tucídides, dedicaron una parte considerable de sus obras a examinar aquellos conflictos de la vida humana que constituyen los dilemas políticos por excelencia. Y ellos percibieron ya entonces variados aspectos problemáticos en el modelo organizativo de la democracia clásica ateniense y analizaron las causas de su fracaso.

A comienzos del siglo XXI se puede afirmar que es indispensable contar con una sociedad que sea consciente de sí misma, de su potencial evolutivo y sobre todo de sus limitaciones, aunque esa autoconsciencia crítica sea detentada por una fracción reducida de sus habitantes: los ciudadanos dedicados al ingrato oficio de la reflexión teórica y el análisis científico. La historia de los modelos socialistas en la segunda mitad el siglo XX es, en el fondo, una crónica de burocratización, deficiente asignación de recursos, corrupción en gran escala y absoluto desprecio de los derechos humanos.

Considerando la dimensión del largo plazo los mejores gobiernos han resultado ser aquellos que pertenecen a la tradición liberal-democrática y que admiten en su seno tendencias contrapuestas, porque este modelo pluralista se basa en una visión más sobria y más realista de los seres humanos que todas las concepciones y las prácticas basadas en una antropología positiva del Hombre. Como ya lo percibieron los clásicos del liberalismo en los siglos XVII y XVIII, un ordenamiento social relativamente sólido se fundamenta en una noción pesimista de la humanidad; sus instituciones y normas tienen en cuenta y saben lidiar con el espíritu egoísta de los mortales, sus vicios, ambiciones y discordias perennes. Lo que hace falta ahora son élites políticas liberales de espíritu crítico que estén a la altura de los retos de este siglo.

A la vista de los dilemas mencionados más arriba, lo que se requiere es algo incómodo: un análisis que ponga en cuestionamiento la validez de las metas normativas de la democracia liberal contemporánea y un estudio que ponga en evidencia los límites y las insuficiencias de los modelos democráticos, los aspectos negativos concomitantes de toda modernización, el carácter superfluo de tantos fenómenos vinculados a la globalización y, en primer lugar, la calidad de sus clases dirigentes.

Lo que podríamos llamar la calamidad del presente estriba en que es teóricamente posible construir una sociedad más justa y razonable en base a los logros tecnológicos y organizativos pre-existentes, pero esta posibilidad se ve coartada por factores que se encuentran allende el horizonte teórico-conceptual de las élites políticas y también de las masas populares.

Por otro lado, estas concepciones que alaban generosamente la modernidad globalizada y la democracia representativa parten de presupuestos equivocados con respecto a la construcción de una opinión pública amplia, crítica y esencialmente responsable de su labor; acarician ideas demasiado optimistas en torno al rol supuestamente positivo y progresista que juegan la prensa y sobre todo la televisión. Mientras más crece el ámbito que cubren la prensa, la radio y la televisión, más débil resultan ser su mensaje cultural y su facultad de educación crítica.

La dilatada cobertura de los medios masivos de comunicación ─precisamente su aspecto democrático-popular─ hay que pagarla mediante el incremento de una publicidad irracional y una programación cercana a la estulticia. Si antes los medios estaban destinados a un público pequeño de ciudadanos que razonaba acerca de los asuntos políticos, hoy se dirigen mayoritariamente a una masa de consumidores mediocres y pasivos.

Las consecuencias pueden ser funestas para la conformación de una opinión pública razonable y, por ende, para todo modelo de democracia: los medios sirven para transmitir desde arriba mensajes a las masas por medio de un autoritarismo suave y persuasivo, y no para esclarecer a la población o para brindar legitimidad a proyectos mediante el debate basado en los buenos argumentos.

La mayoría de los autores que propugnan las reformas democratizadoras no llega a aprehender la gravedad de la situación global, especialmente de todo aquello que tiene que ver con la dilapidación de recursos naturales y el incremento de las demandas de la población. Hace falta una ética de la responsabilidad (Hans Jonas) frente a la naturaleza y a nuestros descendientes, y esta no puede ser la tarea de muchos agentes aislados que persiguen sólo su ventaja individual, como ha resultado ser la democracia neoliberal del presente transformada en un mercado de demandas de corto plazo.

Para actuar con responsabilidad social de largo aliento necesitamos una administración pública imbuida de un espíritu crítico y de una comprensión adecuada de problemas complejos, lo que equivale, lamentablemente, a pedir peras al olmo.

Tenemos necesidad de la noción clásica del bien común, para evitar la caída en la anomia y la destrucción: la democracia pluralista y el mercado libre deben funcionar en el marco de valores generalmente admitidos y concebidos para un largo aliento. Tenemos asimismo que recobrar la capacidad de decir no a las dilatadas ineptitudes sociales, aceptadas democráticamente y difundidas por los medios masivos de comunicación.

“Hay que reanudar la crítica de nuestras sociedades satisfechas  y adormecidas”, escribió Octavio Paz, y “despertar las consciencias anestesiadas por la publicidad”. Necesitamos una consciencia pública racional que transcienda el cálculo de estrategias y que se preocupe por objetivos no cuantificables como la convivencia razonable con los otros, la conservación de los ecosistemas a largo plazo, la moralidad social y la estética pública. La vida bien lograda no significa una vida de consumismo material excesivo, sino una de cooperación adecuada con los otros.

Finalmente debemos pensar en revalorizar concepciones que no tienen precisamente que ver con democracia ni con modernización: el retorno a la tradición entendida como herencia crítica, la religiosidad en cuanto dotación de sentido y la revalorización de las meritocracias políticas e intelectuales como factores para diluir la alienante cultura moderna de masas y para refrenar las plutocracias mafiosas