COM A DEVIDA VÉNIA A Lição da Diáspora

Com a devida vénia,
pela importância, aqui se transcreve
o artigo deveras definido
de Miguel Reis, editado no Portugal Global

A Lição da Diáspora

Miguel Reis

Foram ontem publicitados os resultados das eleições legislativas nos círculos da Diáspora.

Não sabemos quantos são os portugueses residentes fora do País.

Mas sabemos, da nossa experiência e do contacto permanente com os que residem fora de Portugal que, por regra, são mais atentos ao desenvolvimento da realidade portuguesa que o cidadão médio residente em Portugal.

É raro encontrar um português residente no estrangeiro que não nos coloque questões de grande atualidade relativamente à política portuguesa e à vida real em Portugal.

Os portugueses residentes no estrangeiro são, pelo menos 4 milhões, segundo as estimativas mais prudentes. Não se sabe, por razões obscuras, quantos têm identificação e passaporte e há números diversos sobre as inscrições consulares.

Sabe-se, porém, que foram enviados aos eleitores recenseados 166.707 boletins de voto, segundo informação da DGAI e que votaram apenas 26.000 cidadãos, com cerca de 3.000 votos brancos e nulos.

A taxa de abstenção foi, assim, de 84,4%.

Importa que nos questionemos sobre as razões de semelhante taxa de abstenção.

Adianto algumas:

a) Não houve notícia, nestas eleições, de operações de «caça ao voto», como as que ocorreram noutras eleições, de forma mais ou menos organizada. O caso mais conhecido ocorreu em eleições precedentes e teve como cenário um jantar no Rio de Janeiro, em que pessoas influentes pediram, publicamente, aos eleitores que lhes entregassem a cartas com os boletins de voto, pois que os administrariam da melhor maneira. Consta que os promotores foram subsidiados em razão dessa ação cívica. É obvio que a inexistência deste tipo de operações influencia a abstenção;

b) As comunidades no exterior amadureceram a têm hoje uma posição mais crítica, relativamente à política portuguesa, em boa parte por influência das gerações mais novas. Já ninguém atura o discurso paternalista e colonialista dos enviados de Lisboa, que só chegam nas vésperas das eleições;

c) Toda a gente hoje entende que os movimentos em torno das eleições na Diáspora têm, essencialmente, a ver com um certo tráfico de influências na disputa de lugares públicos, que vão desde a gestão dos professores até a gestão dos consulados;

d) Toda a gente já percebeu que os partidos políticos têm uma postura que é simultaneamente graxista e humilhante por relação aos portugueses imigrados. De um lado, adulam-nos como se fossem heróis de um passado que já não existe e, do outro, exploram-nos anulando-lhes a mera hipótese de escolherem candidados que, verdadeiramente, os possam representar.

As eleições na Diáspora só podem ser vistas como uma enorme fraude, que merece, justamente, como resposta a abstenção.

Não podendo os emigrantes indicar os seus candidatos, não faz nenhum sentido votar em candidatos impostos que, na generalidade dos casos, nada têm a ver com as comunidades da Diáspora, perante a quais se afirmam como pedintes de um voto sem sentido.

Parece-me indispensável proceder a uma profunda reforma do sistema eleitoral, visando a criação de condições de representatividade efetiva dos portugueses da Diáspora.

Em primeiro lugar, é isdispensável lançar uma grande campanha de recenseamento, que seja simultaneamente de recenseamento da população e dos eleitores, para que saibamos quantos somos e quantos temos direito de votar.

Em segundo lugar, é indispensável criar condições para que os emigrantes possam apresentar candidaturas independentes dos partidos políticos. Não nos parece sequer que se justifique que haja dois circulos eleitorais (um da Europa e outro de fora da Europa) devendo existir um circulo eleitoral único.

Em terceiro lugar, parece-nos essencial que o sufrágios seja uninominal, sem prejuizo de os candidatos poderem apresentar-se sob a legenda de um partido político.

Os partidos politicos não têm qualquer atividade que possa considerar-se minimamente séria nas comunidades da Diáspora. Os seus representantes aparecem esporadicamente, organizam uns almoços e têm por regra, todos, a mesma clientela.

Toda a vida das comunidades da Diáspora se desenvolve ou numa relação direta do indivíduo com a comunidade nacional, por via dos nos meios de comunicação ou no seio da associações, onde, por regra, os conflitos partidários não chegam, por prevenção da crispação.

A defesa dos interesses próprios dos portugueses da Diáspora não passa pelos partidos políticos, que não têm capacidades para os entender.

Passa por questões muito objetivas, relativamente às quais os cidadãos têm diferentes pontos de vista que, porém, não coincidem necessariamente com os dos partidos.

Estes continuam a ter uma visão saloia das comunidades da Diáspora e dos portugueses que, de forma isolada, sem inserção em comunidades locais, integram a nação, sem que esta lhes dê uma atenção mínima ou tenha por eles um mínimo de respeito.

É chocante a ignorância dos nossos políticos, que reduzem a sua visão aos aspetos folclóricos das comunidades do exterior, esquecendo o que elas têm de essencial, que é a maneira portuguesa de estar no Mundo.

Alberto da Ponte, o CEO da Sociedade Central de Cervejas, dizia recentemente numa entrevista:

«Nós não somos um país composto de 10 milhões de habitantes e sim de 14,8 milhões, dos quais 4,8 milhões vivem fora do território português, mas são tão portugueses como os outros. Apesar de continuarem a viver lá fora continuam muito agarrados aos valores e à tradição do seu país e eu pessoalmente acho que tanto a marca “Sagres” como a marca ”Luso” são coisas boas que Portugal tem porque são genuinamente portuguesas».

De Janeiro a Junho de 2009, o saldo das remessas de emigrantes/imigrantes em Portugal apresentou um valor positivo de 1.049 mil milhões de euros, segundo o Banco de Portugal.

Só no Brasil, onde tudo tem sido feito pelos nossos representantes no sentido de ocultar o peso efetivo da comunidade portuguesa, fontes idóneas estimam que os portugueses e os luso-descendentes até à segunda geração (que são titulares de um direito subjetivo à nacionalidade portuguesa) serão no mínimo 20 milhões. resultantes, essencialmente, da reprodução de 1.391.898 emigrantes, entrados no país entre 1884 e 1958.

As autoridades italianas reconhecem que há no Brasil cerca de 4 milhões de italianos, enquanto os portugueses consideram existir apenas 213.203 cidadãos portugueses, incluindo os bi-nacionais, ou, no máximo 500.000 e 700.000, segundo cálculos dos Serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

No mesmo período, os italianos entrados no Brasil (que não são mais prolíferos que os portugueses) foram poucos mais do que nós, mais precisamente 1.507.695.

O primeiro problema da nossa Diáspora reside no facto de os governantes, ao contrário do que acontece com outros países, como a Itália ou o Japão, apoucarem as suas comunidades, procurando que elas se dissolvam nas comunidades de acolhimento e que percam a sua personalidade própria e os vinculos de solidariedade entre si.

É, tragicamente, nestes tempos de networking, uma visão ultrapassada, assente numa lógica catastrófica (e claustrofóbica) dominada por um medo de regresso de uma turba de miseráveis às origens.

É nessa mesma lógica que assenta um sistema eleitoral que, à partida, oculta a realidade populacional, com receio de que se questione a proporcionalidade e, à chegada, impede, na realidade, estes cidadãos de escolher quem legitimamente os represente.

Daí que os 84,4% de abstenções se tenham que interpretar como uma resposta sensata e adequada.

Não há, nesta matéria, uma grande diferença entre o PS e o PSD.

Mas há diferenças importantes.

O PS insiste na substituição do voto por correspondência pelo voto presencial, que ainda agravará mais as dificuldades de votação dos emigrantes.

O PSD defende o voto eletrónico, que constitui, pelo menos um método mais clean de ultrapassagem das questões essenciais e que pode abrir portas a grandes desafios no que se refere ao exercício dos direitos políticos por parte dos portugueses residentes no estrangeiro.

A simples adoção do voto eletrónico implica a aceitação das novas formas de comunicação, com todas as consequências, e faz um apelo às novas gerações que pode sair muito caro a quem olhar para o lado.

Sobretudo quando o cartão de cidadão - projecto cuja conclusão tarda tanto - for uma realidade efetiva.

Em actualização

A África, eis a questão. Francisco Seixas da Costa

Texto de apresentação feita pelo embaixador Francisco Seixas da Costa, do livro “Jogos Africanos”, de Jaime Nogueira Pinto (na Associação Comercial de Lisboa, 24 nov 2008). Conseguido no local por portas e travessas, o texto segue na íntegra porque tem matéria definida para reflexão e confronto de ideias. Os prolegómenos são breves, mas até os prolegómenos são uma lição de convivência humana, íamos escrevendo humanista. Quem lá não esteve e queria ter estado, é como se estivesse

Ajuda a perceber

o que se passou

Francisco Seixas da Costa *

Foi com muito gosto que aceitei o convite que o Jaime Nogueira Pinto me fez para apresentar este seu livro.

Porém, antes de falar no livro, quero fazer duas breves declarações de interesses.

A primeira, e para quem se possa surpreender pela minha presença nesta ocasião, é para dizer que sou amigo do Jaime há quase 36 anos, desde os tempos em que ambos fizemos serviço militar juntos. E que, desde então, só tenho encontrado razões para o continuar a ser, cada vez mais.

A segunda declaração de interesses é para reiterar o óbvio, porque, para certas pessoas, mesmo as coisas óbvias não são sempre óbvias. O Jaime e eu somos, não só oriundos, mas também frequentadores empedernidos de famílias políticas muito diferentes. E, por essa razão, temos, em relação a muitas questões e pessoas, posições bem diversas. Porém, sempre soubemos, mesmo em momentos em que o ambiente exterior estava marcado por fortes tensões, preservar a nossa amizade e manter um relacionamento pessoal sem qualquer mácula.

O segredo disto é muito simples. É que, para além dessas divergências políticas, ambos estivemos sempre juntos em dois terrenos essenciais da vida. Por um lado, no terreno da ironia e do humor, no desprezo comum pelos que se arrastam por aí graves – “excessivement graves”, como diria o Steinbroken –, sem perceberem a graça de uma graça, encafuados nas trincheiras das suas ideologias. Por outro, porque ambos temos a certeza que, cada um nós, a seu modo, sempre procurou e continua a procurar interpretar e defender o interesse de Portugal. Se a algumas pessoas isto não chega para justificar a minha presença aqui, agora o problema é só delas, não é nosso.

Mas basta de preâmbulos, e vamos aos “Jogos Africanos”, que é o que aqui nos traz hoje.

Para além do prazer que me deu o convite do Jaime, confesso que ele me surpreendeu. Não sou, decididamente, um especialista em política africana. Enfim, andei lá por África alguns anos, enterrei também por aí muitas ilusões, quer no período que passei em Luanda, nos tempos da guerra civil em Angola, quer nas muitas viagens que, mais tarde, fiz a vários países africanos. Mas estou muito longe de conhecer a África bem.

Olhei, assim, para este livro com um misto de perplexidade, ligado ao modo como o poderia abordar, mas também de grande curiosidade em tentar ver como o Jaime tinha posto no papel muito daquilo que, ao longo dos anos, me tinha falado sobre as suas aventuras africanas. E quero revelar desde já – e, neste caso, alerto para o facto de que a minha amizade não é para aqui chamada – que têm perante vós um livro magnífico, cheio de interesse histórico e que muito nos ajuda a perceber o que se passou e, também, o porquê do que não se passou e poderia ter passado.

Não sou um crítico, daqueles de colunazinha no jornal, com foto a três quartos, mas sei diferenciar um livro bem escrito de um “pastelão”. A escrita do Jaime é marcada por uma tensão que oscila entre a sedução por algum rendilhado cultural, com referências mais sentimentais do que pretendidamente eruditas, e um estilo enxuto, quase anglo-saxónico, “straight to the point”, que agarra o leitor pela objectividade. É essa dualidade, servida por um “Português de lei”, que torna os seus textos apelativos e de fácil apreensão.

Mas, como não sou crítico literário, como já disse, não excluo que essa possa ser a percepção de quem julga conhecer bem o Jaime, de quem acha que tem a chave do código de leitura dos seus textos, até porque já lhe ouvi muitas das histórias que ele agora pôs no papel. Uma coisa é clara: este é um livro que se lê de um fôlego. Tem momentos mais pausados, mais introspectivos, acelerando em outros tempos para um ritmo quase cinematográfico, que nos agarra e dá vontade, no final do capítulo, de ler o “à suivre”.

Nessas fases mais contemplativas, mais auto-definidoras, o Jaime projecta os seus sentimentos da época, enquadrados nas determinantes emocionais que motivaram as suas acções. Como forma de fugir a ter de enfrentar, na escrita, o dramatismo de algumas das situações que viveu, ele esconde-se em algumas notas com registo de humor, embora nós saibamos que, no momento dos factos, seria muito difícil ter essa abordagem tão “light” e que as coisas acabaram por ser muito mais complicadas.

Curioso é o papel reservado à Maria José em todos os tempos em que é convocada no texto. Ela é uma espécie de âncora permanente, que não hesita nem vacila perante as situações. O Jaime e ela funcionam como uma entidade única, completa, mesmo nos períodos em que faziam, claramente, uma navegação à vista no seu percurso comum de vida. É muito bom ter assim alguém ao lado e transparece bem que o Jaime tem essa gratidão.

Como é sabido, temos pouca tradição em Portugal de bons livros de memórias. Às vezes, as memórias que por aí se publicam são meras tentativas de arredondar o lugar que se pretende ter na História, normalmente acabando apenas nos seus pés-de-página, quase sempre contando com a falta de memória dos outros.

O Jaime vai por outro caminho e rompe radicalmente com esse modelo de tentar edulcorar o passado. Ele expõe-se neste livro de uma forma que alguns poderão considerar quase excessiva, pelo facto de se colocar no centro de alguns jogos políticos que, à partida, estão muito longe de ser consensuais e que têm a polémica como uma resultante garantida. Como ele escreve no livro, com alguma indulgência mas também com alguma verdade, são memórias “mais difíceis e arriscadas de contar que de viver”.

O livro começa por uma espécie de explicação do envolvimento profundo do Jaime nas lides conservadoras. Aceitem-se ou não os pressupostos políticos desse envolvimento, é muito interessante ler o desenvolvimento do espírito de um jovem nacionalista – com todos os seus mitos, as suas ingenuidades e a generosidade subjacente a quem foi levado a acreditar no “Portugal do Minho a Timor”. Ao ler esta parte do livro vi, no espelho, muito do que se passava no outro lado, no lado onde eu me encontrava, artilhado com um arsenal de mitos radicalmente oposto.

O Jaime sai rápido dessa parte das suas memórias e eu, confesso, lamento que ele não tenha desenvolvido mais esse período. Percebo que ele quisesse entrar, tão breve quanto possível, nos tais “Jogos Africanos”, que são o “core” do livro, mas fica-nos a saber a pouco a ausência de referências aos anos subsequentes, aos períodos no Brasil, em Madrid e em todas suas paragens de exílio, de luta contra o MFA – o meu MFA - e contra a Revolução de Abril – que, com imenso gosto, ajudei a fazer. Espero por essas memórias, um dia!

Mas a Revolução dos Cravos, claro, não poderia passar impune no livro… Basta atentar para esta definição lapidar do período revolucionário: “um experimentalismo sistémico apoiado no pretorianismo acéfalo”. Não concordo nada, claro, mas acho imensa graça.

Mas eu diria que, mesmo assim, houve alguma evolução na revelação de percepções entre um anterior livro do Jaime, o “Portugal – os anos do fim”, e agora este, os “Jogos Africanos”.

O “Portugal – os anos do fim”, que muitos aqui devem ter lido, é um livro desencantado mas que eu me sinto no dever de revelar que, a muita gente de esquerda, à época, deu o imenso gozo, por, talvez involuntariamente, nos trazer também uma desmontagem do nosso próprio adversário político – da direita - feita por alguém que vinha desse mesmo mundo. No livro, o forte ataque à esquerda era já esperado, mas a desconstrução do regime e, em especial, do marcelismo foi, confesso, magnífica. Era um livro de alguém que teve então a coragem de olhar esse universo conservador lusitano por um prisma crítico bastante mais à direita que o “mainstream” desse mesmo mundo.

Neste livro que hoje aqui nos trás, os “Jogos Africanos”, o mundo conservador português é, apesar de tudo, um pouco melhor tratado, de forma bastante mais complacente, embora nele apareçam as tradicionais críticas que o Jaime faz a Sá Carneiro, face à descolonização, e nele permaneçam resíduos de um certo desprezo pelo comportamento da burguesia e das classes médias. É que o Jaime, como resulta claro, não se libertou nunca de um nacionalismo revolucionário que é a sua marca de origem. Mas lá que se notam laivos de uma maior acomodação com a burguesia lusa, lá isso é verdade!

Mas o livro rapidamente nos reconduz a África. Primeiro é a África da experiência pessoal do Jaime, da ida para Angola, de tentar salvar as sobras do império, nesses dias de um fim anunciado. Depois é a saída para a Namíbia, para a África do Sul, o retrato das cumplicidades e dos portugueses em transe, nesses dias muito complicados para toda a gente. Repito, para toda a gente!

O texto leva-nos depois por uma análise muito detalhada sobre o fracasso que foram as operações sobre a Luanda do MPLA, vindas quer do Norte, quer do Sul, com testemunhos de figuras actuantes nos três palcos. Já conhecia relatos escritos dessas aventuras, alguns bem parciais, mas a forma como as coisas nos são apresentadas no livro dão-lhes harmonia e, em especial, contextualizam internacionalmente os factos de uma forma exemplar. Sabemos hoje o que veio a acontecer em Luanda, depois desses tempos. Mas talvez não nos fizesse mal interrogarmo-nos sobre o que poderia ter acontecido se Jonas Savimbi e Holden Roberto, acolitados como estavam, tivessem acabado por entrar juntos em Luanda. Deixo isto à imaginação de cada um.

É por aqui que entra um dos aspectos mais fascinantes deste livro, que é a ligação dos casos angolano e moçambicano ao “great game” do fim da Guerra Fria. O livro faz-nos o desenho da simplicidade estratégica, embora com grande eficácia, que marca a política da administração Reagan, na sua leitura do mundo, do papel da América nesse mundo e da instrumentalização de África para os seus interesses. A descrição que o Jaime faz do papel central de William Casey neste cenário é extraordinariamente revelador e, de certo modo, até nos ajuda a perceber melhor o que terá sido a célebre e contestada conversa que Casey teve com Bob Woodward, às vésperas da sua morte.

Neste livro, o conservadorismo americano revela-se no seu esplendor pragmático, na sua linearidade quase simplista – a qual, verdade seja, é sempre mais fácil de ter sucesso quando tem a servi-lo um poder político, económico e militar daquela dimensão. Eu, que não comungo minimamente do fascínio pela figura de Reagan, que muito boa gente alimenta, mesmo em certa esquerda, percebo que o conservadorismo e, em especial, o anti-comunismo tenham encontrado nele uma âncora prática para o objectivo estratégico de derrotar Moscovo e impor um certo Ocidente no mundo.

Mas o que é curioso, e que transparece do livro, é, apesar de tudo, a existência de um certo “fair play” de oportunidade entre Washington e Moscovo, favorecido naturalmente pela fragilidade criada pela já então anunciada implosão soviética. Fica-se com a sensação de que foi então possível encontrar um terreno de entendimento, ainda que forçado, que se projectou sobre os contendores no terreno, fossem eles os governos, os movimentos que se lhes opunham ou mesmo a própria África do Sul (RAS).

No tocante a Pretória, o texto traz-nos uma muito curiosa análise da estratégia da RAS em alimentar uma instabilidade controlada na sua vizinhança, como forma de se sugerir, quase explicitamente, aos poderes ocidentais como o pólo de estabilidade a apoiar. À RAS interessava manter, por essas áreas, regimes hostis que lhe não fizessem correr riscos excessivos, contestados internamente por opositores pró-ocidentais que ela própria ia alimentando, mas cujas hipóteses de chegada ao poder pretendia remotas e geríveis. É que, se acaso esses grupos acabassem por ser governo em tais Estados, a reconhecida, e muito difícil de manter, singularidade do regime de Pretória iria perder utilidade e hipóteses de garantir os grandes apoios necessários à sua sobrevivência.

Neste mundo do conservadorismo militante e pensante, surge-nos então, no livro, a figura do “Cercle”, um clube conservador internacional onde, à volta de reuniões e jantares simpáticos, se vai discutindo o mundo através da janela direita da História. Posso revelar-vos hoje que tive a triste sina de ser convidado de uma das reuniões do “Cercle”, onde acabei por ir substituir o Jaime Gama num debate sobre a Presidência portuguesa da União Europeia , 2000, muito centrado no famigerado caso do isolamento de Áustria, por virtude da entrada no respectivo Governo de um certo partido. Nem queiram saber o que foi ter de levar “na cabeça”, durante mais de uma hora de perguntas e respostas, com uma sala atulhada de conservadores, acusando-me das piores malfeitorias face aos “pobres” austríacos! Fiquei a conhecer bem o “Cercle”…

Nesse mesmo contexto, o Jaime surge-nos como uma espécie de charneira que ligou os mundos do conservadorismo europeu ao americano, ambos federados por um anti-comunismo que tentava salvar esse tal certo Ocidente. Com a modéstia de quem não pretende ser um especialista em antropologia do mundo conservador, eu seria tentado a dizer que, da análise que o Jaime faz a esses dois núcleos de ideias existentes dos dois lados do Atlântico, parece poder concluir-se que a vertente americana é muito mais objectiva e mais pragmática do que a sua congénere europeia. Esta última parece sempre vogar numa dimensão mais teórica e inofensiva, quase aristocrática.

Talvez por isso – mas esta é uma conclusão que reconheço como muito pessoal – a vertente americana, deixada à solta pelos novos equilíbrios mundiais e, até agora, titulada por um espécie de “genérico” de segunda classe da velha administração Reagan, nos tenha conduzido a todos, nos últimos anos, a algumas tragédias.

Mas regressemos ao texto e analisemos nele aquilo que nos surge como a diferença que sempre separa um livro académico de história contemporânea de uma verdadeira história vivida. Como na sociologia tradicional, o Jaime acaba por surgir-nos como uma espécie de observador-participante de novo tipo, ao integrar um modelo “diplomacia privada” que, só por si, mereceria um estudo académico próprio. O que ele e o Sean Cleary – o seu amigo sul-africano desta aventura – acabaram por fazer foi um trabalho rendilhado com imensa sabedoria. Mas o Jaime não se pretendia nenhum Ahtissari, a tentar fazer uma paz com uma honra, necessariamente equiparada, para os dois lados. Aliás, numa única e sintética frase, o Jaime explica de forma muito clara a razão da sua “biased” intervenção:

“As motivações tinham a ver com uma genérica causa anticomunista e também com a ideia de que, tendo estes povos caído sob o governo de regimes marxistas pela sua ligação a Lisboa na sequência das obras do PREC, do MFA e da esquerda unida, fazia sentido ajudá-los a libertarem-se.”

Nesta ajuda, como fica evidente, o Jaime toma claramente partido, tem interesses ideológicos próprios a salvaguardar, os quais, aliás, não esconde. Todos os actores dos processos devem ter percebido claramente isso, praticamente desde o princípio.

E aqui surge a surpresa. O curioso, mas também revelador do que a África é em termos de complexidade e da saudável ausência nela do simplismo redutor que um olhar europeu tenderia a privilegiar, foi o facto dessa mesma “diplomacia privada”, feita, declaradamente, em favor de um dos lados lado, ter começado a ganhar um espaço crescente no outro lado, abrindo ao Jaime e ao Sean Cleary uma capacidade de interlocução global que, à partida, era de todo impensável.

É neste exercício que o Jaime nos faz um retrato muito pessoal, mas sempre apoiado em factos sólidos e testemunhos relevantes, da evolução das diversas contribuições (alguns diriam, das ingerências) nos processos negociais ou para-negociais gizados com vista a obter a paz, quer em Angola quer em Moçambique. O Jaime recorta muito bem os diversos actores locais com quem interage, governamentais ou não, situando-nos no quadro dos interesses ou das pressões que os motivam, dos papéis que são capazes de representar e, por vezes, dos cenários que eles mesmos desenham para qualificar a sua própria “performance”.

Porque estamos perante mundos nem sempre claros, onde se agitam serviços de “intelligence”, interesses económicos e motivações ideológicas, os vários figurantes locais não são facilmente tipificáveis. Eles oscilam, frequentemente, entre o exercício do papel que lhes compete nas hierarquias das causas em que colaboram e a sedução, às vezes irresistível, pelos mundos exteriores que os solicitam. E o Jaime e o Sean Cleary utilizam isso com grande sofisticação, utilizando essas personalidades com maestria, curiosamente em ambos os lados do espectro.

É um jogo fascinante, que o Jaime descreve de uma forma literariamente tão sedutora que, por vezes, somos tentados a esquecer que estamos perante jogos de morte a sério, que somos levados a relativizar, porque chamados a colocá-los num quadro estratégico de interesses globais, que parecem sempre sobredeterminantes e justificativos.

Um dos pontos, a meu ver, mais curiosos de livro é o tratamento das figuras dos líderes da oposição angolana e moçambicana – Jonas Savimbi e Afonso Dlakama.

Savimbi, a Unita e o teatro da Jamba, com o sinaleiro e tudo (que será feito do sinaleiro da Jamba?), aparecem, sem a menor dúvida, como as figuras centrais neste livro. O Jaime trabalha, de uma forma como eu nunca antes vi, o retrato psicológico do fenómeno UNITA, não escondendo o próprio jogo de ilusões em que ele próprio foi envolvido, a queda consciente numa espécie de assumido maniqueísmo, em que só se quer ver aquilo em que se acredita – uma espécie de “crer para ver”.

Ao atentar em muitas dessas descrições, em especial as dos “Jamba Tours” – e vejo por aqui alguns dos viajantes desses tempo –, senti-me um pouco do lado de lá do espelho, a pensar como, na esquerda, se funcionava da mesma forma, apagando, nos nossos destinos de “charme”, o que não ajudava ao quadro que já levávamos preparado de casa, recusando confrontar-nos com essa coisa incómoda que, por vezes, são os factos e atribuindo a sua contestável existência a meras deturpações de visão, seguramente induzidas pela perfídia do “outro lado”.

Um outro aspecto magnífico do livro é o modo como a figura de Jonas Savimbi se vai revelando perante nós, à medida que o Jaime nos fornece os sucessivos relatos e testemunhos sobre a pessoa. A sensação com que se fica é a de que o próprio autor, ao colocar esses dados à disponibilidade do leitor, como que quer revelar, implicitamente, que ele próprio evolui na leitura íntima que vai fazendo do líder da UNITA. E, a partir de certa altura, sem se afastar totalmente de Savimbi, e sem nos dar a ideia de que Savimbi se alheia também, completamente, daquilo que ele próprio representa, sente-se que o Jaime sugere subtilmente estar a trilhar um caminho de alargamento progressivo de uma distância entre os dois.

A explicação para isso aparece bem marcada temporalmente no livro, em especial ligada ao episódio da morte de Tito Chingunji, no capítulo que tem o significativo título de “The magic was gone”. Ouçam isto:

“Este caso fez muito mal à UNITA e, para mim, marcou simbolicamente o fim de um certo charme, de uma cruzada alegre contra «os maus». A partir dali, a magia desaparecera e dera lugar a uma crua e dura realidade de luta pelo poder, mas onde, apesar de tudo, ainda éramos nós e eles. Por isso ficámos.”

Note-se que, na última frase desta citação, regressa, apesar de tudo, o Jaime da “realpolitik”, exactamente da mesma forma que sempre nos acontecia a nós, à esquerda.

Ao lado de Savimbi, Dhlakama não parece suscitar o mesmo entusiasmo, embora o tratamento simpático da sua personalidade revele algum carinho, que, no entanto, o situa num patamar muito diverso. O Jaime esforça-se, aliás, por utilizar este livro para tentar afastar a imagem sinistra a que a acção militar da Renamo ficou ligada no imaginário de muitos, entre os quais eu próprio me incluo. Confesso que tenho as maiores dúvidas sobre a eficácia desta sua tentativa.

E, pronto, é isto que vos queria dizer, falando de alguns dos aspectos deste livro, dentro os muitos que me tocaram, mas que o tempo já não dá para desenvolver.

Por isso, aqui termino, transmitindo ao Jaime o meu agradecimento pela ideia que teve de me convidar para apresentar este seu livro e com o voto de que todos os aqui estão possam apreciar estes “Jogos Africanos” pelo menos com tanto prazer como aquele que eu tive ao lê-los.

* Embaixador

Diplomacia económica. Escreve João Santos Lucas

" O perfil do diplomata comercial tende a determinar as suas preocupações no desempenho da sua actividade: o diplomata generalista, para quem as questões comerciais são sempre vistas no contexto político e diplomático mais geral, vai pretender satisfazer o seu MNE; o funcionário público da economia interpreta a sua função num quadro da economia internacional e vai procurar agradar ao seu Ministro da Economia; o gestor diplomata valoriza a natureza do negócio e vai procurar focalizar-se na satisfação do cliente. Existem no mundo em operação cerca de vinte mil diplomatas comerciais com um custo superior a quinhentos milhões de dólares americanos, com uma crescente concentração regional em função do potencial de mercado."

Diplomacia económica

João Santos Lucas *

O objectivo final inculcado na mente de cada funcionário do Foreign Office foi sempre económico. Uma afirmação que não parece deslocada da realidade no caso britânico mas difícil de ser aplicada a outros contextos nacionais.

A diplomacia económica não é, obviamente, uma prática recente. É, desde sempre, uma componente fundamental da política e da acção externa do Estado, envolvendo o presidente, o governo e, esporadicamente, até mesmo o parlamento. Um parlamento, quando toma medidas que têm impacto nas outras economias, alargando ou restringindo a investidores e exportadores de outros mercados externos o acesso ao mercado interno, intervém no domínio da diplomacia económica. Entidades privadas, como associações e ONGs, são muitas vezes mencionadas como actores não estatais da diplomacia económica.

A diplomacia económica apoia-se nos serviços de diversos ministérios com particular destaque para o dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Economia e da Agricultura, mas onde a Ciência e o Ensino Superior ganham cada vez maior proeminência na acção externa dos Estados. A exportação e importação de serviços de saúde, de serviços de educação e de serviços culturais vai alargando o âmbito do conceito tal como as preocupações ambientais.

A diplomacia económica é uma prática que antecede a cunhagem do próprio conceito, a sua sistematização teórica e a formulação explícita da política económica externa.

Do domínio à influência

Na acção externa os interesses económicos estiveram sempre associados aos interesses políticos dos países, do período da expansão à consolidação dos impérios coloniais, da Guerra Fria à nova fase da Globalização.

O fim da Guerra Fria permitiu que as questões económicas, na acção externa dos Estados, passassem a primeiro plano e levou a que a diplomacia económica assumisse uma muito maior relevância. Porque as questões de segurança deixaram de ter a mesma prioridade ou passaram elas mesmas a assumir uma natureza de segurança económica. A lógica dos blocos pelo controle ideológico e político das nações foi substituída pela competição pela influência económica a nível global, regional e nacional.

Com o avanço decisivo da globalização os governos passaram a empenhar-se de forma decisiva na diplomacia económica. Porque os resultados económicos e o bem-estar do país passaram a estar em larga medida mais dependentes da interacção entre a economia nacional, as economias regionais e a economia mundial.

Portugal, que nos seus tempos áureos foi um agente da globalização, deixou perder as suas extraordinárias capacidades nos séculos seguintes. Passou ao lado da “belle époque” da globalização que Lorde Brian Griffiths menciona como tendo tido lugar vinte e cinco anos antes da I Grande Guerra. E avança, hoje, lenta e comedidamente por uma integração económica centrada nas Europas, nas Áfricas e nas Américas mas cuja influência tarda em chegar às Ásias.

A recente reunião do G20 ilustra bem a extraordinária importância da diplomacia económica na procura de solução para os problemas económicos mundiais desencadeados pelo comportamento das instituições financeiras dos EUA.

Sintomático é que países de pequena e média dimensão se interroguem se a diplomacia deveria concentrar os seus esforços na diplomacia comercial em ordem a sobreviver num mundo globalizado e altamente competitivo.

Conceito de diplomacia económica

A diplomacia respeita à gestão das relações entre Estados e entre Estados e outros actores. A diplomacia económica respeita à gestão das relações económicas entre Estados e entre Estados e outros actores.

A diplomacia económica exerce-se a múltiplos níveis: bilateral, regional (UE), plurilateral (OCDE), multilateral (OMC). Celebram-se acordos entre entidades do mesmo nível como entre níveis distintos. Acordos duma região com um país (ASEAN e China) evidenciam a complexidade alcançada pelas relações económicas internacionais.

A diplomacia económica é muitas vezes referida como o conjunto das políticas e medidas económicas, que integram incentivos positivos ou negativos (medidas punitivas), dirigidas a outros Estados, a cuja prática David Baldwin (Princeton University Press, 1988) chamou de “economic statecraft”. A Alemanha Ocidental usou durante muitos anos incentivos económicos para ganhar a confiança da União Soviética para permitir uma unificação pacífica, compensando-a nomeadamente das despesas da deslocação das suas tropas da Alemanha Oriental e do seu aquartelamento no país de origem. A diplomacia coerciva é um privilégio das economias poderosas.

Wu Jianmin, Presidente da China Foreign Affairs University, define a diplomacia económica como a procura de áreas mutuamente benéficas no desenvolvimento das relações económicas e diplomáticas com os países estrangeiros.

Um entendimento mais restritivo equaciona o conceito de diplomacia económica como diplomacia comercial, limitada à negociação de acordos de comércio a nível bilateral, regional ou multilateral.
Last but not the least é o uso do conceito de diplomacia comercial que respeita à promoção bilateral do comércio, do turismo e dos investimentos entre Estados, da ciência e da tecnologia e à promoção da imagem do país. Diplomacia comercial é entendida como actividade conduzida por representantes do Estado, com estatuto diplomático, tendo em vista a promoção de relações económicas entre o seu país e o país que o acolhe, encorajando o desenvolvimento de negócios, facilitando encontros, propiciando a formação de redes de empresários e de instituições.

“Knowledge based”

A diplomacia económica baseia-se em conhecimentos teóricos oriundos da literatura das relações internacionais (RI), da análise da política económica internacional (PEI), da análise sistémica, das abordagens centradas no Estado ou na sociedade, do papel das ideologias na formação das políticas nacionais, das teorias da tomada de decisão e da negociação.

A diplomacia económica não é um campo à míngua de reflexão. Existe uma vastíssima literatura com mais de oitenta anos onde não ficaria mal recordar William S. Culbertson que, em 1925, publicou International Economic Policies, A Survey of the Economics of Diplomacy (New York, D. Appleton and Company). O ex-presidente do Banco Mundial, Eugene Robert Black, escreveu largamente sobre o tema, de que se destaca “The Diplomacy of Economic Development (Harvard University Press, 1960). Joseph Brandes publicou em 1962 (Pittsburgh, University of Pittsburgh Press, “Herbert Hoover and Economic Diplomacy 1921-1928”. Largas dezenas de livros e centenas de artigos científicos versam sobre esta matérias específicas do domínio da diplomacia económica, em número crescente a partir dos anos 80. Uma obra indispensável, editada por Nicholas Bayne e Stephen Woolcock, “The New Economic Diplomacy: Decision-Making and Negotiation in International Economic Relations”, publicada em 2003 (Aldershot, UK: Ashgate Publishing, 2003) deveria constituir leitura obrigatória para todos aqueles que intervêm na área ou se interessam pelo tema em apreço.

Ao longo de décadas têm sido objecto de análise o modo como os governos acomodam as tensões entre a política externa e a economia internacional, as pressões domésticas e internacionais por maior eficiência e transparência, a tensão entre os agentes governamentais e os actores privados económicos ou sociais, os instrumentos da diplomacia económica, as políticas e as medidas, as normas e os modelos, os processos e os resultados, o seu enquadramento no contexto dos MNEs.

Nunca, como nos dias de hoje, proliferaram os estudos, projectos de investigação, e reflexões sobre diplomacia económica. O Centre for International Governance Innovation (CIGI/Canadá) tem um programa plurianual a correr sobre diplomacia económica que analisa o fenómeno dos poderes emergentes do Brasil, Rússia. Índia, China, África do Sul, ASEAN e México (BRICSAM), o seu peso no sistema económico mundial e a sua crescente alavancagem diplomática.

Desde o final dos anos 90 que, para o Japão, uma interrogação fundamental no domínio da sua diplomacia regional respeita à forma de manter a sua influência na Ásia Oriental em paralelo com a crescente influência da China. As suas políticas de comércio e investimento externos são objecto de análise tendo em conta a necessidade de manter a sua supremacia tecnológica e diferenciação industrial. Outro enfoque analítico diz respeito à política de promoção de acordos de parceria económica e à estratégia de acordos de livre comércio. A sua estratégia de assistência e ajuda ao desenvolvimento também tem sido questionada internamente.

Rede da diplomacia económica

A expansão das redes de diplomacia económica é uma questão pertinente, existindo evidência empírica (Rose, 2005) que demonstra um crescimento médio de 6 a 10% nas trocas bilaterais por consulado activo.

A diplomacia comercial serve uma pluralidade de stakeholders: em particular, empresas, associações e governos.

Diversas são as soluções organizacionais e o enquadramento institucional das redes da diplomacia comercial: do comando e controle único, ou do Ministério dos Negócios Estrangeiros ou da Economia, ao comando partilhado, da não harmonização à coordenação, da responsabilidade máxima do chefe de missão pela função comercial à total independência.

Sejam conselheiros económicos ou comerciais os agentes da diplomacia económica têm de ter competências específicas. Conhecimento de marketing internacional e experiência de gestão empresarial, a nível sénior, são critérios de sucesso no recrutamento dos diplomatas comerciais. Recomendado é que após três ou quatro anos de actividade diplomática estes voltem ao sector privado a fim de não perderem contacto com a vida empresarial.

O perfil do diplomata comercial tende a determinar as suas preocupações no desempenho da sua actividade: o diplomata generalista, para quem as questões comerciais são sempre vistas no contexto político e diplomático mais geral, vai pretender satisfazer o seu MNE; o funcionário público da economia interpreta a sua função num quadro da economia internacional e vai procurar agradar ao seu Ministro da Economia; o gestor diplomata valoriza a natureza do negócio e vai procurar focalizar-se na satisfação do cliente.

Existem no mundo em operação cerca de vinte mil diplomatas comerciais com um custo superior a quinhentos milhões de dólares americanos, com uma crescente concentração regional em função do potencial de mercado.

É inegável que a diplomacia económica é um importantíssimo segmento da actividade diplomática.

* Gestor e conselheiro para os assuntos do Sudeste Asiático

Venezuela. Habrá que ver cual es ahora el principal partido de la oposición

"La oposición ha pagado caro su ceguera frente a la llamada disidencia del gobierno. El caso emblemático es el del estado Barinas, feudo familiar Chávez, que perdió el disidente Julio César Reyes porque la oposición formal no entendió el valor simbólico que allí se acumulaba. Hay un sector extremista en la oposición que no quiere saber nada de los disidentes del oficialismo, estigmatizándolos con epítetos grotescos, sin entender que sin la disidencia no se puede constituir una nueva mayoría."

La inconclusión venezolana:

primer análisis

Teódulo López Meléndez *
teodulolopezm@yahoo.com

De inconclusión hablé antes de las elecciones regionales y de inconclusión se trata. En términos de proceso histórico no ha sucedido nada, pero sí en término de coyunturas. La oposición ha mejorado sus bases de batalla. La victoria en la gran Caracas y en Miranda, incluido el emblemático Municipio Sucre (una de las más grandes barriadas pobres de América Latina) son un golpe fuerte para el gobierno de Hugo Chávez. A ello, claro está, hay que sumarle el mantenimiento del control en dos estados o provincias, entre las cuales el petrolero Zulia, y el anexo del estado de Carabobo –centro industrial de Venezuela- y del estado Táchira, fronterizo con Colombia. Tal como estaba previsto la oposición se asienta en nuevas conquistas y gobernará al 45 por ciento de la población de Venezuela. Un resultado nada despreciable, pero un resultado que marca el inicio de una nueva etapa de graves confrontaciones.

La población urbana rechaza al gobierno de Chávez. La llamada “revolución” se convierte en una “revolución rural”. Las principales ciudades del país, en su gran mayoría, pasan a control de la oposición. Esto es, los sectores más comunicados –y uso la expresión para diferenciarla de la expresión sectores más informados- no están con el autodenominado “proceso”. Este cambio es sustantivo y merecerá análisis en profundidad.

La oposición ha pagado caro su ceguera frente a la llamada disidencia del gobierno. El caso emblemático es el del estado Barinas, feudo familiar Chávez, que perdió el disidente Julio César Reyes porque la oposición formal no entendió el valor simbólico que allí se acumulaba. Hay un sector extremista en la oposición que no quiere saber nada de los disidentes del oficialismo, estigmatizándolos con epítetos grotescos, sin entender que sin la disidencia no se puede constituir una nueva mayoría.

La mayor ceguera la mostró la oposición en el caso del estado de Bolívar, donde el obrero metalúrgico Andrés Velásquez perdió porque la oposición no entendió que era él el candidato. Velásquez, quien en el pasado estuvo a punto de ganar la presidencia de la República, ha podido alzarse con la victoria si algunos partidos de la oposición no se hubiesen auto engañado con encuestas evidentemente falsificadas.

Una victoria que merece un párrafo es la de Antonio Ledezma para la Alcaldía Mayor de Caracas. Fue, sin lugar a dudas, el mejor candidato de entre ambos sectores, por su seriedad, constancia y anuncios programáticos. Seguramente sea Ledezma el mejor ejemplo de una elección consciente. Un luchador no populista ni demagogo que gana por su mensaje debe ser mencionado como un ejemplo de madurez ciudadana. Ledezma la verá fea: previendo una victoria de la oposición esa insigne posición de gobierno de la capital de la República fue despojada de la Policía Metropolitana y de los hospitales. Allí campea la ruina, con pasivos laborales, desorden y corrupción. Los problemas que el flamante Alcalde Mayor deberá enfrentar son de tal magnitud que en este momento sólo vemos como signo de auspicio, amén de la capacidad de liderazgo del electo, el hecho de que de los cinco alcaldes de la gran Caracas cuatro le acompañarán en el intento por hacer una gran gestión.

Hay que reconocer a Carlos Ocariz como un insigne luchador. Ganó Petare (Municipio Sucre) una zona de extremada violencia donde los partidarios del gobierno disparaban al aire en la madrugada en que se anunció la victoria oposicionista. Es un joven ingeniero con una increíble vocación de servicio. Será un excelente alcalde. Y la victoria de Henrique Capriles en el populoso estado de Miranda, que es como decir el vecindario de Caracas. Así mismo un reconocimiento para César Pérez Vivas, quien después de ser echado de la Secretaría General de su partido socialcristiano obtiene una celebrada victoria en los Andes (Táchira) dejando con un pulmón al hoy denominado “Partido Popular”.

La reacción del gobierno ante los resultados ha sido de mesura, pero sabemos bien que la mesura le dura horas y vuelve a la agresión, al insulto y a la ignominia. Veremos cual es la actitud oficialista frente a los espacios conquistados por la oposición. Recursos y colaboración están en entredicho. No podemos olvidar el abuso de los medios de comunicación oficialistas, las amenazas de Chávez de sacar tanques y soldados y de meter preso a dirigentes oposicionistas, así como de negarles el agua y el pan a las regiones donde perdiese. Se hizo uso indiscriminando del dinero del erario público y de un lenguaje que, dije en mi anterior artículo, no se había visto ni en las peores dictaduras africanas. Todo el peso del Estado estuvo volcado a hacer ganar a los candidatos del PSUV. La tarea es muy difícil, no sólo desde este punto de vista, sino desde el de concretar una acción de gobierno eficaz que ataque los problemas emblemáticos que sufren los venezolanos. Hay que demostrar que existe una manera eficiente de gobernar. Diría que debe demostrarse tal compenetración con la gente que uno pudiera considerar que se ha iniciado la posibilidad de decir que comienza a construirse un proyecto de país que enfrentar al de Chávez. Esto último es un desafío ingente que impide que los vencedores se vayan a celebrar con güisqui y con el plato tradicional navideño venezolano, las hallacas.

Tres líderes fundamentales del oficialismo fueron derrotados. Diosdado Cabello, Jesse Chacón y Aristóbulo Istúriz. Veremos que hace Chávez con ellos, si los vuelve a llevar al gabinete o los deja de lado. Son caras gastadas y ya dieron al “supremo comandante” la oportunidad de olvidarlos. El oficialista PSUV recuperó – según los primeros números que pueden variar- al menos un tercio de los tres millones de electores que se le esfumaron el pasado 2 de diciembre de 2007 en el referéndum constitucional. Sigue siendo el primer partido nacional. Sin embargo, la cifra oficialista está muy lejos de las palabras pronunciadas previamente a las elecciones por el general Müller Rojas (aquí abundan los generales, los coroneles y todo tipo de militares), vicepresidente del partido de gobierno, quien aseguró que para ellos una victoria con menos de algo más de siete millones de votos sería una derrota. Pues bien, de esa cifra estuvieron muy, pero muy lejos. Por lo demás, habrá que ver cual es ahora el principal partido de la oposición.

El PSUV y su voz única Chávez afinarán ahora la estrategia para tratar de conseguir el único anhelo que los mueve: convertir al teniente coronel en presidente ad eternum. Esa es la gran batalla que los demócratas tenemos delante. Todo está inconcluso en este proceso histórico, la coyuntura simplemente ha sido urbanamente bienaventurada.

* Escritor e diplomata venezolano

Iberismo «localista» retrógado. Escreve Sequeira Carvalho

" O iberismo não é mais do que uma das formas do tradicional isolacionismo timorato português, uma justificação fácil para o corte com as dinâmicas mais avançadas da economia europeia e mundial". Nas duas últimas décadas assistiu-se a «uma estratégia espanhola deliberada de se apossar e de controlar os sectores chave para o crescimento económico português»

Iberismo «localista» retrógado
ou internacionalização dinâmica ?

Identidade económica

de Portugal

na encruzilhada

Sequeira Carvalho *

Qual é a posição da Espanha na estratégia internacional de Portugal ? Quais são as consequências do iberismo na economia portuguesa ? Devemos começar por analisar o surto iberista do final do século XIX, quando políticos influenciados por este ideário ocuparam posições destacadas e deixaram uma herança que se repercutiu nas décadas posteriores (1905, 1926).

O iberismo não é mais do que uma das formas do tradicional isolacionismo timorato português, uma justificação fácil para o corte com as dinâmicas mais avançadas da economia europeia e mundial. Isto conduziu, em paralelo, à recusa da concorrência estrangeira e das novas tecnologias, o que teve efeitos negativos na economia portuguesa, a qual só viria a convergir substancialmente, muito mais tarde, quando se ligou à Europa (além-Espanha).

Deve-se abordar a questão numa perspectiva mais actual tendo em conta que nas duas últimas décadas se assistiu não só a um grande desenvolvimento das relações económicas bilaterais entre Portugal e Espanha mas igualmente a uma estratégia espanhola deliberada de se apossar e de controlar os sectores chave para o crescimento económico português; esta situação constitui um facto histórico novo, pelo menos no último século, e dela deve fazer-se uma análise crítica e objectiva de alguns argumentos que pretendem justificar esta situação.

Temos igualmente de salientar os perfis económicos diferentes dos dois países e sublinhar a importância para Portugal, com vista a melhorar a sua posição estratégica, de privilegiar outros laços, menos dominadores, não só no seio da União Europeia, em particular com os países de dimensão semelhante, mas sobretudo com os países do espaço lusófono.

* Diplomata

São Tomé e Príncipe. O desaire, tal como na Guiné

"Será que os "gatos pingados" de STP e da Guiné não mereciam melhor sorte e que alguém reparasse o que o Prof. Freitas do Amaral tão irresponsavelmente fez?"

Pouco ou nada se faz

Joana Otchan-Palha *

REGRESSEI de São Tomé e Príncipe, onde tirei umas curtas férias misturadas com serviço.

Escusado será dizer que acabei por verificar que o desaire cultural lusitano é o mesmo que na Guiné-Bissau! Pouco ou nada se faz para além do funcionamento diário do Centro Cultural Português, agora transformado em mais uma repartição do MNE no estrangeiro, quando muito uma biblioteca que ainda vai tendo muita gente, apesar da escassez de jornais portugueses (algo também visto na Guiné).

Muitas foram as pessoas de vários meios que referiram saudosamente o trabalho do ex-Director, Luís Castelo-Branco, que conseguiu conquistar intelectuais e jovens, apesar de só ter estado lá menos de 3 anos. A partida súbito dele com a família (3 miúdos pequenos) causou grande perplexidade naquele meio pequeno que nunca compreendeu os motivos da sua exoneração por tão douta figura como era o Prof. Freitas do Amaral.

Houve quem me confidenciasse que "estes professores, grande cérebros de Lisboa, não percebem nada de África e nem respeitam os interesses de Portugal, quanto mais os dum povo de meia-dúzia de gatos pingados para aqui perdidos no meio do Atlântico". Depois de ver a realidade cultural destes dois países PALOP, os mais necessitados em tudo e, certamente, também na área cultural, começo a acreditar nessa opinião!

No entanto, não deixa de ser interessante que, segundo me refere um amigo e colega marroquino com quem dividi largos anos um estúdio em Marselha, em Rabat haja já um novo Director do Centro que substituiu o diplomata de carreira que assegurou a direcção do mesmo depois da saída de Jorge Forjaz.

Sem currículo cultural e desconhecido no meio (ao contrário de Forjaz), o novo Director tem assegurado algumas actividades, pese o facto do ex-Director e diplomata Pedro Costa ser até um dos diplomatas que tinha "jeito para a cultura" ao contrário de muitos dos seus colegas.

Será que os "gatos pingados" de STP e da Guiné não mereciam melhor sorte e que alguém reparasse o que o Prof. Freitas do Amaral tão irresponsavelmente fez? Ou para quem é, basta uns livros e meia-dúzia de jornais e um local com luz e ar condicionado, pois cultura até já é um luxo em Portugal quanto mais por estas paragens!

Venezuela. Porque nos diz respeito

"Este proceso electoral no concluye nada. Este proceso electoral es una estación en el camino. Ciertamente contribuirá a desmejorar al régimen en el control absoluto de los poderes locales y marca un hito en el desgaste sostenido del régimen, pero no es más que colocarse en un escalón superior para enfrentar la arremetida. Este hombre, cuyo único propósito y razón de ser, es mantenerse eternamente en el poder e impedir la entrada del siglo XXI como Juan Vicente Gómez impidió la del siglo XX durante 36 años, deberá seguir siendo combatido con inteligencia y diseños muy precisos."

Elecciones en Venezuela:

el inicio de la inconclusión

Teódulo López Meléndez *
teodulolopezm@yahoo.com

I

He advertido sobre lo que comporta votar en dictadura. Basta mirar y oír para percibir con exactitud lo que esto significa. Cuando se producen los resultados se producen las reacciones del gobierno, variadas y aceleradas, como las del dictador Marcos Pérez Jiménez después de las elecciones para Asamblea Constituyente en 1952. He por ello observado que las líneas estratégicas deben estar previamente definidas. Toda posibilidad debe ser analizada y toda respuesta prevista. No sé si he sido escuchado.

Esta es una elección especialmente difícil y me refiero ahora a los resultados. Una conclusión previa incuestionable es que la disidencia al gobierno avanzará de manera notable. De allí en adelante es cuesta arriba hacer pronósticos. Hay variados elementos en juego, esto es, no podemos olvidar que estamos ante una elección regional y local donde afortunadamente –aunque de manera tardía- han aparecido en algunos lados las ofertas programáticas correctas, lo que puede inclinar a muchos electores. Por el otro lado, querámoslo o no, Chávez ha bajado a ser candidato múltiple incurriendo, por lo demás, en un abuso descarado sin antecedentes en buena parte del mundo y a un lenguaje amenazador que no encuentra antecedentes ni en las peores dictaduras africanas.

No se trata de caer o no caer en ese juego, el juego cayó, así de simple, de manera que el señor Chávez debe saber que cada voto que no se emita por su PSUV es un voto de repudio a él en persona. Es él quien ha plebiscitado una elección regional y frente a eso se ha seguido la táctica correcta, es decir, contestar con las necesidades de la gente (seguridad, vivienda, basura, etc.), pero, aún así, el juego cayó y el señor Chávez deberá atenerse a las consecuencias de sus procederes.

Parece innecesario ahora combatir la abstención. No encuentro a nadie que la proclame, como en los días del referéndum constitucional donde este columnista libró, junto a miles, la dura batalla por llevar la gente a votar. Hay una intención firme de cobrar en las urnas electorales la afrenta y de precisar una respuesta contundente frente a este ejercicio impúdico del poder. Habrá que hacer sacrificios extras frente a un proceso que desde ya se ve lento. Terminará tarde esta votación y aún más tarde veremos resultados. Para ello hay que estar preparado con la tranquilidad propia del hombre alerta y con la conciencia adecuada de quien sabe lo que hay que hacer si se producen patadas sobre la mesa.

II

Este proceso electoral no concluye nada. Este proceso electoral es una estación en el camino. Ciertamente contribuirá a desmejorar al régimen en el control absoluto de los poderes locales y marca un hito en el desgaste sostenido del régimen, pero no es más que colocarse en un escalón superior para enfrentar la arremetida. Este hombre, cuyo único propósito y razón de ser, es mantenerse eternamente en el poder e impedir la entrada del siglo XXI como Juan Vicente Gómez impidió la del siglo XX durante 36 años, deberá seguir siendo combatido con inteligencia y diseños muy precisos. Los bastiones que se conquisten deberán ser eficientes en cuanto a lo administrativo y a la eficacia, pero más allá deberán ser manejados con criterios muy diferentes como han sido manejados los que hasta ahora estuvieron en manos de la oposición. Se mantendrán Zulia y Margarita, pero en estos años desde allí no salió planteamiento alguno de respuesta a los desafueros del poder. Zulia y Margarita se multiplicarán por más, pero debe establecerse un clima que impida la pregunta de porqué el control en esos sitios no sirvió de nada para enfrentar el totalitarismo.

III

Si el mérito atribuible a Juan Vicente Gómez es del haber extirpado los alzamientos caudillistas, el mérito atribuible a Chávez fue poner una agenda social sobre la mesa, una que desperdigó, falsificó y desvirtuó, pero que puso. He repetido hasta la saciedad que aquí debemos partir del presente y no del pasado. Con detergente y esponja deberemos limpiar unos cuantos principios correctos que fueron enlodados. Esto deberán comenzar por entender los gobernantes locales nuevos –y los no tan nuevos y los viejos persistentes- que surjan de esta escaramuza electoral para la que nos preparamos. Hay que mirar hacia delante, no hacia atrás. Es el desafío de construir lo nuevo lo que debe presidirnos, no el de restaurar lo que atrás quedó. El ejercicio del poder local debe ser enseñamiento de nuevas maneras y anuncio del futuro. Hay que construir una democracia del siglo XXI, respetando de aquella del siglo XX –ya ida con la era industrial y con la modernidad- sus principios básicos como separación e independencia de poderes y vigencia plena del Estado de Derecho, sólo para mencionar dos, pero bajo la conciencia de la innovación desatada, de la imaginación floreciente que corresponde a la era postindustrial y a este desafío indefinido que se llama posmodernidad.

No es este el momento para teorizar sobre esta democracia del siglo XXI, trabajo que cumplo a diario, pues estamos en una disyuntiva llena de peligros. Es sólo una consideración y una advertencia que exige prácticas democráticas distintas a quienes salgan electos y quieran hacer el porvenir. En el 2009 tendremos –si así se nos permite- otra elección crucial sobre la cual habrá que alertar a la gente con debido tiempo, pues Concejos Municipales y Juntas Comunales deberán merecer nuestra atención en grado sumo, dado que se trata del poder abajo, el más inmediato con la gente a la que hay que sacar del marasmo para señalarle un camino.

Si bien las lecciones en el camino a este proceso electoral se han quedado cortas, las que se den desde los puestos de gobierno conquistados no podrán serlo. Si se fracasa no habrá alternativa, como hasta ahora no la ha habido. Si del ejercicio de los resultados no se muestra otra actitud y otra manera, seguiremos en el mismo hueco de la inexistencia de una propuesta de país que enfrentar al totalitarismo. Eso sería lo peor que pudiese suceder.

IV

Los venezolanos votaremos el 23 de noviembre. Yo lo haré en el municipio Sucre del estado Miranda y por supuesto que lo haré por Carlos Ocaríz para alcalde, por Henrique Capriles para gobernador y por Antonio Ledesma para Alcalde Mayor, como por los candidatos correspondientes al Consejo Legislativo y a los cargos de concejales mayores. Sin embargo, lo que sé es con que tarjetas lo haré. Mis compatriotas deben aprender que tienen otra arma y es la escogencia cuidadosa de la tarjeta con que votan. Aquí hay más de uno que merece un castigo, como hay otros que merecen un premio. De manera que insto a los electores a votar, pero con el cuidado de saber hacerlo con las tarjetas de partidos o grupos independientes que se lo merezcan.

Estamos ya frente a este proceso comicial que es un ítem de mucha importancia, nadie lo puede poner en duda. Uno, no obstante, que es el inicio de una inconclusión. El proceso histórico que atravesamos no tiene un desenlace cercano, por el contrario, entra en una nueva etapa de graves riesgos y de sinuosos peligros. Más allá de los resultados y del comportamiento que tengan los electos, más allá de las marramuncias del régimen, y más allá de cómo enfrentaremos los posibles tsunamis de la coyuntura, lo que a mí me preocupa in extremis es la creación de un nuevo espíritu, la posibilidad de asumir –al fin- estrategias claras que nos lleven a un salto hacia delante, las posibilidades de abrir las compuertas de la imaginación creadora hacia una democracia del siglo XXI, la posibilidad de la emoción inteligente planteándole desafíos inimaginables al país, la conformación de un clima de avance que nos permita llegar a una conclusión que no es otra que la superación de lo presente partiendo desde él. El pasado no se construye, es historia. El desafío a los pueblos es a avanzar. Preparemos el futuro con determinación y con una imaginación creadora desbocada. Así llegaremos a la conclusión, para inmediatamente someterla a escrutinio, pues la democracia es un eterno peregrinar en el conocimiento para la equidad, en la acción transformadora que no se anquilosa, en un cambio permanente e interminable por hacer justicia al hombre.

* Escritor e diplomata venezolano

Um «novo messias» sentado na Sala Oval. Escreve Sérgio Soares

"Apesar do apoio generalizado do mundo, o principal apoiante de Obama foram os oito anos de presidência de Bush. O já considerado "pior presidente dos EUA", recebeu um país das mãos de Bill Clinton com um superavite de 128 mil milhões de dólares e entrega-o com um défice de quase 500 mil milhões de dólares. Bush será recordado pelo seu rosto de completa indecisão no preciso instante em que um assessor o informou dos ataques do 11 de Setembro, pela criação da prisão de Guantánamo, do "Eixo do Mal" (Irão, Iraque, Coreia do Norte), do agravar da guerra no Iraque e da crise do Médio Oriente, pela crise financeira, e pela sua chocante incapacidade ou falta de vontade em ajudar imediatamente as vítimas do furacão Katrina que varreu a Louisiana."

Que mudanças trará ao Mundo,

a Presidência de Obama?

Sérgio Soares *

Como é possível que quase todo o Mundo tenha torcido por Barack Obama e acredite cegamente nas suas inúmeras promessas de "mudança", apesar de o futuro inquilino da Casa Branca não possuir, literalmente, nenhuma experiência de comando ou de liderança a nível de governo, na área militar, da diplomacia ou no mundo dos negócios?

Na verdade, a única coisa que Obama chefiou até hoje, temporariamente, foi a prestigiada revista de Direito Harvard Law Review na Universidade.

Então, que "encantamento" ou feitiço Obama lançou nestes últimos meses sobre a maioria dos "terrestres" para que estes o vejam como o futuro salvador do planeta?

Obama criou a ilusão dessa ideia de "mudança" que, como todas as ideias, poderá ou não germinar, quando disse num discurso de campanha, quase profeticamente, e referindo-se à sua ainda então putativa liderança, que "este é o tempo em que os Oceanos se acalmarão e o nosso planeta começará a sarar".

O General De Gaulle tinha aquilo que designou por "une certaine idée de la France", uma vaga ideia que produziu o gaulismo, moldou a França debilitada e derrotada, humilhada pelo regime de Petain, numa ideia de grande potência económica, militar e cultural que ainda perdura na vida política francesa. Hoje sabemos que, de facto, isso foi apenas mais uma ideia do que uma verdade incontestada em que também, durante meio século, meio mundo acreditou.

Obama tem um sonho ainda mais ambicioso do que teve De Gaulle. Parte dele é de sua inteira responsabilidade e a restante é de todos nós por querermos acreditar num "novo messias" sentado na Sala Oval da Casa Branca a distribuir Justiça e prosperidade internamente e em todos os recantos do Mundo.

Este messianismo de Barack Obama surgiu inicialmente estampado no seu livro "Dreams from my Father: A Story of Race and Inheritance" e depois no "Audacity of Hope".

Desde que saiu da Universidade de Harvard, quase exclusiva de estudantes brancos, passando pelos seus tempos de organizador comunitário no bairro negro de South Side Chicago, que Obama começou a trilhar, passo a passo, o caminho que o havia de levar ao seu sonho: ser Presidente dos Estados Unidos da América.

Ainda adolescente confidenciou à avó que queria ser Presidente dos EUA. Pouco depois de sair de Harvard disse num almoço de família ao cunhado: "Bem, eu quero ser político. Quem sabe talvez eu até possa vir a ser presidente dos Estados Unidos". O cunhado respondeu-lhe: "Claro, claro, tudo bem, vem cá que eu quero apresentar-te a minha tia Gracie - e não digas isso a ninguém!".

Este enorme "vendedor de sonhos" políticos e morais, apesar da sua ascendência africana, sempre viveu entre brancos, levou grandes "empurrões" favoráveis à sua carreira de brancos influentes, o que provocou a desconfiança dos líderes das comunidades negras, mas que tentou ultrapassar fazendo trabalho comunitário entre jovens negros desprotegidos.

Obama não é um Reverendo Jesse Jackson ou Al Sharpton que jogam sempre a cartada do racismo para conseguirem o que querem. Obama sempre conseguiu estabelecer pontes no Senado entre Democratas e Republicanos e esbater a questão racial nas suas relações sociais e políticas.

Internamente, a primeira grande batalha que Obama vai travar será provar que é equidistante e que não está a favorecer apenas os negros ou apenas os brancos. Ora é sabido que a sua grande ambição é adoptar legislação que favoreça em primeiro lugar os pobres, sem cuidados de saúde, os desempregados, e os que tem tido sistematicamente menos oportunidades.

Nesta categoria caem essencialmente os negros. Esse seu desejo sincero de distribuir mais equitativamente a riqueza vai esbarrar com a actual dura realidade da crise financeira internacional que danificou seriamente a maior economia do mundo.

Externamente, Obama vai ter de provar que é um homem determinado. Os serviços secretos já o advertiram que os terroristas da Al Qaeda lançarão um ataque contra interesses norte-americanos ou de um país amigo (Israel ou o Reino Unido) para o testarem.

Será que vai retirar, rapidamente como prometeu, as tropas norte-americanas do Iraque? Apesar das promessas de querer regressar ao multilateralismo, vai atacar o complexo industrial-nuclear do Irão? Vai atacar, como também prometeu, o Paquistão se este país continuar a dar guarida aos talibans afegãos?

Apesar do apoio generalizado do mundo, o principal apoiante de Barack Obama foram os oito anos de presidência de George W. Bush.

O já considerado "pior presidente dos EUA", recebeu um país das mãos de Bill Clinton com um superavite de 128 mil milhões de dólares e entrega-o com um défice de quase 500 mil milhões de dólares.

Bush será recordado pela imagem do seu rosto que reflectiu uma completa indecisão na televisão no preciso instante em que um assessor o informou dos ataques do 11 de Setembro, pela criação da prisão de Guantánamo, do "Eixo do Mal" (Irão, Iraque, Coreia do Norte), do agravar da guerra no Iraque e da crise do Médio Oriente, pela crise financeira, e pela sua chocante incapacidade ou falta de vontade em ajudar imediatamente as vítimas do furacão Katrina que varreu a Louisiana.

Pelos seus longos oito anos de tragédia política, seria preciso fazer quase o impossível ou autênticos milagres desastrosos para Barack Obama conseguir fazer uma presidência ainda pior do que esta que agora finalmente termina.

Afinal, uma simples ideia ainda parece ser capaz de poder mudar completamente o Mundo.

* Jornalista

Com Obama. Começa o século XXI

"Mi amigo el escritor norteamericano, conservador, republicano, claro producto de la Norteamérica blanca y protestante, me dejó sorprendido cuando desde su pequeño condado vecino a Los Ángeles me hizo saber su decisión: 'Votaré por Obama', dejó escrito simple y llanamente en un mail. Estados Unidos asumía desde ya la comprensión de este mundo del siglo XXI, qué duda cabía."

Obama, in prima epistula

Teódulo López Meléndez *
teodulolopezm@yahoo.com

I

En uno de los documentos más impresionantes de la historia del periodismo norteamericano en cuanto a apoyos electorales, la revista The New Yorker lo dijo todo sobre Barack Obama y sobre John McCain. Más allá, lo dijo todo sobre los Estados Unidos de América. La frase final de un documento que excedía a las meras simpatías por un aspirante a la presidencia para convertirse en una radiografía implacable y en un diagnóstico de una lucidez deslumbrante fue esta: “En momentos de calamidad económica, perplejidad internacional, fracaso político y moral golpeada, los Estados Unidos necesitan tanto elevación como realismo, tanto cambio como firmeza. Necesitan un líder temperamental, intelectual y emocionalmente en sintonía con las complejidades de nuestro atribulado planeta. El nombre de ese líder es Barack Obama”.

La sociedad norteamericana había producido el líder, aún antes del crack económico. Sólo una sociedad viva, inquieta y capaz de erguirse sobre su multiplicidad, sobre sus contradicciones y sobre sus gravísimos defectos, es capaz de producir el liderazgo asentándose sobre sus virtudes y sobre su capacidad de autogeneración. Ese documento memorable no hablaba de aislacionismo, hablaba de la mezcla de realismo y elevación; quienes piensen que los Estados Unidos de Obama entra en una especie de retraimiento andan muy equivocados. Donde entra Estados Unidos es en la percepción emocional de este atribulado planeta bajo la conducción de un líder temperamental e intelectualmente claro. El liderazgo de los Estados Unidos no disminuye, simplemente cambia.

La inteligencia echa pilotes sin necesidad de aspavientos. Quiero decir que quienes han asegurado que la campaña presidencial norteamericana transcurrió sin innovaciones programáticas, andaban absolutamente equivocados. Quienes aseguraron que los planteamientos de Obama o de McCain pasaban sin mayores distinciones, lo hicieron por incapacidad para percibir la terrible sinergia que estaba presente en la elección. Lo que allí se debatía era si los norteamericanos aplazaban el viraje por cuatro años (más no iba a durar la presidencia de McCain) o si lo asumían de una vez. El lado trágico de McCain lo encarnaba Sara Palin, con su conservadurismo perdido en las entrañas de una nación que hacía brotar viejos atavismos e incomprensión total del mundo presente.

Sin lugar a dudas el mundo estaba volcado hacia Obama, pero quienes comprendieron la trascendencia del momento y percibieron la emoción de lo que sucedía fueron los propios norteamericanos. Nunca había visto tanta, tanta entrega, tanta convicción de vivir en un momento estelar de la historia de los Estados Unidos. Mi amigo el escritor norteamericano, conservador, republicano, claro producto de la Norteamérica blanca y protestante, me dejó sorprendido cuando desde su pequeño condado vecino a Los Ángeles me hizo saber su decisión: “Votaré por Obama”, dejó escrito simple y llanamente en un mail. Estados Unidos asumía desde ya la comprensión de este mundo del siglo XXI, qué duda cabía.

II

Hasta aquí la emoción de lo sucedido. Viene ahora la confrontación entre las ideas y la realidad. Nadie puede esperar cambios espectaculares, aún cuando la realidad económica los requiere de urgencia hacia el interior. Obama tiene hasta enero para conformar su gabinete. Ya tiene como vicepresidente a un hombre fogueado por décadas en la Comisión de Política Exterior del Senado, si se quiere un digno representante del establishment, una experiencia acumulada que le servirá de mucho. Los problemas puntuales son conocidos: la guerra en Irak, el desafío que representa Afganistán, pero el asunto es más grave y complicado; se trata de un nuevo lenguaje y de una nueva manera, de un abandono de las ínfulas imperiales, del ejercicio de un líderazgo basado sobre el diálogo y sobre la comprensión de los muchos problemas. Por ejemplo, entre los cerros de basura que se lanzaron sobre Obama en los últimos días de la campaña destacó la de la ultraderecha israelí que protestaba porque dos de cada tres judíos norteamericanos iba a votar por el senador de Illinois y no por la fórmula republicana. Alegaba la ultraderecha que Israel entraba en una suerte de peligro mortal. Lo único cierto es que Israel no entra en ningún peligro y Obama defenderá la integridad israelí, pero con una comprensión profunda del problema palestino. La ultraderecha no puede pretender que el problema palestino siga alargándose por años y que se mantenga una situación de guerra donde los cohetes de la ultra palestina de Hamas sigan cayendo e Israel se asiente sobre una represión militar constante. El problema palestino existe y hay que resolverlo. Hay un elemento de justicia pendiente: no es otro que la suerte del pueblo palestino que tiene perfecto derecho a un estado con fronteras perfectamente delimitadas y a vivir la vida sin sobresaltos y de una manera digna. La incomprensión rodeará al gobierno Obama sobre este punto específico, pero ya no se puede aplazar más la solución definitiva en una suerte de burla permanente. La sensibilidad de Obama sobre este asunto crucial del Medio Oriente y sobre varios más que aquejan al planeta, es donde se medirá esta mezcla de realismo e imaginación, de firmeza y de ruptura de los nudos gordianos.

Con América Latina hay asuntos puntuales y Cuba encabeza la lista. Entre los muchos manifiestos que recibí con motivo de esta elección estaba uno de una autodenominada Juventud Cubana en el exilio en Miami, donde se llamaba a un esfuerzo final para impedir la victoria del comunista Obama en el estado de Florida. En esos términos no se puede seguir funcionando con Cuba. Es hora de que Estados Unidos y Cuba se sienten a dialogar. Así como no se puede esperar un levantamiento unilateral e incondicional del errático bloqueo, tampoco se puede esperar que nada se mueva. El diálogo debe iniciarse y podrá ser todo lo lento que las circunstancias lo ameriten, pero deberá avanzar contra todas las dificultades. El espectáculo del tejemaneje sobre la eventual asistencia norteamericana a la isla con motivo de los dos últimos destructivos huracanes, no deberá repetirse jamás. Paso a paso deberá irse hacia delante: apertura política por apertura económica, liberación de presos por autorización de exportaciones norteamericanas, mejoría notable de los derechos humanos por aumento de los envíos de remesas en dólares de los cubanos-estadounidenses a sus familiares en Cuba. El diálogo entre Estados Unidos y Cuba debe abrirse, ese es otro de los imperativos históricos que ronda la presidencia de Barack Obama.

III

Sí, tal como lo decía The New Yorker lo que caracteriza a este mundo es la perplejidad. Este es un mundo que ha perdido el rumbo, que yace en la irresolución, sin aliento. Devolvérselo es la tarea de un líder carismático que ya no recurre a la prepotencia imperial sino al tono de la criticada palabra. Qué Obama hablaba muy bien, pero era sólo palabras, fue uno de los argumentos de Hillary Clinton en su memorable batalla contra Obama. La señora Clinton se veía rebasada en una lucha que había sido diseñada, hasta en los últimos detalles, para que ella la ganara. El joven senador negro (que algunos se empeñan en reiterar como mestizo buscando quién sabe que efecto) era sólo palabras, pero la señora Clinton no podía comprender que detrás del lenguaje arrollador de su joven oponente estaba un pensamiento, no podía entender que el lenguaje es el arma fundamental de un líder emergente. El lenguaje –está dicho hasta la saciedad- es fiel reflejo de quien lo emite, el lenguaje es la traducción a signos de una estructura mental. El lenguaje puede cambiar al mundo. En efecto, somos escritores por conocimiento del poder del lenguaje, de uno que en la pluma de un escritor puede ser endeble o aparentemente intrascendente, pero que en boca de un líder (de manera especial si lo es de la primera potencia mundial) va a tener un efecto de cambio capaz de modificar estructuras cerradas, de abrir ventanas hasta ahora tapiadas, de hacer correr un aire fresco que permita mirar las cosas de otra manera, aunque nadie perciba de inmediato la trascendencia de la modificación.

IV

Al desafío que el presidente Obama encarna habrá que adecuarse. Me refiero a los timoratos líderes europeos y a los enrevesados líderes latinoamericanos. No hablo de los líderes chinos porque esos están muy conscientes de lo que sucede. Y sobre Rusia hay que entender que desde que Rusia es Rusia resulta imposible ponerle un corsé para dificultarle la respiración. Hay que entender a Rusia como es, poco inclinada a prácticas democráticas abiertas, de manera que la prepotencia zarista de Putin no es muy difícil de comprender. Pero también sobre Rusia deben venir conversaciones ingentes. Estados Unidos y Rusia deben abrir un nuevo diálogo y establecer las bases de una nueva convivencia. Este paroxismo de una “nueva guerra fría” que por momentos se asoma en el escenario mundial es un absurdo y Estados Unidos, sin andar imponiendo democracia por el mundo a los coscorrones, tiene un papel clave que jugar en la evolución democrática de Rusia.

Un encuentro y una conversación posibles entre Obama y Chávez no deben asustar a nadie. O es que alguien piensa que el presidente Obama se va a dedicar a avalar dictaduras. O es que alguien piensa que Obama es el presidente de algún espacio extraterrestre y no de los Estados Unidos. Esa conversación podría ser muy perjudicial para Chávez. Como muy bien lo ha dicho el equipo del presidente electo de los Estados Unidos aquí no se trata de sentarse a tomarse un café, aquí se trata de preparación detallada, de establecer condiciones para que el diálogo fluya, de preparar cuidadosamente los detalles.

La mirada de lo que será la presidencia de Obama hacia América Latina no está definida con claridad. Es aquí donde las ideas y las realidades quizás choquen con más fuerza. Creo yo, desconocido comentarista en la pequeña república que es Venezuela, que el primer movimiento deberá ser hacia Cuba, pero no puedo anticiparme a los primeros pasos del presidente Obama. De algo no tengo la menor duda: la nueva administración abrirá todo el abanico hacia América Latina. Toca a América Latina prepararse para una conversación fluida y sin tapujos que traerá beneficios, aunque también algunos encontronazos ineludibles. De ambas cosas se vive.

He repetido muchas veces que los siglos no comienzan cuando comienzan ni terminan cuando terminan. Cuando terminó el siglo XX puede generar una discusión interminable: quizás –decían algunos- cuando el hombre llegó a la luna, pero lo decían antes de que se revelaran todos los secreto del ADN, de que la cadena de la vida fuera mostrada como resuelta en todo su lenguaje, porque la vida está hecha de letras. Cuando comenzó el siglo XXI es hasta ahora objeto de silencio. Si alguien dice alguna vez que el siglo XXI comenzó cuando Barack Hussein Obama fue electo presidente de los Estados Unidos de América, porque cumplió su misión, se honraría a alguien que llegó a la cúspide del poder mundial y fue capaz de ejercer su magisterio a la altura de las expectativas desatadas y se honraría a la nación que lo permitió, a una nación que fue capaz de voltear su alma para enfrentar los desafíos de un mundo perplejo y de moral golpeada.

* Escritor e diplomata venezolano

Oportunidade excepcional. Para construção de uma economia global de rosto humano

"Lo que ha sucedido es que la política se ha colocado de nuevo por encima de la economía. Si bien tiene aspectos de salvamento del sistema financiero hay que admitir que desde ahora en adelante ese sistema no podrá andar haciendo de las suyas. La crisis ha reiterado la tesis de la mariposa que bate sus alas provocando un huracán del otro lado del mundo. La oportunidad es buena, excepcional diría, para enfrentar la construcción de una economía global de rostro humano en una democracia del siglo XXI."

La política recobra la primacía

Teódulo López Meléndez *
teodulolopezm@yahoo.com

Me atrevo a decir que lo que hemos visto con la crisis mundial es un ataque frontal de las defensas orgánicas frente a la enfermedad del economicismo. Nuestras vidas, nuestra organización social, todos nuestros intereses, han estado centrados en la economía. Más allá de las causas puntuales de la crisis y de los análisis profundos o desvariantes que hemos escuchado, lo que hemos visto es el quiebre de una preponderancia inadecuada, de un privilegio antihumano, esto es, de la primacía de la economía como guía y señora de la organización del hombre sobre este planeta. Una, además, inepta para corregir las desigualdades y para afrontar la creciente pobreza de una parte inmensa de la población mundial.

No me atrevo a asegurar que la insensibilidad de las cifras económicas sea sustituida ahora por una especie de renacer del interés en el hombre, pero más allá de análisis catastróficos sobre el sistema financiero de este mundo globalizado, más allá del papel del Estado como corrector de las anarquías de los mercados, más allá de los señalamientos burlones sobre la necesidad de intervención sobre este sustrato que supuestamente tiene sus propias medicinas con la condición de que nadie lo toque, a lo que hemos estado asistiendo en estas semanas es a la pérdida de la primacía de lo económico, a la caída de la economía nuevamente bajo la égida de la política.

Uno de mis temas predilectos en el desarrollo de la tesis sobre una democracia del siglo XXI ha sido plantear que la democracia dejó de ser el gobierno del pueblo para convertirse en un sistema que permite que los mercados funcionen con libertad. No soy un intervencionista a ultranza, ni creo que el estado debe poner corsés a la actividad económica. En la economía, como en todas las actividades humanas, debe haber libertad, pero lo que es inaceptable es que el mercado se convierta en un mecanismo superior de regulación social y convierta a la democracia en una mera condición para su funcionamiento. Lo he dicho de otra manera: a lo que hemos llegado es a un punto donde los precios están por encima de los votos.

Es esto, en el fondo, lo que se ha quebrado con la presente crisis mundial. Ha quedado demostrado que la economía debe estar sujeta a la política, que la economía es subsidiaria de la democracia, y no a la inversa. En otras palabras, es en el campo de la política donde se perfecciona el orden económico. Cuando observamos las intervenciones de la Reserva Federal o las contradicciones en el seno del Partido Republicano por una violación de la hasta ahora inviolable ortodoxia de respeto a las correcciones del mercado que también cobra sus culpables, o la decidida acción de los gobiernos europeos, lo que vemos es a la política reasumiendo su verdadero estatus que la coloca por encima de la economía.

Este dominio, llamémoslo dictatorial, de la economía sobre la política, tuvo como consecuencia un alejamiento entre ambas partes hasta llegar a un divorcio de hecho. Quizás la oportunidad más interesante de la crisis es atacar la dicotomía entre una economía que sólo busca ganancias y una política que debe procurar la defensa de los intereses colectivos. Esta nueva convivencia posible requiere de un análisis agudo de cómo los intereses comunes se expresan en el Estado y en las formas y contenidos en que se expresa la democracia del siglo XXI que debe sustituir a la democracia de la era industrial. Es de estas causas, de estas condiciones objetivas, de esta verdad democrática, de las cuales dependerán los elementos de una economía sana.

No hay sistemas económicos perfectos, ni recetas infalibles, pero como siempre que hablamos de democracia hay que decir que la meta es encontrar el equilibrio y que la ciudadanía debe participar en las decisiones económicas, como en las demás, en procura de la superación de los desequilibrios que se originan en el mercado, como ha quedado exhaustivamente demostrado con la crisis mundial.

Es aquí donde hay que admitir –en el caso específico venezolano- que hay que marchar hacia nuevas formas de organización económica sin que ello implique la ruptura de asuntos como el de la propiedad privada. Es perfectamente posible el desarrollo de una economía solidaria sin romper el mercado, porque la única verdad es que hay que reinventar, inclusive al mercado. La economía debe tener aspectos microsociales que para nada rompen la capacidad de elección.

Aquí lo que ha sucedido es que la política se ha colocado de nuevo por encima de la economía. Si bien tiene aspectos de salvamento del sistema financiero hay que admitir que desde ahora en adelante ese sistema no podrá andar haciendo de las suyas. La crisis ha reiterado la tesis de la mariposa que bate sus alas provocando un huracán del otro lado del mundo. La oportunidad es buena, excepcional diría, para enfrentar la construcción de una economía global de rostro humano en una democracia del siglo XXI.

* Escritor e diplomata venezolano

Pressente-se no ar uma lógica de Lampedusa

Explicitanto: « Infelizmente, pressente-se no ar uma lógica de Lampedusa: mudar alguma coisa para que tudo continue na mesma.»

Mas, «sem uma consagração de países “do Sul” no eixo de uma nova ordem internacional, sem uma revolução nas estruturas multilaterais que as coloque em consonância com os equilíbrios reais do mundo contemporâneo, estar-se-á, simplesmente e uma vez mais, a enterrar a cabeça na areia.»

Artigo destinado ao Brasil (publicado na Gazeta Mercantil) mas, sendo artigo definido, com muito ou bastante para Portugal reter.

Viva a crise?

Francisco Seixas da Costa*


Por todo o mundo, o ano de 2008 vai encerrar num mar de incertezas, provocadas por uma grave ruptura de confiança no sistema internacional, a qual acabou por colocar em causa a fiabilidade dos próprios mecanismos político-económicos de regulação a nível global, muitos deles com mais de meio século de existência.

Ilusões à parte, todos os países parece irem pagar, embora em escala diversa, uma factura pelos efeitos desta crise, que vai colocar em cheque os respectivos processos de desenvolvimento e arrastar consigo consequências sociais e políticas, de uma dimensão por ora difícil de prever. Não havendo “ilhas” no mundo global, restam almofadas nacionais de atenuação de impactos, cuja eficácia variará sempre na razão inversa do tempo que a crise durar.

Os sinais parecem mostrar que não estamos perante um tempo de mero ajustamento e reabsorção de uma instabilidade conjuntural, mas sim em face da falência de parte importante de um modelo económico que, por muitos iluminados, era tido por modelar e eterno, talvez mesmo “o fim da História”… Ironicamente, as receitas para afrontar esta instabilidade não saíram da cultura económica até agora dominante, mas de uma terapêutica cujos fundamentos se situam nos seus antípodas e que certos meios tinham colocado já no caixote do lixo da História.

A grande incógnita está agora em saber se este choque de realidade tem condições para gerar uma vontade colectiva, susceptível de motivar uma reforma drástica das principais instituições que tutelam o sistema internacional – ONU, Bretton Woods, Organização Mundial de Comércio e até os mecanismos de Quioto – ou se, muito simplesmente, vamos assistir a um forçado consenso em torno de remendos pontuais, fruto do desejo de preservar, a todo o custo, estatutos adquiridos. Infelizmente, pressente-se no ar uma lógica de Lampedusa: mudar alguma coisa para que tudo continue na mesma.

Como eixos centrais da economia global de mercado, a União Europeia e os Estados Unidos têm, no modo como souberem posicionar-se perante esta crise, um especial teste de credibilidade. Se as suas lideranças se sentirem tentadas a gizar uma espécie de duopólio para a gestão futura do sistema, convocando terceiros para desempenhar apenas papéis secundários, todos estaremos a adiar uma solução racional e sustentável. Se, ao invés, favorecerem soluções inclusivas, que lhes podem garantir importantes alianças na gestão de novos surtos de instabilidade, poderemos estar a dar os primeiros passos no caminho para um novo sistema político-económico internacional. Esta é a posição que um país como Portugal tem vindo a afirmar, assumindo-a como a única que é susceptível de garantir uma resposta à altura dos riscos que nos são comuns.

O Brasil aparece, neste contexto, como um actor com óbvio direito a reivindicar um papel de relevo neste novo cenário, a par de outras grandes economias emergentes. A sua dimensão relativa, a sua liderança em modelos de modernidade energética e o elevado sentido de responsabilidade que tem demonstrado no exercício da sua gestão financeira interna, bem como na sua acção no quadro multilateral, em vários tabuleiros, assim o justificam plenamente. Uma maior inclusão do Brasil nos mecanismos decisórios da governança global é, a nosso ver, uma condição indispensável para a relegitimação política e para a salvaguarda operativa desses mesmos mecanismos. Sem uma consagração de países “do Sul” no eixo de uma nova ordem internacional, sem uma revolução nas estruturas multilaterais que as coloque em consonância com os equilíbrios reais do mundo contemporâneo, estar-se-á, simplesmente e uma vez mais, a enterrar a cabeça na areia.

Há crescentes sinais de que o G8, o grupo dos países de economia de mercado mais industrializados, pode vir a aparecer colocado no centro deste esforço de racionalização do sistema internacional, por corresponder à maioria dos poderes fácticos que têm condições de fazer pesar a sua vontade sobre algumas das instituições que hoje enquadram tal sistema. Porém, o G8, tal e qual existe, é hoje uma estrutura “nortenha”, onde preponderam alguns óbvios responsáveis por esta crise, por acção ou omissão, e onde não têm assento algumas economias emergentes, sem a contribuição das quais todas as hipóteses de solução não passarão de falácias. A questão está em saber-se se haverá, ou não, coragem para mudar este paradigma.

Um clássico em desuso, que alguns, discretamente, terão ido buscar às prateleiras nestes dias turbulentos, escreveu que “a crise é parteira da História”. Esperemos que, ao menos desta vez, ele venha a ter razão.

* Embaixador, Chefe da Missão Diplomática de Portugal em Brasília

Colômbia, Equador, Venezuela. O falso e o verdadeiro problema da OEA

"Lo que hemos visto en el debate del Consejo permanente de la OEA es un desfase total en el plano jurídico. Lo personalizo en la muy atrasada intervención del embajador argentino con su rotundo “no”, uno que encarnaba el desconocimiento de la nueva realidad mundial con la aparición del terrorismo. Un Estado no puede albergar en su seno – especialmente si es consentido - a una organización calificada de terrorista y muchísimo menos a una que está en actividad para derrocar al gobierno de otro Estado."

El limbo y el azar

Teódulo López Meléndez*

El derecho no es un cuerpo rígido, una especie de cadáver tieso o una tabla bajada de la montaña para ser aplicado con un golpe seco sobre la cabeza de los hombres o de los Estados. El derecho se renueva para cubrir las realidades que nacen en el seno de las comunidades humanas y en las relaciones entre Estados. El principio de soberanía está muy limitado por la creciente conformación de bloques regionales y se subsume en una renuncia voluntaria a favor de órganos multilaterales. El principio de inviolabilidad territorial se ha visto afectado por la aparición del terrorismo como fenómeno malicioso en los finales del siglo pasado, uno que ha propiciado numerosas resoluciones de las Naciones Unidas sobre la prohibición a los Estados de albergar en su propio territorio organizaciones que los usen como santuarios para incurrir en actos de esta naturaleza.

Los gritos de reclamo de soberanía son estentóreos en un mundo globalizado donde las instancias voluntarias establecidas por los Estados asumen cada vez más competencias. Los bloques regionales – caso Europa - han avanzado más –es cierto- que las mismas Naciones Unidas en la conformación de mecanismos supranacionales, pero aún así hay avances como el establecimiento de la Corte Penal internacional, institución que contó en su momento con el rechazo norteamericano ante el temor de que sus propios soldados pudiesen ser juzgados allí luego de alguna intervención en el exterior.

Escuchar hablar de soberanía en la Europa de hoy es algo así como un contrasentido, cuando las instituciones que se han construido (Banco Central Europeo, Comisión Europea, Parlamento Europeo, Corte Europea, etc.) son establecimientos depositarios de renuncia a ese viejo concepto. En América Latina los atrasos son siempre la norma. Los procesos de integración son frenados porque se alega que esa o aquella institución “afecta la soberanía nacional”. La fijación de un arancel externo común es violado repetidas veces, en los procesos de creación de un aro externo conjunto, porque los Estados se permiten alegar que aquella disposición –o la de más allá- afecta a algún producto agrícola o industrial. Es por ello que la Comunidad Andina de Naciones fue débil y que el MERCOSUR es un cuerpo informe que se niega a tomar forma. En este continente seguimos viviendo de la “soberanía” como un principio irrefutable, causa por la que la integración sigue siendo una entelequia.

Los escasos y débiles mecanismos que ha logrado construir la OEA sirven mientras no se metan conmigo “Estado soberano”. El ejemplo patético lo tenemos cuando el entonces presidente Fujimori se retiró de la Corte Interamericana porque produjo una sentencia que le era desfavorable. Hay que admitir, no obstante, que esa medida unilateral tomada por el entonces Estado peruano contribuyó al proceso de caída de un presidente que pretendía eternizarse en el poder mediante mecanismos fraudulentos.

Lo que hemos visto en el debate del Consejo permanente de la OEA es un desfase total en el plano jurídico. Lo personalizo en la muy atrasada intervención del embajador argentino con su rotundo “no”, uno que encarnaba el desconocimiento de la nueva realidad mundial con la aparición del terrorismo. Un Estado no puede albergar en su seno – especialmente si es consentido - a una organización calificada de terrorista y muchísimo menos a una que está en actividad para derrocar al gobierno de otro Estado. No obstante, para el atrasado Estado argentino los principios jurídicos son inmutables, inmodificables, eternos, Son los devaluados populistas los que gritan el devaluado principio de la soberanía.

Veamos ahora los bordes de la palabra-concepto llamada agresión. Un Estado agrede a otro cuando ataca ciudadanos o bienes de ese país, causando muertos o heridos o destrucción física. En el caso que nos ocupa el Estado colombiano atacó a un grupo de sus propios ciudadanos alzados en armas para derrocar a su gobierno legítimo, no causó ningún daño a ciudadano ecuatoriano alguno y en el plano físico destruyó algunos árboles, lo que, si abandonamos la seriedad por un momento y nos ponemos jocosos, bien podría repararse con una siembra masiva de alguna planta que el Ecuador considere adecuada a su medio ambiente.

Como diplomático admito que la decisión del Consejo Permanente de la OEA ha sido equilibrada. Al fin y al cabo ha reconocido lo innegable –fuerzas armadas colombianas entraron en territorio del Ecuador-, ha nombrado una comisión investigadora y ha convocado lo conveniente: una Reunión Extraordinaria de los Ministros de Relaciones Exteriores, una que no irá más allá de lo decidido por el Consejo Permanente, pero cuyos lapsos contribuirán a bajar la presión diplomática. Como político debo ocuparme de los desequilibrios. He seguido paso a paso la actuación del presidente Correa y debo decir que es un desequilibrado. Este hombre está muy lejos de calzar los zapatos de un estadista. Es un individuo voluble, influenciable, marcado por un nacionalismo extemporáneo. Su declaración de Caracas, en reunión con su par venezolano, en el sentido de que si la OEA no condena a Colombia lavará por sus propios medios la afrenta, es una declaración de un muchacho loco que ejerce chantaje contra una instancia multilateral y deja planteada la opción bélica.

El problema jurídico-político que la OEA deberá enfrentar – y que no está en capacidad de afrontar por sus debilidades intrínsecas - es, sin embargo, muchos más grave. Es el novedoso de Estados miembros albergando en su seno organizaciones dedicadas a derrocar al gobierno de otro Estado y, por si fuera poco, vinculadas al narcotráfico y a la práctica de delitos aborrecibles como el secuestro. Aquí no se trata de las viejas conspiraciones latinoamericanas desarrolladas en otros territorios para derrocar a alguna dictadura militar, sucedidas, por lo demás, en una OEA llena de dictaduras. Esto no es siquiera la ingerencia cubana exportando su revolución y que se resolvió con la expulsión de Cuba de la OEA. Estamos ante hechos inéditos. Dos Estados han estado negociando con las FARC, y al menos uno de ellos financiándolas y proporcionándoles logística de guerra. Pobre OEA: los viejos principios a los que se ha aferrado siempre se diluyen ante sus ojos, lo que se ha denominado sistema interamericano, uno que no tenía fuerza siquiera para afrontar los conflictos tradicionales, ahora deberá ocuparse de asuntos que trastocan las viejas concepciones jurídicas y que ponen patas arribas las antiguas soluciones políticas. Por si fuera poco, a lo de los Estados involucrados en las prácticas aborrecibles, deberá sumar un conjunto de Estados miembros que denominaré “patinetas”. Lo hago porque el otro día estuve caminando en un parque y descubrí que las patinetas ya no tienen dobles ruedas, sólo una delante y otra atrás y un eje en el medio que hace que los niños muevan todo el cuerpo para orientarla y mantenerla en equilibrio. Estados “patinetas” son Argentina y Brasil, por ejemplo.

El verdadero asunto no es que el gobierno venezolano saque de paseo a sus soldados o que el inmaduro Correa nos compruebe que el querido Ecuador se la pase eligiendo presidentes buenos para alcalde de pueblo. El verdadero asunto está en que una vez más la comunidad latinoamericana enfrenta dilemas sobre los cuales no tiene la menor idea de cómo proceder. Y como no la tiene, ni la tendrá, jamás podrá aferrar el asunto gravísimo de Estados protectores de organizaciones terroristas, lo que conllevará a que el asunto escape completamente del ámbito regional para pasar a ser tema de política internacional con pronunciamientos de las potencias y competencias jurídicas de las instituciones establecidas por el mundo que supo desde hace tiempo como se enfrentan las nuevas perturbaciones y los nuevos requerimientos al derecho. En otras palabras, seremos, una vez más, un continente en el limbo para el cual las resoluciones de sus conflictos caen siempre en el azar.

*Escritor e diplomata venezolano

Da Venezuela. La mirada inocente sobre Francia

"Esta es mi “inocente mirada” sobre unas elecciones que considero de altísima importancia, que trascienden el marco francés y que apuntan a una redefinición de la política misma. O Francia se queda donde está o Francia se pone a la cabeza del siglo XXI, así de sencillo."

Teódulo López Meléndez*

Luis de Lion y Elizabeth Burgos han analizado brillantemente las elecciones francesas. El dossier de www.webarticulista.net sobre el tema es excelente. Aún así me gustaría decir algunas cosas, las que llamo “mirada inocente”, por la sencilla razón de provenir de un extranjero que, claro está, no votará.

Ségolène Royal es mi primera opción de voto. Las razones son varias: en primer lugar, por su valentía en asumir las posiciones teóricas levantadas por muchos intelectuales en defensa de una democracia del siglo XXI. La segunda, por ser una mujer, una de estos tiempos que convive con el padre de sus hijos, que tiene sobre sus hombros la responsabilidad de ser la primera candidata a la presidencia de su país y por considerar –lo que parece no piensa una buena parte de los franceses- suficiente experiencia para el cargo. A veces se considera que un líder carece de madurez para una posición por algunos tambaleos durante su campaña: la señora Royal los ha tenido, pero nadie puede dudar que aprendería rápidamente, que se transformaría al asumir el cargo.

La segunda opción es Bayrou, por afinidades intelectuales, por su pasión por la literatura, por su posición centrista que, a mi modo de ver, aporta interesantes matices a la política francesa.

No me gusta Sarkozy porque encarna la continuación de una política, la inmovilidad de Francia en sus actuales estamentos y porque me molesta su acercamiento a Le Pen en procura de algunos votos de la extrema derecha.

Jamás había estado tan de acuerdo con el ex Premier Rocard cuando apunta a un entendimiento entre Royal y Bayrou. Si las encuestas son fieles Sarkozy y Royal irán a la segunda vuelta. Royal más Bayrou deben ponerse de acuerdo, pero quizás el principal enemigo de la candidata está en el seno del Partido Socialista, donde no terminan de tragar que una mujer haya derrotado a los líderes históricos, que nunca haya sido primer ministro y menos sus posiciones que rompen con las argucias y estamentos tradicionales. Un acuerdo con Bayrou les parece pecado, pero mucho me temo, para pesar de los grandes capistrotes socialistas, que la señora Royal buscará ese entendimiento muy a pesar de los viejos líderes, si es que logra entrar a la segunda vuelta.

Las encuestas apuntan a una victoria de Sarkozy. Si es así, no habrá pasado nada en el interior de Francia, a no ser el endurecimiento de algunas medidas anti-inmigración, aunque sí algunas cosas en Europa: se opondrá a la integración de Turquía en la Unión Europea, un proceso que casi me atrevo a llamar inevitable. Si Ségolène Royal gana Francia habrá hecho honor a su tradición histórica de ser campeona de los nuevos aires: una mujer en la jefatura del Estado, un líder abierto a las nuevas corrientes del pensamiento, un aire nuevo y revitalizante de la discusión pública, una pareja extraordinaria con la canciller alemana Angela Merkel, lo que daría a Europa un gran impulso al consolidar el eje franco-alemán que mueve a la Unión Europea. La incorporación de Bayrou al gobierno daría el toque de equilibrio y hasta de intelectualidad, una presencia reconfortante para lo que he insistido en llamar, desde mis posiciones teóricas, la superación de las viejas dualidades que nos permitan vivir y convivir con la incertidumbre de estos tiempos.

Esta es mi “inocente mirada” sobre unas elecciones que considero de altísima importancia, que trascienden el marco francés y que apuntan a una redefinición de la política misma. O Francia se queda donde está o Francia se pone a la cabeza del siglo XXI, así de sencillo.

*Escritor venezolano

Assinar de cruz? Complicação para António Braga...

Pergunta Fernanda Leitão: Quando é que António Braga mentiu, em Toronto ou em Lisboa? Com que critério avaliou os nomes e a situação anticonstitucional que lhe era apresentada? Que competência científica e provas dadas têm esses dois amigos da Directora Regional das Comunidades? Algum deles tem investigação feita sobre o fenómeno do ensino de português? Ou algum projecto para o ensino da língua? Ou, pelo contrário, vão apenas ocupar um “tacho” e servir prazenteiramente as vontades e caprichos da governante sua amiga? Onde é que fica o Governo da República no meio disto tudo?

CARTA DO CANADÁ
Fernanda Leitão

AS CAUSAS DO ATRASO

Nos últimos meses, com visível preocupação, e até alguma ansiedade, o Presidente da República, o Primeiro Ministro, alguns membros do governo, empresários de velho pedigree, intelectuais dignos desse nome, o herdeiro do Trono Português, académicos de imaculado curriculum, escritores que ficarão e pessoas de garantido bom senso, vêm reiteradamente afirmando que é alarmante o abandono escolar, a falta de habilitações, a ausência de qualificação profissional de uma grande parte do povo português. Têm razão, porque se trata de um facto incontornável e porque, sendo o mais pobre do clube de países ricos a que pertence, embora possa parecer rico quando comparado com povos vivendo as agruras da miséria, Portugal tem pela frente desafios de tal modo sérios, daqueles que exigem a um tempo elevada competência e absoluta honestidade, para poder contar com uma mobilização nacional, que, se falhar, compromete o futuro da Nação para umas largas dezenas de anos. Toda uma geração jovem ficaria esmagada e traída.

É tudo isto tão grave e urgente, que causa escândalo verificar como, em alguns sectores da vida nacional, o empenhamento dos que lutam está a ser sabotado, na prática, por uma camada política que parece saída da famigerada “geração rasca”. Ora este facto tem de ser denunciado, infatigavelmente, “até que a voz nos doa”, porque a ignorância traz a dependência e esta arrasta consigo a corrupção, o crime em geral e o subdesenvolviento crónico. Se cada um de nós não erguer a voz em relação ao que se está a passar, Portugal ficará reduzido a um sítio de malteses.

Teve lugar há dias, em Montréal, o habitual Encontro de Professores de Português do Canadá e Estados Unidos da América. O Instituto Camões e a Escola Superior de Educação fizeram-se representar por uns teóricos que, por não fazerem a menor ideia do que se passa na emigração, ficaram sem resposta para dar às perguntas concretas dos professores. Nenhum deles tinha feito o trabalho de casa.

Acresce que, como é rotineiro, os membros da Associação de Professores reuniu, em privado, para eleger os novos corpos gerentes, tendo-se verificado uma rasteirice protagonizada por um rapaz de New York que trabalha em part ime numa revista e é professor de português em part time, sem ser formado na nossa língua: rapou de um papel e propôs a presidência da direcção para um compincha da Califórnia e a vice-presidência para si próprio, logo contando com uma combinada falange de apoio vinda dos Estados Unidos, e a coisa foi votada assim, sem o debate generalizado que se queria.

Passado o efeito de choque, alguns dos presentes, bem informados, começaram a contar em voz baixa que, há cerca de um mês atrás, uma representante do Governo Regional dos Açores, no caso a Directora Regional das Comunidades, foi ao Ministério dos Negócios Estrangeiros propor a nomeação de dois coordenadores do ensino de Português para os Estados Unidos: um para a costa oeste, Dinis Borges, justamente o compincha da Califórnia, amigo muito chegado da governante que, diga-se já, é uma senhora muito simpática e muito dada, e é membro do Conselho das Comunidades, escondendo mal a ambição que o consome. Para a costa leste, apontou o nome de António Oliveira, o castiço vice-presidente, que na revista não tem feito mais do que promover o seu compincha da Califórnia. É uma espécie de apoderado.Também o da costa oeste dá aulas de português, provavelmente no intervalo das viagens e das galopinagens políticas, mas não tem formação específica da nossa língua, licenciatura, mestrado ou doutoramento, que o recomendem para uma coordenação. Terá apenas a seu favor o português aprendido num seminário açoriano nos seus verdes anos.

Escusado é dizer que estes desabafos se propagaram como fogo na palha, até porque estavam presentes professores de várias províncias do Canadá que, depois de terem “lavado” a cara a alguns colegas dos States, foram portadores destas novas para o exterior. É bom que se diga que tudo a Directora Regional das Comunidades Açorianas participou do Encontro de Professores.

Esperava-se que o secretário de estado das Comunidades fizesse notar à enviada do Governo Regional duas coisas evidentes e básicas: a Educação é pelouro nacional e não regional, e ele mesmo, quando há pouco tempo esteve no Canadá, garantiu que todos os admitidos, para ensinar ou coordenar, teriam de fazer concurso, aberto a todos os interessados no país e fora dele.

Mas não respondeu isso.

Ficou de pensar no assunto e, entretanto, sabe-se nos bastidores que o governo de Sócrates, neste caso (mal) representado pelo secretário de Estado das Comunidades, se prepara para assinar de cruz as nomeações. Se isto não é uma solapada sabotagem ao esforço de vários para a educação real, efectiva, e não de faz de conta, dos portugueses no interior do país e nas comunidades emigrantes, então todas as palavras já perderam o seu peso e valor. Tanto mais, o que é grave, ter exigido concurso para Espanha, por exemplo.

Quando é que António Braga mentiu, em Toronto ou em Lisboa? Com que critério avaliou os nomes e a situação anticonstitucional que lhe era apresentada? Que competência científica e provas dadas têm esses dois amigos da Directora Regional das Comunidades? Algum deles tem investigação feita sobre o fenómeno do ensino de português? Ou algum projecto para o ensino da língua? Ou, pelo contrário, vão apenas ocupar um “tacho” e servir prazenteiramente as vontades e caprichos da governante sua amiga? Onde é que fica o Governo da República no meio disto tudo? Se os lugares agora são distribuídos por meia dúzia de pseudo-defensores da língua, em troca do “tacho”, de uns livros (mauzinhos) publicados pela Direcção Regional das Comunidades Açorianas, umas viagens pagas com mordomias várias, como é que vão explicar isto aos emigrantes portugueses residentes no Norte da América? Que governo é esse, que já passou pela secretaria de estado duas vezes, depois de o PSD ter andado por cá a fazer asneiras mais de 20 anos, que não sabe que há nestas comunidades pessoas muito mais qualificadas?

É assim que o Governo Regional dos Açores esbanja o dinheiro público, o dinheiro que por direito pertence ao povo? Há quantos anos anda esta senhora a esbanjar dinheiro do povo nestas folestrias sem outro sentido que não seja a sua promoção e a dos seus mais próximos amigos? A tal ponto que se diz em Toronto que a Pátria tem dois grandes Vascos: o da Gama, que descobriu o caminho marítimo para a India, e um videirinho que anda por aí desde os tempos de servidão ao Partido Comunista, cujo descobriu o caminho directo para os dinheiros públicos açorianos... Tem sido uma corte comprada a peso, e bem pesada fica a quem paga impostos em Portugal, que quando esses governantes caírem, logo pula para outro galho jurando nunca ter gostado dos anteriores.

Como se, nos Açores, não houvesse exclusão social, bolsas de pobreza, necessidades de toda a ordem.

E depois vêm com a léria do costume, são bocas maldosas dos “cubanos”, que é como eles chamam aos continentais... Nós não somos parvos nem cegos. E por não sermos, queremos saber se os poderes constituídos pensam modernizar o país, tirar o país do impasse em que está, com gentinha desta metida na política.

Guiné-Bissau. O poder e as suas confluências

Artigo transcrito do site de Fernando Casimiro → AQUI. A ter em conta pelos diplomatas e, já agora, pelos analistas que seguem o dossier Guiné-Bissau.

O poder

e as suas confluências

Fernando Casimiro

Os guineenses e todos aqueles que têm acompanhado a Guiné-Bissau foram apanhados de surpresa com a divulgação de um Acordo Tripartido que definiu um Pacto de Estabilidade parlamentar e governativo por um período igual à vigência de 2 legislaturas, ou seja de 8 anos.

Os três maiores e mais representativos Partidos políticos guineenses: PAIGC, PRS e PUSD reuniram-se e decidiram celebrar entre si o Pacto de Estabilidade porque (afinal) reconhecem que o interesse da Nação Guineense e do seu povo está acima de todos os outros interesses.

Um Pacto de Estabilidade que pressupõe como consequência imediata: o derrube do actual Governo em funções, delegado e suportado por Nino Vieira, bem como a formação de um Governo de Consenso Nacional, que funcionaria até às próximas eleições legislativas, ou seja, até 2008.

É de louvar o facto de se ter chegado à conclusão de que a Guiné-Bissau, a continuar a ser dirigido tal como até aqui e, seguindo as rotas estabelecidas por Nino Vieira e pelo seu Governo, o abismo será o destino, consequente do "homicídio colectivo" que o Poder vigente traçou para os guineenses.

É de louvar o espírito do diálogo e da busca de consensos que possam contribuir para a estabilidade de todos os sectores da vida nacional, motivando a Paz em detrimento da Guerra, e que, teoricamente, se manifesta neste Acordo Tripartido.

No entanto, do Pacto de Estabilidade ora assinado e à espera de tomadas de decisão dos Órgãos de Soberania, neste caso, da Presidência da República e porque não, das movimentações na Assembleia Nacional Popular, há vários pontos geradores de discussão e debate público.

Da minha análise, apesar das boas intenções deste Acordo, que considero um gesto positivo, os seus propósitos não são de todo convincentes, por um lado e, sem querer ser pessimista, antevejo um confronto directo entre os três Partidos signatários e o próprio Nino Vieira, a quem interessa que o actual Governo, formado e sustentado por ele, se mantenha em funções.

Quem acompanha a realidade política da Guiné-Bissau sabe que este Acordo acontece numa altura em que a estratégia de Nino Vieira quase que conseguiu transformar em nulidade as acções dos Partidos Políticos no país!

Se tomarmos em linha de conta que as próximas eleições legislativas, em condições normais, deverão realizar-se em 2008 e que o Governo em funções, é um Governo imposto e suportado por Nino Vieira através de uma acção estratégica que possibilitou a criação do Fórum de Convergência para o Desenvolvimento (FCD), teremos bases de referência para uma análise mais realista do actual momento político deveras inquietante na Guiné-Bissau.

O Fórum de Convergência para o Desenvolvimento, convém salientá-lo, é fruto do relacionamento que os acordos assinados entre Nino Vieira e os Presidentes do PRS, Kumba Yalá e do PUSD, Francisco Fadul possibilitaram na altura e que foram lesivos aos interesses nacionais, tal como se constatou com a denúncia pública do acordo celebrado entre Nino Vieira e Kumba Yalá.

O Fórum que foi designado como nova base parlamentar (embora não sendo um Partido político) reunindo deputados dissidentes do PAIGC, deputados do PRS e do PUSD, foi pensado como solução de recurso tendo em vista a primeira medida de um acto de vingança pessoal de Nino Vieira, vinte e sete dias depois da sua tomada de posse e que consistiu na demissão do governo do PAIGC, Partido vencedor das eleições legislativas de 2004, Governo esse dirigido por Carlos Gomes Jr.

Foi marcante a confluência do poder motivada pela disputa de números, quer de deputados, quer das compensações financeiras a receber por cada um que se demarcasse do PAIGC de forma a retirar a maioria parlamentar ao Partido vencedor das legislativas de 2004.

Muitos deputados aceitaram que suas consciências fossem compradas, possibilitando assim uma nova estrutura parlamentar representada pelo FCD a troco de dinheiro.

Nino Vieira vingou-se do PAIGC e de Carlos Gomes Jr. numa primeira fase da sua estratégia de ajuste de contas, esquecendo-se porém, de que o Fórum, por não ser um Partido, não tinha nem tem, necessariamente, que se reunir para acções de concertação de índole partidário, ou de aproximação da "família governativa" o que foi sendo visto como um acto de desprezo pelas direcções quer do PRS, quer do PUSD que, ao sugerirem alterações na formação do Governo criado por Nino Vieira e dirigido por Aristides Gomes, não foram bem sucedidos nas suas pretensões.

Francisco Fadul foi o primeiro a revoltar-se com a situação, ele que por ter apoiado Nino Vieira na 2ª volta das presidenciais de 2005 tinha sido nomeado Conselheiro do Presidente da República, cargo equiparado ao de Primeiro-Ministro. Decidiu, após disputas públicas com Aristides Gomes com vista à substituição do actual ministro da Justiça, sem sucesso, pedir a sua demissão do cargo de Conselheiro presidencial, bem como o seu afastamento da liderança do PUSD.

O que aconteceu ao PUSD também aconteceu ao PRS que, ultimamente até pediu a exoneração de todos os seus militantes em funções no Governo, o que não foi correspondido, isto sem nos esquecermos das movimentações dirigidas camufladamente por Nino Vieira, no sentido de, a exemplo do que acontece no PAIGC também haver divisões no PRS de forma a criar conflitos de interesses no sentido de desgastar e fragilizar as estruturas do referido Partido.

Actualmente há, de facto, situações de conflitos internos nestes três Partidos guineenses, o que é favorável a Nino Vieira, se atendermos ao facto de que o próprio povo guineense também se dividiu com o regresso do general ditador ao país e ao poder. Favorável porque em primeiro lugar a divisão enfraquece mais os Partidos políticos e o próprio povo guineense do que propriamente Nino Vieira e o seu regime.

Um Partido fraccionado não consegue definir, aprovar e desenvolver estratégias de acção enquanto Partido.

Um povo dividido é simplesmente um povo à mercê da demagogia, da manipulação e refém do poder.

O Acordo Tripartido designado como Pacto de Estabilidade, recentemente assinado pelo PAIGC, PRS e PUSD, não deixa de ser intrigante devido ao historial de divisões e traições partidárias, sendo que, entre o PAIGC e o PRS existiu sempre um clima de mau relacionamento que conheceu o seu momento alto aquando da morte de 4 simpatizantes do PRS durante a campanha para as presidenciais de 2005 e em que o PAIGC era Governo.

O PRS tem feito referência constante a esse acontecimento de forma a desgastar a imagem do PAIGC, uma atitude condenável porquanto ser movida por justificações que fomentam o tribalismo.

Porque é que de um momento para o outro estes três Partidos decidem unir esforços, supostamente em nome do interesse nacional, quando essa mesma união de esforços, deveria ser feita, para não recuarmos muito, por exemplo aquando das eleições presidenciais de 2005?

Nas presidenciais de 2005, ainda que cada um destes Partidos tenha apresentado o seu candidato presidencial, o certo é que, em função dos resultados que decidiram uma segunda volta, tanto o PRS como o PUSD apoiaram o general ditador, em detrimento do candidato do PAIGC.

Um apoio a que ninguém de bom senso ficou indiferente, devido sobretudo às contrariedades de um posicionamento, no passado, contra Nino Vieira quer de Kumba Yalá, quer de Francisco Fadul e que se inverteu na segunda volta das presidenciais de 2005, a troco de contrapartidas pessoais e de favorecimento dos respectivos Partidos no âmbito da governação.

Não se estava a defender o interesse nacional, mas sim interesses pessoais e partidários.

Nino Vieira que foi proclamado Presidente teve desde sempre a consciência de que não poderia ficar refém dos Partidos que o apoiaram, até porque bastava-lhe cumprir o acordado com cada parte, para se afastar dos compromissos formais com os seus apoiantes de ocasião.

Foi o que fez e que lhe tem permitido reconstruir a sua máquina de apoio dos tempos anteriores à guerra de 98/99, essa sim, indispensável à sua sobrevivência no poder.

Ciente da necessidade de definir uma estratégia para a manutenção do Governo de Aristides Gomes e com as sucessivas pressões e ameaças quer do PRS, quer do PUSD em abandonarem o Fórum de Convergência para o Desenvolvimento, Nino Vieira decidiu apostar, uma vez mais, na compra de consciência dos elementos destes Partidos que estão no Governo.

Não foi por acaso que o PRS viveu momentos de crise aquando do seu último Congresso que reelegeu Kumba Yalá como seu Presidente, Congresso esse impugnado, sem sucesso, pela ala do PRS que continua a prestar serviço a Nino Vieira.

O virar de costas entre Nino e Kumba Yalá, que culminou com a denúncia do acordo entre ambos nas presidenciais de 2005, fez Nino Vieira reconsiderar se valia a pena insistir na desestabilização quer do PRS quer do PAIGC ou seria mais rentável a criação de uma nova força política, legitimada e que se apresentasse às eleições legislativas de 2008.

As várias tentativas de fazer com que os dissidentes do PAIGC assumissem uma reviravolta interna que retirasse a liderança a Carlos Gomes Jr. sempre redundaram em fracasso e, vendo o tempo escassear e na incerteza de uma mudança na direcção do PAIGC no próximo Congresso a realizar em Maio próximo, a ideia da criação de um novo Partido vingou.

Recentemente, um membro do Governo de Aristides Gomes, concretamente o ministro da Administração Territorial criou e legalizou o Partido Popular Democrático, que a exemplo do passado, aquando da abertura ao Multipartidarismo na Guiné-Bissau, dos Partidos criados, a maior parte foi por orientação, sustento e conveniência de Nino Vieira na altura líder do PAIGC e Presidente da Guiné-Bissau.

Perante estas movimentações de parte a parte, os três Partidos signatários do Pacto de Estabilidade tiveram a visão de uma marginalização das suas actividades por parte do Governo de Aristides Gomes com a conivência do general ditador no sentido da destruição das suas estruturas de base através dos seus próprios militantes ao serviço do actual regime.

Na minha opinião, foi esta visão, carregada de um alarmismo fundamentado que fez juntar o PAIGC, PRS e PUSD, contra o poder vitalício que Nino Vieira estabeleceu há muito como regra de governação imposta aos guineenses.

Apesar da assinatura do Pacto de Estabilidade, da união de esforços tendentes a criar um novo figurino parlamentar, tal como se fez em Outubro de 2005 derrubando o Governo do PAIGC chefiado por Carlos Gomes Jr. existem vários considerandos que podem não ser favoráveis aos signatários deste Acordo, porquanto o general ditador ser o primeiro violador da Constituição da República e, assumidamente defensor da continuidade de Aristides Gomes na chefia do Governo.

Nino Vieira sabe melhor do que ninguém que a viabilidade de um novo Governo saído do Pacto de Estabilidade é o princípio do fim do seu próprio regime e, por isso, irá entravar todas as acções nesse sentido.

Mesmo no caso da aprovação de uma moção de censura, que já está a movimentar de novo a compra de consciências e o envolvimento de largas somas em dinheiro, Nino Vieira pode optar, em última instância, pela dissolução da Assembleia Nacional Popular, delegando alguém da sua confiança, que até pode ser o mesmo Aristides Gomes, para dirigir um Governo de Gestão, até a realização de eleições que não acredito virem a ser antecipadas, mas sim adiadas, tal como aconteceu durante o regime de Kumba Yalá.

O Pacto de Estabilidade constitui um gesto positivo, mas não convincente, sendo que duvidoso nalgumas omissões que não fogem a uma análise antecipada tal como no caso de se poder relacionar o acordo pelo facto de ser o PAIGC a indicar um nome para o cargo de Primeiro Ministro, o que pressupõe, à partida que, caberia ao PRS a indicação de um nome para as presidenciais de 2010 e, sendo Kumba Yalá, Presidente do PRS, estariam estes Partidos a defender o interesse nacional, fazendo com que Kumba Yalá voltasse a ser Presidente da Guiné-Bissau?

Como disse, há vários pontos para discutir e debater sobre esta matéria e, sempre que achar oportuno, cá estarei para manifestar a minha opinião.

in www.didinho.org/

Dossier Venezuela. El desarrollo de una nueva cultura política

Num momento em que, em Portugal, a situação e a evolução política da Venezuela é descrita sobretudo pelo lado do confuso folclore político decorrente da dependência informativa, este artigo de Teódulo López Meléndez esclarece.

El desarrollo
de una nueva cultura política

Teódulo López Meléndez

LAS INCLINACIONES totalitarias están creando malestar, especialmente donde más falta hace. Lo más importante, a mi entender, del acto de PODEMOS*, fue el lanzamiento de la frase “Patria, socialismo democrático y vida”. A José Vicente Rancel hay que tomárselo en serio y entenderlo. Ha hecho advertencias en este mismo sentido y el personaje no se presta para que eso que hacen algunos, burlarse. Si uno sigue el debate conceptual sobre socialismo que protagonizan numerosos intelectuales de izquierda encontrará una inocultable tendencia de rechazo a todo totalitarismo y a una vigencia plena de la libertad y de la democracia.

COINCIDO plenamente con todos ellos. Dije en su momento – y repito ahora - que el límite de Chávez era la raya amarilla de la democracia y de la libertad. La reelección indefinida está dentro de esa raya y allí podemos encontrar otro punto de confluencia. Tal reelección implica algo inadmisible para estos dos principios, entre otras cosas, porque bloquea todo ascenso a cualquier líder distinto, oficialista o no, y porque signa al gobierno como un régimen unipersonal vitalicio. Las coincidencias con los amigos del PPT, de PODEMOS, e, inclusive, con los amigos del Partido Comunista, van más allá. En el PCV no encuentro una línea estalinista ni mucho menos. Los temas mismos de su próximo congreso indican una apertura a la pluralidad harto interesante.

QUIZÁS haya que recordar la manida frase de “no hay mal que por bien no venga”. Creo estar asistiendo al despertar de la plena vigencia de un socialismo democrático que se reivindica a sí mismo sin abjurar de ninguno de los principios de equidad y justicia social. Sin abjurar de la exigencia de pluralismo, de diálogo y de tolerancia. Quizás sea el momento de profundizar en los planteamientos teóricos-doctrinarios de esta tendencia y llevarlos a la constitución de una innovadora plataforma de acción política, de una que reclama la independencia de sus propios cuadros y la necesidad de existir más allá de una simple participación burocrática.

LA POLÍTICA es paradójica. Este despertar de la idea democrática también favorece a Chávez – y con él al país - en el sentido de que aleja la posibilidad de una salida de fuerza. En efecto, al producirse el reclamo de libertad y democracia, de pluralismo y diálogo, en el seno mismo del gobierno, se abre una puerta que hay que cruzar. Al mismo tiempo perjudica a Chávez en sus propósitos de eternizarse en el poder. El presidente tiene delante de sí una clara advertencia de que no será acompañado en propósitos contrarios a los principios claves y, en consecuencia, o comprende de una vez por todas que su gobierno tiene un límite en el tiempo o se lanza por el despeñadero de la aventura donde sólo le acompañará un puñado de incondicionales fanáticos.

BIEN PODEMOS aprovechar todos la coyuntura para crear una nueva conciencia política en Venezuela. Los planteamientos que he hecho sobre la concepción de un Estado Social de Derecho no tienen color socialista ni ideológico particular ninguno. Son principios que bien pueden ser asumidos por el cuerpo social todo, incluyendo a los partidos de diverso signo. Los planteamientos que he hecho sobre una economía inclusiva están reflejados por todas partes como un anhelo nacional, hasta en el buen documento de la Conferencia Episcopal Venezolana. Sólo algunos sectores venezolanos demasiado a la derecha se limitan a atacar a Chávez sin decir una palabra sobre la necesidad de atender a una sociedad de pobres. Lo que sí hace una centro-derecha que comprende perfectamente los tiempos presentes. He insistido mucho en las formas horizontales que deben tener los partidos de este siglo, sobre una nueva concepción de la política que deje en el pasado la de líderes providenciales y la de “direcciones nacionales” inmunes a los criterios y al pensamiento de las bases populares. Todos coincidimos en ello y las demostraciones son palpables: PODEMOS, para tomar su postura, consultó a todos sus cuadros, el PPT está haciendo lo mismo, el Partido Comunista ha ido a cada núcleo suyo a preguntar por el camino a tomar, COPEI se muestra inclinado a cambiar su estructura interna. Hay, pues, en los hechos, una nueva cultura política emergente que todos juntos debemos atribuirle al país –pedagógica y democráticamente - y abrir así un nuevo juego sobre las bases de la democracia y de la libertad, y también de la concepción de una nueva organización social que no dependa de las dádivas sino de una convicción profunda de hacer ciudadanos y no fanáticos estériles.

TIENDO LA MANO a todos los que andan por este camino. El juego democrático implica divergencias, contrastes, lucha por el poder, batallas generales y particulares. Podemos incurrir en todas ellas, el asunto clave está en que mantengamos la posibilidad de hacerlo. Y después de garantizarnos la base esencial ir –paralelamente, desde ya - a implementar esta nueva cultura política. Este es el único y verdadero gran esfuerzo unitario que vale la pena. Los otros son acuerdos de partidos, de facciones, de grupos y eso no tiene validez trascendente. Lo importante es comprender la oportunidad que el momento histórico nos brinda a todos y luchar denodadamente por establecer una cultura política donde podamos diferir.

* PODEMOS, PPT y Partido Comunista, partidos venezolanos que forman parte del gobierno de Hugo Chávez

Um alerta da Venezuela. Teódulo López Meléndez

¿Desfile militar para celebrar un golpe fallido? Hitler lo hacía cada año para “gloria” del fracasado de 1923. Alerta de Teódulo López Meléndez, que, sem dúvida, não pode deixar de indiferentes os que, sem reserva mental, defendem a democracia em qualquer parte do mundo. Teódulo López Meléndez é escritor, diplomata e editor.

Reservistas que gritan socialismo

o la lectura de un historiador inglés

Teódulo López Meléndez

LA CELEBRACIÓN de un desfile militar para conmemorar un intento de golpe de Estado es ya, en sí, una afrenta. Reservistas gritando “Patria, socialismo o muerte” y la colocación en las puertas de los cuarteles de letreros con esa consigna, tal como lo demuestra la fotografía publicada por un diario nacional, nos hace ver que la Fuerza Armada Nacional es tratada no como tal, sino constreñida a ser el ejército de una facción en el poder, o tal vez deberíamos decir de una “falange” en el poder, o quizás deberíamos decir de un “fascio” en el poder. La colocación, por vez primera desde Pérez Jiménez, de la banda tricolor presidencial sobre un uniforme militar elimina toda duda sobre esta realidad.

LEO HITLER, del historiador inglés Ian Kershaw y veo venir la celebración de la Copa “América”. El paralelismo de cómo el nacionalsocialismo del siglo XX utilizó las Olimpíadas de 1936 para mostrar la “frescura” de Alemania, la “felicidad” de Alemania, la “grandeza” de Alemania y “los deseos de paz de Alemania”, me hace advertir que la fiesta futbolística que se celebrará en Venezuela será utilizada para mostrar “los avances del socialismo”, la “felicidad de los venezolanos” y el “amor por el comandante de la revolución”. Veremos pendones en todos los estadios. Aquí habrá gente de todo el mundo, tal como en las Olimpíadas del 36, en medio de grandes fastos, de opulentas celebraciones, de grandiosos agasajos.

¿DESFILE militar para celebrar un golpe fallido? Hitler lo hacía cada año para “gloria” del fracasado de 1923. Leo en el libro de Kershaw como, desesperados, los militares alemanes se miraban los unos a los otros y argumentaban “el pueblo está con Hitler”, para volver a la parálisis total y a la resignación, aún a sabiendas de que el camino que seguían conducía a la destrucción de Alemania. Este libro del historiador inglés es el mejor ensayo que he leído sobre la locura colectiva, de cómo se dejaron pasar “pequeñas violaciones” en aras de la reconstrucción de la grandeza alemana, de cómo se recurrió a la “vista gorda” ante los “éxitos” de Hitler, perdonándole así sus desvaríos. Leo aquí como la oposición al régimen fue aplastada hasta convertirla en nada, proceso que comenzó con la Ley Habilitante que Hitler hizo aprobarse en 1933 con el nombre de “Ley para la protección del Pueblo y el Estado”, bajo el argumento de que era necesaria la rapidez para avanzar con la revolución nacionalsocialista.

ESTAS MÁS de 2.500 páginas del Hitler de Ian Kershaw, originalmente publicado en inglés en el 2000 y en español en el 2002, demuestran como 60 años después de la tragedia alemana aún faltaba mucho por decir. Especial interés revisten las contradicciones internas del régimen nazi, las pugnas por la obtención de cuotas de poder, las oportunidades desperdiciadas por los hitlerianos para desembarazarse de Hitler. Cuando un régimen acumula tanto poder y se centra en la figura de un caudillo, toca a las propias fuerzas internas tomar decisiones. Lo que hay que recordar es que esas fuerzas internas existen.

LA DECLARACÍON abierta la dio el general Müller Rojas: la reserva existe para evitar un golpe de Estado. A la luz de esta afirmación se concluye que el desfile del 4 de febrero fue uno de advertencia a la Fuerza Armada Nacional, uno contra la Fuerza Armada Nacional, uno de temor frente a la Fuerza Armada Nacional, uno de intento de imposición a la Fuerza Armada Nacional de obediencia ciega bajo la amenaza de un ejército paralelo.

CON LA LECTURA de Kershaw uno se da cuenta que el poder totalitario no es una roca indestructible como aparentemente luce. Las conspiraciones estaban al orden del día y, una de las cosas más interesantes, a pesar de la SS Hitler no se enteró, ni siquiera que el propio Jefe del Estado Mayor, el fiel seguidor, era el líder de una de ellas. Las implosiones vienen de la estructura misma del poder totalitario, implosiones siempre vivas y al borde de encenderse. Los éxitos sin disparar (Austria, los Sudetes) mantuvieron al Führer en el prestigio. Después los militares alemanes tuvieron que pelear y las docenas de conspiraciones para derrocar a Hitler se fueron disipando. Militar en guerra no conspira, a menos que la guerra conduzca al suicidio.

LAS CONTRADICCIONES, los apetitos desatados, los deseos de poner término a la situación indeseable, no son visibles en el poder totalitario. Este parece, hacia fuera, una roca inconmovible, pero adentro es una jaula donde las pasiones siempre están al rojo vivo. Es, al menos, lo que uno concluye leyendo Hitler de Ian Kershaw.

SÃO TOMÁS E AS ALMAS. Alfredo Barroso

Com a devida vénia, transcreve-se o artigo definido de Alfredo Barroso, publicado na revista «6ª», do Diário de Notícias (12 de Janeiro)

SÃO TOMÁS E AS ALMAS

Alfredo Barroso

A Apoteose de São Tomás de Aquino, pintada por Francisco de Zurbarán no ano de 1631, deve ser dos quadros mais notáveis, complexos e ambiciosos do grande pintor espanhol. São Tomás de Aquino, conhecido como o Doutor Angélico, ocupa o centro do quadro, rodeado por quatro Padres (Pais) da Igreja. Acima dele, surge o Espírito Santo, com Cristo e a Virgem, do lado esquerdo, e São Paulo e São Domingos, do lado direito. Abaixo dele, um grupo de frades dominicanos em oração, à esquerda, e outro grupo de figuras também em oração, à direita, do qual se destaca o imperador Carlos V.

Ao admirar o quadro, no Museu de Belas Artes de Sevilha, foi irresistível pensar no breve texto de Umberto Eco Sobre a alma dos embriões, no qual o escritor, ensaísta e professor (cuja tese de doutoramento, em 1956, foi sobre O Problema Estético em São Tomás), evoca o pensamento do grande teólogo italiano (1225-1274) acerca da criação da alma, independentemente da matéria corporal. Para São Tomás, os vegetais têm uma «alma vegetativa» que nos animais é absorvida pela «alma sensitiva», enquanto que nos seres humanos essas duas funções são absorvidas pela «alma racional». E é a esta que o homem deve o facto de ser dotado de inteligência, o que «faz dele uma pessoa».

Citando a Summa Theologica e a Summa Contra Gentiles, Eco sublinha que São Tomás «tem uma visão muito biológica da formação do feto». Deus só introduz, insufla, a alma, gradualmente, quando o feto adquire, primeiro, a «alma vegetativa» e, depois, a «alma sensitiva». Apenas num corpo já formado é criada a «alma racional». Ainda hoje subsiste a dúvida sobre qual é esse exacto momento. Mas, para São Tomás, é claro que existe uma gradação na geração, «por causa das formas intermediárias de que é dotado o feto, desde a origem e até á sua forma final». Mais ainda: os embriões não participarão na ressurreição da carne, não ressuscitarão, pois que a «alma racional» não foi infundida neles e, por essa razão, eles não são seres humanos. Afirma-o o Doutor Angélico.

São Tomás não é uma autoridade qualquer. É, como salienta Eco, a «Autoridade por excelência», é a «coluna que serve de suporte á teologia católica». Coluna essa que, curiosamente, digo eu, é bem explícita no quadro de Zurbarán. Daí que, para Eco, sejam tão surpreendentes «as actuais posições neofundamentalistas católicas». Será caso para perguntar, como fez Giovanni Sartori, se não se estará a estabelecer uma certa confusão entre a «defesa da vida» e a «defesa da vida humana». O que levaria a considerar como homicídios, por exemplo, derramar esperma para fins não fecundantes, comer frangos, matar mosquitos ou consumir vegetais. Para já nem falar, como lembra Eco, dos gurus que andam pelas ruas com gaze na boca, para evitarem matar micro-organismos quando respiram. Em suma: recomenda-se, a certos católicos, uma leitura atenta de São Tomás de Aquino. E, já agora, uma visão da magnífica pintura de Francisco de Zurbarán.

«6.ª» DN, 12.Janeiro.2007

Venezuela vista de dentro. A análise de Teódulo López Meléndez

Com frieza intelectual e acutilância, parágrafo de destaque do que Teódulo López Meléndez escreve sobre as eleições da Venezuela: «El país de la oposición parece dividido en tres sectores. El primero, el de los deprimidos, que toman Lexotanil en cantidades industriales; el segundo, el de los indignados que creían en una victoria y se ocupan de insultar a Petkoff, Borges y Rosales; el tercero, el de los oportunistas que creen llegado el momento de hacerse de un liderazgo pasando por encima de los cadáveres que contribuyeron a matar y, de hecho, proclamándose candidatos presidenciales para el 2012. El país del gobierno, uno evidentemente mayoritario, declara calmo por boca de sus voceros, comenzando por el presidente Chávez quien, a pesar de su retórica habitual, hizo un discurso moderado e inteligente el día de la celebración de su victoria.» É de ler.

Este insólito país ciego y sordo

Teódulo López Meléndez

martes, 5 diciembre 2006

LA PRIMERA impresión que un analista tiene frente a los resultados del 3 de diciembre es que aquí no ha pasado nada, que aquí no hubo elecciones y que simplemente terminó una fiesta. Si uno enciende ese medio noticioso se dará cuenta de que todo sigue igual: no recuerdan haber manipulado y desinformado, ni recuerdan haber dicho que las líneas de los dos aspirantes se habían cruzado. Los “entrevistados predilectos” siguen en pantalla como si nada. Los secretarios generales de los partidos declaran los lunes con la más absoluta normalidad: Puchi habla en nombre del MAS, reducido a la nada, un partido que no existe. Planas habla en nombre de COPEI, un partido que sacó 200 mil votos, un partido que obtuvo una votación inferior a la del Partido Comunista de Venezuela; este último hecho estadístico motivaría una renuncia masiva de la dirección partidista en cualquier país, un llamado a la unión de todos los socialcristianos dispersos en tres sectores. No, el MAS reducido a la nada sigue hablando como un vocero calificado de la vida nacional. No, COPEI, un partido inferior en votación al PCV, sigue siendo COPEI. Los cadáveres están regados por el piso, –me refiero a innumerables partidos que no existen- pero allí están, siguen siendo los líderes de la política nacional, la “alternativa” frente a Chávez, la “oposición”, el chiripero que logró la “unidad”. Uno tiene derecho a preguntarse que clase de poder hace de este país una fotografía inamovible.

EL PAÍS de la oposición parece dividido en tres sectores. El primero, el de los deprimidos, que toman Lexotanil en cantidades industriales; el segundo, el de los indignados que creían en una victoria y se ocupan de insultar a Petkoff, Borges y Rosales; el tercero, el de los oportunistas que creen llegado el momento de hacerse de un liderazgo pasando por encima de los cadáveres que contribuyeron a matar y, de hecho, proclamándose candidatos presidenciales para el 2012. El país del gobierno, uno evidentemente mayoritario, declara calmo por boca de sus voceros, comenzando por el presidente Chávez quien, a pesar de su retórica habitual, hizo un discurso moderado e inteligente el día de la celebración de su victoria. Lo criticable es que los voceros oficiales no se hayan lanzado con todas sus fuerzas contra los extremistas que se dedicaron a atacar sedes de la oposición en un par de ciudades y los hayan metido presos para demostrar una intención reconciliatoria.

NO SE ESCUCHA en los “voceros de la oposición” ninguna autocrítica. Más bien dicen lo contrario: todo fue perfecto, tuvimos un gran candidato, todo es ganancia. La ganancia que han obtenido es de ver al chavismo pasando del 60 por ciento por vez primera, de ver al chavismo ganando todos los estados, de ver al chavismo disparado hacia los diez millones de votos que conseguirá, sin duda alguna, si estos voceros de los partidos inexistentes siguen dominando la escena pública. No se refugien en el ventajismo oficial, en las presiones o en el miedo. Pronuncien una autocrítica, admitan que el candidato era imperfecto, acepten que nunca tuvieron una propuesta de país, acepten que la imagen que transmiten es de contrarrevolución en un momento en que la revolución continúa.

SI BIÉN Chávez cambia de piel con periodicidad de reloj, hay que aceptar que tendió la mano en su discurso de celebración. Lo que puede haber molestado es su insistencia en que vamos hacia “el socialismo del siglo XXI”. Pues bien, ese es el mandato que tiene de la voluntad popular. Nos hemos quejado siempre de que los aspirantes presidenciales ofrecen programas que no cumplen. Ahora tenemos uno que sí lo va a cumplir, es más, tiene la obligación de cumplirlo por un mandato expreso de la voluntad nacional. Frente a ello hay que oponer ideas, no demagogia o populismo. El caso del trueque es emblemático: se han lanzado contra Chávez por traer al debate este tema calificándolo de regreso al mundo precolombino o paleolítico. En artículo publicado en estas mismas páginas hice el análisis serio del asunto, explicando como efectivamente el trueque ha regresado como organización de un sector parcial de asociados que lo practican, desde Estados Unidos hasta Japón, pasando por el comercio internacional. El trueque forma parte de una economía inclusiva que de socialista no tiene nada, porque me niego a admitir que todo lo que sea inclusivo y de justicia pertenezca al socialismo cuando muy bien puede y debe ser parte esencial de una democracia del siglo XXI.

EL GOBIERNO tiene serias obligaciones. Debe mantener el tono conciliatorio que ha prevalecido en sus voceros y debe meter en cintura a los grupos violentos que hacen de las suyas con absoluta impunidad. Chávez, en particular, debe bajar la retórica y recordarse de algo que hasta ahora no ha hecho, gobernar. Chávez debe ordenar por decreto la libertad de todos los presos políticos y si no los quiere llamar de esa manera busque otra forma, pero póngalos en libertad. Chávez debe saber, y lo ha dicho, que el resultado electoral ha acabado con el aventurerismo. En efecto es así. Quiéranlo o no estamos ante un gobierno perfectamente legítimo que ha obtenido una resonante victoria electoral. Debe actuar en consecuencia, pues están derrotados los que pudieron haber tenido la idea de derrocar al gobierno por la fuerza. A pesar de los mastines que siguen insistiendo hay que recordar que se apagarán, que hay una expresa voluntad nacional que incluye, y me permito recordarlo expresamente, una decisión de participar libremente en procesos electorales y de vivir en libertad. Chávez debe saber que su política de inclusión social no puede continuar siendo una contradicción, pues mientras procura incluir al mismo tiempo uniforma de rojo. El principio correcto de inclusión se desvirtúa y prostituye cuando se viste de rojo, pues pasa a convertirse en sectarismo. Es pues Chávez el que más tiene que aprender y corregir.

HAY principios claves en este aspecto. La creación, por ejemplo, de los Consejos Comunales es estupenda, como estupendo es el principio de la contraloría social, pero si para integrase allí hay que ser “rojo rojito” estamos ante una aberración. Chávez huyó hacia delante con esta frase que en mal momento pronunció el ministro Ramírez, y uno lo entiende por efectos de campaña electoral, pero debe omitirla, debe olvidarla, debe recordar que intenta un proceso profundo de cambios y no un exterminio de una parte de la población.

SI ESO es lo que Chávez debe entender, casi no nos atrevemos a decir lo que la “oposición” debe entender. Es exactamente la misma que ha sido derrotada. Siguen con sus manipulaciones y torpezas. Pero intentémoslo: deben aprender que el trabajo político debe estar relleno de ideas, de un proyecto de país, de una idea de grandeza; deben entender que estamos ante un proceso irreversible: Venezuela jamás será nunca la de antes, lo que quiere decir que Chávez, para bien o para mal, es un líder histórico excepcional que ha hecho imposible el retorno al pasado. Deben entender que no se pueden seguir refocilando detrás de siglas sin votos. Deben dejar de escribir “obituarios a la república”, como ha hecho en mal momento un periodista, porque aquí la república sigue viva. Deben entender que el trabajo político es de todos los días y de todas las horas, que hay que aprender a comprender al pueblo y que hay que saber interpretarlo no manipularlo. Deben aprender a leer y saber de las ideas que se mueven en el mundo contemporáneo. Sobre todo, deben dejar de ser contrarrevolucionarios y ponerse a la cabeza de cambios sociales. Aquí hay una revolución y lo que deben hacer es oponer ideas a las ideas, sin sentido retrógrado sino empujando hacia delante.

CHÁVEZ debe terminar de meterse en la cabeza que la revolución venezolana no tiene ningún parecido o semejanza con la revolución cubana. Chávez debe recordar que no puede salirse de los límites de la democracia porque este mundo de hoy no lo va a permitir, muy a pesar de los columnistas de prensa locales que se han lanzado contra los corresponsales y enviados de prensa extranjeros porque no dicen lo que quieren oír. Chávez quiere hacer la revolución en democracia, pues bien, que aprenda a vivir en democracia. Chávez tiene el desafío, que he señalado muchas veces, de una contradicción insalvable entre revolución y democracia. Deberá resolverlo y he ahí el reto fundamental que debe agobiarlo desde el punto de vista ideológico. Democracia es administración de intereses contrarios, revolución es la imposición de una tesis. No le pido respete privilegios, (tampoco los de sus partidarios, privilegios que crecen a ojos de todos), le pido resuelva este inédito enigma. Es también el reto de la oposición, que ahora debe mantenerlo en este campo democrático, contrariamente a lo que yo mismo dije hace un par de años. Es allí el punto donde debemos entendernos, sin ceder en los principios, cediendo sí en lo accesorio. Quiere hacer una reforma constitucional para, entre otras cosas, establecer la reelección indefinida. Esa es una perversión a la que me opondré, pero, al mismo tiempo, hay que admitir que eso indica una voluntad de permanencia en democracia. Seguramente reformará la Constitución para hacerse reelegir, lo que de ninguna manera quiere decir que lo logre. Deberá ganar elección tras elección, lo que veo muy cuesta arriba, pues si no aprende a gobernar y a rodearse gente capaz será derrotado. Por supuesto, elecciones libres y limpias, sin presiones ni compras de conciencia, no a la manera de Saddam Hussein. Y, claro está, si aquí logra organizarse una oposición conforme a los tiempos que corren. ¿Por qué no una derecha moderna? No estoy diciendo de ningún modo que aquí todos seamos de izquierda. Lo que es inadmisible para este país de hoy es una derecha recalcitrante y atrasada. Acostumbro a decir que nada se parece más que una centroizquierda buena y una centroderecha buena. Los principios que manejo para una democracia del siglo XXI tienen similitud inclusiva con los planteamientos del socialismo del siglo XXI, sólo que le pido a Chávez que no los destruya y los haga inviables rellenándolos de sectarismo, de color rojo, de culto a la personalidad o de manifestaciones totalitarias. Le admito a Chávez sus condiciones de líder y de gran comunicador, pero le pido que tome conciencia de la oportunidad que la historia le ha puesto en las manos y no las desperdicie convirtiéndose en un intento fallido o en otro gobierno que haya que anotar en la lista de gobiernos rechazados por la conciencia del hombre.

LO QUE CHÁVEZ debe tener siempre presente es que este país no le aceptará brotes totalitarios, de restricciones de la libertad, presos por razones políticas. Tiene derecho a la realización de su proyecto, lo que le recordamos es que existen virtudes capitales, como la tolerancia, como la democracia, como la libertad del hombre. En consecuencia, debe dar pasos claros en este sentido.

Y LA PARTE grande del país que se le opone debe recapacitar. Debe aprender a producir líderes modernos y capaces, debe saber que la posesión de un pensamiento coherente es indispensable. Debe saber que la “unidad” de ese chiripero derrotado no es la vía para construir una oposición, indispensable, por lo demás, como contrapoder y como balance frente a un gobierno que tiende a irse de bruces. Debe esperar y adoptar una propuesta seria que se le haga, una propuesta de país, una propuesta que tenga en la base adopción de un nuevo siglo y no carantoñas con los detestables privilegios que siguen en el camino manipulando e interviniendo.

DEBEMOS ser otro país. El gobierno y la oposición han errado. Es mi deber restregárselos en el rostro. No vivo de la esperanza, muy bien definida por el premio Nobel, el estambulí Pamuk, como un estado infantil que se mantiene vivo por un desbocamiento de la imaginación. No. No soy hombre de esperanzas, soy un combatiente del pensamiento que cree que las ideas tardan pero llegan a destino.

Vai fazer dois séculos. A inédita ideia de Brasil

Prepara-se o Brasil, para comemorar os 200 anos da chegada da Corte Portuguesa ao Rio de Janeiro que ditou o inédito caminho para a independência do País. A Corte, implicando 70 navios, embarcou em Lisboa a 29 de Novembro de 1807, e o primero dos veleiros a chegar ao destino - O Voador - fundeou no Rio a 14 de janeiro de 1808. Sobre o que isto significou para a ideia de Brasil, o jornal O Globo, se as pediu, pediu palavras de quem de direito.

A CORTE NA CIDADE

Francisco Seixas da Costa*

EM FINAIS de Novembro de 1807, uma imensa frota partiu de Lisboa, em direcção ao Brasil. Nela viajava a Corte portuguesa e, com ela, seguia também a esperança de conseguir garantir que a soberania lusitana ficava a salvo da invasão que o país então sofria.

Na memória colectiva de Portugal, este movimento da sua Corte nunca deixou de ser objecto de leituras polémicas. Para alguns, tratou-se de uma fuga sem dignidade, fruto de uma opção política de vistas curtas, estimulada por ambiciosas alianças.

Por muito tempo, poucos a interpretaram como uma decisão assente numa perspectiva estratégica, que poupava o poder real de Lisboa às humilhações que os seus congéneres europeus então atravessavam, em face da imparável ambição napoleónica. E, em particular, raramente foi vista como uma deliberada preservação da integridade simbólica desse mesmo poder, embora sedeado em outras terras do império.

A SERENIDADE que a distância temporal nos concede aponta, nos dias de hoje, no sentido de privilegiar esta última leitura dos factos. Aliás, terá sido mesmo a historiografia brasileira quem cedo sustentou essa mesma interpretação.

Quaisquer que tenham sido as motivações centrais desta aventura – porque é disso que se trata, no sentido mais nobre do termo – uma coisa parece óbvia: ninguém, à época, terá sonhado as consequências que ela acarretaria para o futuro da colónia onde a Corte iria assentar os seus arraiais, desde Salvador ao Rio de Janeiro.

Dentro de um ano, precisamente dois séculos mais tarde, o Brasil vai lançar-se na comemoração do início dessa inédita expedição, a transferência de uma corte europeia – de armas e bagagens, de arquivos e de gentes – para um território periférico do seu império.

A NAÇÃO BRASILEIRA vai ter um ensejo de reflectir sobre quanto da sua identidade civilizacional foi a resultante desse estranho contraste de mundos, de efeitos nas artes e letras, nas leis e nos costumes, enfim, uma imensa revolução cultural na vida de uma colónia que, precisamente por essa razão e de forma quase subliminar, começava a mudar de estatuto.

Com o regresso da Corte a Lisboa, também Portugal iria perceber quanto o país havia mudado, enquanto parte de si rumara pelos caminhos do velho império. E teria também de entender o destino que, entretanto, se desenhara para uma nova ordem, que iria transformar um príncipe do colonizador no agregador da vontade para a fundação de uma nova nacionalidade.

Nestas comemorações, o meu país não tem hoje nenhuma agenda própria. Queremos apenas contribuir, com o nosso património de memória, para quanto o Brasil deseje sublinhar desse tempo que nos foi comum.

SEM OS MENOSRES COMPLEXOS ou remorsos, Portugal vive a sua história com uma imensa serenidade e um grande orgulho. O tempo ajudou-nos a arquivar os conflitos e a saber retribuir os afectos, muito para além das hipérboles da retórica. Brasil e Portugal, pelo que foram e pelo que são, podem hoje dar-se ao luxo de revisitar, num exercício de imaginário assente numa língua e em tantas outras coisas em comum, os dias da presença da Corte de um deles na bela cidade que, afinal, se tornaria a capital do outro. Estou certo que saberemos fazer essa festa com alegria e amizade sincera.

* Embaixador de Portugal no Brasil

Comissão Europeia. E legitimidade democrática

A reforma da Comissão Europeia, escreve J. d'Egmont, é tarefa prioritária. É necessária uma Comissão "forte" não de forma simplista e burocrática, mas por via da legitimidade democrática. Para tanto, "a Comissão, no seu funcionamento, deve reconhecer, segundo modalidades a definir, o papel dos Parlamentos nacionais".

Proposition de quelques principes
pour la réforme et le futur rôle institutionnel
de la Commission européenne

J. d’Egmont
Bruxelles © NV

La continuation du processus inachevé de réforme des institutions européennes et de leur mode de fonctionnement paraît aujourd'hui indispensable, en dehors même des contraintes politiques et institutionnelles liées aux deux processus actuels de conséquences majeures : la réflexion sur la refonte du Traité constitutionnel et la nécessaire poursuite l'élargissement .

Le fonctionnement actuel des institutions et le déroulement global du processus de construction de l'Europe ne sont, en effet, pas satisfaisants.

Les taux de participation aux dernières élections européennes et les résultats des référendums français et néerlandais ont montré d'une façon inquiétante le manque d'intérêt et même la désaffection des citoyens européens à l'égard de la construction européenne. L'opacité des processus institutionnels, l'incertitude à l'égard de la configuration politique future de l'Union, le déficit démocratique du fonctionnement des institutions, les cas rapportés dans la presse de : népotisme, d’harcèlement moral, d'abus de pouvoir, de dysfonctionnements et même de fraudes au niveau de la gestion des fonds attribués par l’institution, ainsi que le manque de résultats tangibles en termes d'amélioration du niveau de vie et de la sécurité des citoyens européens, comptent sans doute parmi les principaux facteurs qui déterminent le manque d'intérêt et de confiance actuel des citoyens à l'égard du processus d'intégration européen.

Avec les élargissements présent et à venir, la réforme des institutions est devenue vitale et celle de la Commission est prioritaire, car il importe que l'Europe dispose d'une institution solide et dynamique sur les plans de la conception de la mise en œuvre des stratégies et de l'efficacité exécutive, jouissant d'une légitimité démocratique capable d'appuyer l'intégration d'une trentaine d'Etats membres et leurs peuples. Capable d'œuvrer pour l'unification d'une Europe de plus en plus diversifiée et plus complexe.

Le passé, encore récent, montre en effet que les étapes majeures de la construction européenne – mise en œuvre des grands principes du Traité de Rome, l'Acte unique pour la réalisation du Marché intérieur, la mise en œuvre de l'euro, la réforme de la Cour de justice, etc. – ont été initiées et réalisées par une Commission forte et crédible qui faisait pleinement usage de ses pouvoirs d'initiative et de participation motrice dans les processus.

Ceci a été possible car les Etats membres étaient moins nombreux qu'aujourd’hui et qu'aucun d'entre eux ne mettait en cause les prérogatives de la Commission. Cette mise en cause a débuté avec le débat sur la subsidiarité à peu près au milieu du deuxième mandat de Jacques Delors, à l'égard d'une institution qui a, alors, été considérée par certains Etats membres comme étant à la fois trop puissante, trop bureaucratique et fonctionnant selon des procédures trop opaques pour les citoyens. A partir de ce moment, la Commission, politiquement affaiblie, a été cantonnée de plus en plus dans un rôle d'organe de gestion et n’a plus été en mesure de jouer un rôle de moteur de la construction européenne.

Or, sans impulsion stratégique européenne, l'Union ne peut pas fonctionner correctement et encore moins se développer.

Dans le contexte politique actuel, cette impulsion et orientation stratégique ne peuvent venir que du Conseil européen.

Mais la Commission, quant à elle, est une institution qui peut et doit être en mesure de contribuer de manière décisive à la mise en œuvre de cette impulsion, d'une manière dynamique et dans l'intérêt général de l'Union, assurant de, par son action, la cohérence et l'efficacité des politiques et des interventions communautaires.

Il faut donc une Commission forte ! Mais cette force ne peut être envisagée d'une façon simpliste et bureaucratique, comme certains le pensent quand ils préconisent uniquement, comme panacées, le simple renforcement des pouvoirs personnels du président de la Commission, le renforcement des contrôles bureaucratiques centralisés et une application généralisée au sein de l'institution des méthodes modernes de gestion.

La force de la Commission doit provenir d'une façon primordiale du fait qu'elle est une institution politique qui doit avoir une légitimité et une représentation démocratiques et qui doit être soumise à un contrôle politique démocratique. A ce propos, nous devons reconnaître qu'en termes politiques et institutionnels, la légitimité démocratique de la Commission ne peut pas provenir d'elle-même, mais uniquement de ses liens institutionnels et fonctionnels de double responsabilité à l’égard des deux seules institutions qui disposent de cette même légitimité : le Conseil des ministres et le Parlement européen.

Nous pensons que dans le nouveau contexte institutionnel européen, les Parlements nationaux peuvent aussi jouer un rôle très important et positif de régulation et d'articulation des deux sources de légitimité démocratique au niveau européen : les citoyens et les Etats membres. La Commission, dans son fonctionnement, doit reconnaître, selon des modalités à expliciter, ce rôle des Parlements nationaux.

Par ailleurs, elle doit être aussi une institution ouverte, transparente et à l'écoute des sociétés civiles des Etats membres de façon à pouvoir avoir la confiance des citoyens européens.

Les réformes institutionnelles des institutions européennes doivent être envisagées comme des jalons allant dans le sens de l'établissement d'une véritable maturité démocratique aux niveaux de leur responsabilité et de leur légitimité institutionnelles et politiques. Cette maturité doit aussi, nécessairement, être envisagée au niveau de leurs fonctionnements internes, car il ne peut pas y avoir de démocratie européenne sans l'existence d'institutions européennes véritablement démocratiques.

El desarrollo pleno del Estado Social de Derecho. Por Teódulo López Meléndez

De Teódulo López Meléndez, um ensaio em que se cruza o tema central da democracia do Século XXI. Teódulo López Meléndez é advogado, diplomata (serviu em Lisboa, na missão da Venezuela), especialista em Direito Económico Internacional e da Integração, autor de diversos ensaios, fundador e director da Casa Editorial “Ala de Cuervo”. É também de Teódulo López Meléndez o artigo "La economía bajo la primacía de la democracia" publicado anteriormente em Notas Formais.

El desarrollo pleno

del Estado Social de Derecho.

por Teódulo López Meléndez

Si no hay Estado de Derecho no existe democracia, dado que ese Estado de Derecho excede a un simple conjunto de normas constitucionales y legales, pues involucra a todos los ciudadanos, no sólo a parlamentarios que legislan o a políticos que gobiernan. La existencia del Estado de Derecho se mide en el funcionamiento de las instituciones y en la praxis política cotidiana. El Estado de Derecho suministra la libertad para el libre juego de pensamiento y acciones y debe permitir las modificaciones y cambio que el proceso social requiera. El Estado de Derecho excede el campo de lo jurídico para tocar el terreno de la moral, pues existen derechos naturales inalienables. Así comprendido podemos hablar de un Estado Social de Derecho, pues comprende los derechos sociales de los cuales la población ciudadana es titular.

Entre el derecho y la política

Es obvia, entonces, la relación entre derecho y política. El derecho emana de la voluntad de los ciudadanos y el gobierno, expresión de esa voluntad ciudadana, está limitado en su acción por los derechos que esa voluntad encarna. El logro del bien común es el objetivo genérico del derecho. El Estado de Derecho de origen liberal procuraba sólo la protección de los llamados "derechos negativos" (protección a la persona y a la propiedad) y negaba los "derechos positivos" (promoción de la persona, rompimiento de la pobreza, ataque a la desigualdad económica). Si bien la democracia es una forma jurídica específica no puede limitarse a garantizar la alternabilidad en el poder de las diversas expresiones políticas, sino que debe avanzar en la institucionalización de principios y valores de justicia social distributiva. El derecho, para decirlo claramente, es un fenómeno politizado pues dependerá del consenso alcanzado en democracia. En otras palabras los derechos sociales deben ser incorporados a los fundamentos del orden estatal mismo. Es esto lo que se llama Estado Social de Derecho y es lo que una democracia del siglo XXI debe profundizar permitiendo que se plasmen en las conductas políticas democráticas de todos los días la mutabilidad y los desafíos relativos al bien común. Para ello debe crear canales donde fluyan las voluntades y se encaucen los procesos de desarrollo de las personas que constituyen todas el entramado democrático. Se requiere, pues, de una cultura política de la legalidad vista como la convicción de que no basta la existencia de un Estado de Derecho para que pueda hablarse de una sociedad justa, pero la sociedad justa sólo es perseguible en un Estado de Derecho. Al igual que debemos admitir que es en democracia donde se puede proceder a distribuir la riqueza social.

Democracia y derecho: liquidar la iniquidad

La democracia está hecha de los materiales sociales que componen la sociedad dicha democrática. Las normas jurídicas no son legítimas sólo por su origen, fundamentalmente lo deben ser por sus efectos. El asunto es, pues, el, papel del derecho (Rule of law) en la fundación y regulación de la democracia. La Constitución es el consenso sobre una concepción de la vida colectiva. En muchas partes no existe un compromiso hacia las reglas del juego democrático encarnado en el derecho, ni por parte de las poblaciones ni por parte de las autoridades. El Estado de Derecho implica principios morales, jurídicos y políticos que deben tener eco en las decisiones judiciales que fomenten el respeto a las reglas fundamentales del juego político. Cuando no se puede intervenir para modificar los esquemas de iniquidad no estamos ante un real Estado de Derecho. Lo que hemos tenido no han sido democracias representativas sino democracias delegativas. Es indispensable entonces cerrar la brecha entre el orden jurídico formal y las formas y prácticas de la realidad. Hay que revalorizar el papel del derecho y de la legalidad haciendo reales los derechos fundamentales. Esto que podríamos llamar reinstalación del Estado de Derecho pasa por la modificación de la cultura política que necesariamente debe traducirse en mejores leyes e instituciones. Hemos tenido la mala costumbre de rellenar las constituciones de enunciados imposibles ampliando así la brecha entre realidad social y texto jurídico sin que hayamos hecho el esfuerzo de hacer subir desde el cuerpo social las nuevas formas y permitiendo el alzamiento de un autoritarismo constitucional. No olvidemos que los jueces deben ser la línea entre gobierno y ciudadanos.

Democracia: permanente autoprofundización

Toda dominación política se ejerce bajo la forma de derecho y ello explica que hayamos dado como obviamente inseparables a derecho y política, pero como pertenecientes a diversas disciplinas. Ha sido Jürgen Habermas ( La teoría de la acción comunicativa, Facticidad y validez, Escritos sobre moralidad y eticidad, entre otros) el que insistido en un nexo interno y conceptual entre Estado de Derecho y democracia.

Hay que plantearse las formas de desarrollo de un discurso práctico en la acción política que cree condiciones sociales aptas mediante la institucionalización del discurso ético asumiendo el derecho los desafíos planteados a la política en el ámbito cultural y socio-político. Este es el nexo estrecho, dado que la complejidad social ha sometido a presión a los regímenes democráticos. Hay una "pluralización de las formas de vida y una individualización de las biografías" que imponen una multiplicación de tareas y roles sociales por lo que hay que liberarse de vinculaciones institucionales demasiado estrechas. Así surge el planteamiento de una democracia deliberativa. El ciudadano deja de ser un sujeto que simplemente expresa preferencias (por ejemplo electorales) para pasar a ser considerado un agente activo en la construcción del proceso político mediante la modificación del agotado concepto de opinión pública que pasa a ser una deliberativa. Habermas examina el concepto de "esfera pública" planteando todas las taras que ya hemos enumerado en otras partes, tales como massmedia definidos por el marketing, partidos degenerados, etc. para llegar a plantearse una solución que denomina "la racionalización del ejercicio de la autoridad política y social", lo que no es posible en la democracia tal como la hemos conocido. Se plantea entonces una posibilidad de dominación de tipo racional, la posibilidad de reconstituir un principio regulativo que restituya a la razón en su dimensión ilustrada, la posibilidad de un entendimiento que se encuentra en la estructura de la interacción que los seres humanos poseen para solucionar sus conflictos.

El derecho estuvo sustentado en fundamentaciones religiosas o metafísicas, ya no, por lo que hay que buscar nuevas formas de legitimación para el derecho positivo, dado que este no es una mera administración institucionalizada sino un control que busca resolver los conflictos sociales en procura de un eventual consenso. Habermas comenzó por plantearse un neocontractualismo, la ética de la compasión y la ética del discurso. Sin detenernos aquí es obvio que las normas jurídicas son medios para obtener consecuencias o resultados políticos. La legitimidad de este derecho positivo no se funda sólo en la moral sino también en la racionalidad de los procedimientos jurídicos, tanto de fundamentación como de aplicación. Entran en escena así las leyes electorales y los procedimientos legislativos, pero aún insuficientes pues así está en el juego solo una pequeña porción de la vida pública. Se dirige Habermas a plantear una racionalidad procedimental de tipo ético, tema de desarrollo indispensable para la conformación de la idea de una democracia del siglo XXI. Es evidente que el derecho y la política deben procurar la reconstitución de una integración social rota por las diferencias mediante un complejo proceso de mediación social que pasa por las tensiones entre "hechos y normas" o entre "facticidad y validez". Partiendo del derecho y de su relación con la democracia habría que concluir, como ya lo he asomado en trabajos anteriores, que la democracia es permanente autoprofundización.

Habermas acepta que las condiciones económicas y políticas pueden ser controladas en la misma medida en que se fortalecen las expresiones de una razón comunicativa, el espacio público, una política que contempla la deliberación participativa de los ciudadanos, más allá de la lógica instrumental o estratégica (propia de los subsistemas dinero y poder); sin embargo, es necesaria una intersubjetividad comunicativa no mediatizada opuesta a la lógica que prima en los dos subsistemas que amenazan con colonizarlo: el sistema económico y el político. En Teoría de la acción comunicativa (1981) asoma que el derecho puede tener el rol de aparecer como la mediación que cataliza las manifestaciones o reclamaciones ético/morales y políticas. Esto es, el derecho y la democracia se manejan en un nuevo paradigma de derecho fundado en el principio de la discusión

El Estado Social de derecho

Una cosa es el Estado de Bienestar (seguridad social, tributación progresiva, políticas fiscales y monetarias, etc) y otra cosa el Estado Social de Derecho. El primero implica conceptos de política económica y social, pero el segundo implica una forma sucesora del Estado Liberal de Derecho, lo que de ninguna manera implica una contradicción sin salida. El primero es un conjunto de políticas para imponer correctivos a las injusticias generadas en el sistema capitalista. El segundo implica la imposición de una dirección al proceso histórico, esto es, el avance en la búsqueda de la equidad social, la protección de los débiles económicos y, por supuesto, generar riqueza por medio del desarrollo integral, pues para que haya que repartir hay que producir.

De esta manera el propósito fundamental del Estado es perfeccionar la democracia, entendida también en sus aspectos jurídico y económico. Esto implica, a mi entender, una reformulación general de principios y una nueva concepción de los derechos fundamentales. Así, he insistido en que la teoría aceptada de que la soberanía radica en el pueblo debe ser cambiada por otra que implique su residencia en el hombre que la ejerce a través del pueblo. Esto evitaría la más feroz de las dictaduras, la ejercida por la mayoría, y colocaría a los derechos humanos en el primer plano de la teoría y de la acción. El Estado Social de Derecho al incentivar la organización social crea nuevos intermediarios entre el poder y la sociedad. Esa organización constituye poder político que se incorpora, de facto, al grupo de división constitucional de poderes.

Ello implica la consagración legal de la descentralización, pues facilita la inclusión y el control; la sujeción del mercado al bien común y la inclusión de lo privado en el atributo del Estado sobre lo público de manera que este ámbito se convierta en un terreno de intereacción sobre propuestas y decisiones donde el Estado pierde el monopolio. Desarrollar en todos los ámbitos y a plenitud el Estado Social de Derecho es una de las preocupaciones fundamentales que deberá tener una democracia del siglo XXI.

Objectivo definido

Com muita ironia, observou Anatole France que o pensamento é uma doença peculiar de certos indivíduos e que, a propagar-se, em breve acabaria com a espécie. Naturalmente que essa era uma referência à espécie não-pensante, à espécie que meramente finge pensar, ou que, em função de contrapartidas, pensa por conta e medida. Este espaço de Artigos Definidos destina-se a que o pensamento se propague. E será um espaço aberto - desejamos que seja uma Avenida Larga de reflexão e de crítica nas matérias de política internacional, de política externa e da diplomacia, matérias em cujo centro está o que se entende ou deva entender por Estado de Direito. Vamos para a frente, com meios modestos mas objectivo definido.