segunda-feira, 19 de março de 2007

Guiné-Bissau. O poder e as suas confluências

Artigo transcrito do site de Fernando Casimiro AQUI. A ter em conta pelos diplomatas e, já agora, pelos analistas que seguem o dossier Guiné-Bissau.



O poder

e as suas confluências


Fernando Casimiro

Os guineenses e todos aqueles que têm acompanhado a Guiné-Bissau foram apanhados de surpresa com a divulgação de um Acordo Tripartido que definiu um Pacto de Estabilidade parlamentar e governativo por um período igual à vigência de 2 legislaturas, ou seja de 8 anos.

Os três maiores e mais representativos Partidos políticos guineenses: PAIGC, PRS e PUSD reuniram-se e decidiram celebrar entre si o Pacto de Estabilidade porque (afinal) reconhecem que o interesse da Nação Guineense e do seu povo está acima de todos os outros interesses.

Um Pacto de Estabilidade que pressupõe como consequência imediata: o derrube do actual Governo em funções, delegado e suportado por Nino Vieira, bem como a formação de um Governo de Consenso Nacional, que funcionaria até às próximas eleições legislativas, ou seja, até 2008.

É de louvar o facto de se ter chegado à conclusão de que a Guiné-Bissau, a continuar a ser dirigido tal como até aqui e, seguindo as rotas estabelecidas por Nino Vieira e pelo seu Governo, o abismo será o destino, consequente do "homicídio colectivo" que o Poder vigente traçou para os guineenses.

É de louvar o espírito do diálogo e da busca de consensos que possam contribuir para a estabilidade de todos os sectores da vida nacional, motivando a Paz em detrimento da Guerra, e que, teoricamente, se manifesta neste Acordo Tripartido.

No entanto, do Pacto de Estabilidade ora assinado e à espera de tomadas de decisão dos Órgãos de Soberania, neste caso, da Presidência da República e porque não, das movimentações na Assembleia Nacional Popular, há vários pontos geradores de discussão e debate público.

Da minha análise, apesar das boas intenções deste Acordo, que considero um gesto positivo, os seus propósitos não são de todo convincentes, por um lado e, sem querer ser pessimista, antevejo um confronto directo entre os três Partidos signatários e o próprio Nino Vieira, a quem interessa que o actual Governo, formado e sustentado por ele, se mantenha em funções.

Quem acompanha a realidade política da Guiné-Bissau sabe que este Acordo acontece numa altura em que a estratégia de Nino Vieira quase que conseguiu transformar em nulidade as acções dos Partidos Políticos no país!

Se tomarmos em linha de conta que as próximas eleições legislativas, em condições normais, deverão realizar-se em 2008 e que o Governo em funções, é um Governo imposto e suportado por Nino Vieira através de uma acção estratégica que possibilitou a criação do Fórum de Convergência para o Desenvolvimento (FCD), teremos bases de referência para uma análise mais realista do actual momento político deveras inquietante na Guiné-Bissau.

O Fórum de Convergência para o Desenvolvimento, convém salientá-lo, é fruto do relacionamento que os acordos assinados entre Nino Vieira e os Presidentes do PRS, Kumba Yalá e do PUSD, Francisco Fadul possibilitaram na altura e que foram lesivos aos interesses nacionais, tal como se constatou com a denúncia pública do acordo celebrado entre Nino Vieira e Kumba Yalá.

O Fórum que foi designado como nova base parlamentar (embora não sendo um Partido político) reunindo deputados dissidentes do PAIGC, deputados do PRS e do PUSD, foi pensado como solução de recurso tendo em vista a primeira medida de um acto de vingança pessoal de Nino Vieira, vinte e sete dias depois da sua tomada de posse e que consistiu na demissão do governo do PAIGC, Partido vencedor das eleições legislativas de 2004, Governo esse dirigido por Carlos Gomes Jr.

Foi marcante a confluência do poder motivada pela disputa de números, quer de deputados, quer das compensações financeiras a receber por cada um que se demarcasse do PAIGC de forma a retirar a maioria parlamentar ao Partido vencedor das legislativas de 2004.

Muitos deputados aceitaram que suas consciências fossem compradas, possibilitando assim uma nova estrutura parlamentar representada pelo FCD a troco de dinheiro.

Nino Vieira vingou-se do PAIGC e de Carlos Gomes Jr. numa primeira fase da sua estratégia de ajuste de contas, esquecendo-se porém, de que o Fórum, por não ser um Partido, não tinha nem tem, necessariamente, que se reunir para acções de concertação de índole partidário, ou de aproximação da "família governativa" o que foi sendo visto como um acto de desprezo pelas direcções quer do PRS, quer do PUSD que, ao sugerirem alterações na formação do Governo criado por Nino Vieira e dirigido por Aristides Gomes, não foram bem sucedidos nas suas pretensões.

Francisco Fadul foi o primeiro a revoltar-se com a situação, ele que por ter apoiado Nino Vieira na 2ª volta das presidenciais de 2005 tinha sido nomeado Conselheiro do Presidente da República, cargo equiparado ao de Primeiro-Ministro. Decidiu, após disputas públicas com Aristides Gomes com vista à substituição do actual ministro da Justiça, sem sucesso, pedir a sua demissão do cargo de Conselheiro presidencial, bem como o seu afastamento da liderança do PUSD.

O que aconteceu ao PUSD também aconteceu ao PRS que, ultimamente até pediu a exoneração de todos os seus militantes em funções no Governo, o que não foi correspondido, isto sem nos esquecermos das movimentações dirigidas camufladamente por Nino Vieira, no sentido de, a exemplo do que acontece no PAIGC também haver divisões no PRS de forma a criar conflitos de interesses no sentido de desgastar e fragilizar as estruturas do referido Partido.

Actualmente há, de facto, situações de conflitos internos nestes três Partidos guineenses, o que é favorável a Nino Vieira, se atendermos ao facto de que o próprio povo guineense também se dividiu com o regresso do general ditador ao país e ao poder. Favorável porque em primeiro lugar a divisão enfraquece mais os Partidos políticos e o próprio povo guineense do que propriamente Nino Vieira e o seu regime.

Um Partido fraccionado não consegue definir, aprovar e desenvolver estratégias de acção enquanto Partido.

Um povo dividido é simplesmente um povo à mercê da demagogia, da manipulação e refém do poder.

O Acordo Tripartido designado como Pacto de Estabilidade, recentemente assinado pelo PAIGC, PRS e PUSD, não deixa de ser intrigante devido ao historial de divisões e traições partidárias, sendo que, entre o PAIGC e o PRS existiu sempre um clima de mau relacionamento que conheceu o seu momento alto aquando da morte de 4 simpatizantes do PRS durante a campanha para as presidenciais de 2005 e em que o PAIGC era Governo.

O PRS tem feito referência constante a esse acontecimento de forma a desgastar a imagem do PAIGC, uma atitude condenável porquanto ser movida por justificações que fomentam o tribalismo.

Porque é que de um momento para o outro estes três Partidos decidem unir esforços, supostamente em nome do interesse nacional, quando essa mesma união de esforços, deveria ser feita, para não recuarmos muito, por exemplo aquando das eleições presidenciais de 2005?

Nas presidenciais de 2005, ainda que cada um destes Partidos tenha apresentado o seu candidato presidencial, o certo é que, em função dos resultados que decidiram uma segunda volta, tanto o PRS como o PUSD apoiaram o general ditador, em detrimento do candidato do PAIGC.

Um apoio a que ninguém de bom senso ficou indiferente, devido sobretudo às contrariedades de um posicionamento, no passado, contra Nino Vieira quer de Kumba Yalá, quer de Francisco Fadul e que se inverteu na segunda volta das presidenciais de 2005, a troco de contrapartidas pessoais e de favorecimento dos respectivos Partidos no âmbito da governação.

Não se estava a defender o interesse nacional, mas sim interesses pessoais e partidários.

Nino Vieira que foi proclamado Presidente teve desde sempre a consciência de que não poderia ficar refém dos Partidos que o apoiaram, até porque bastava-lhe cumprir o acordado com cada parte, para se afastar dos compromissos formais com os seus apoiantes de ocasião.

Foi o que fez e que lhe tem permitido reconstruir a sua máquina de apoio dos tempos anteriores à guerra de 98/99, essa sim, indispensável à sua sobrevivência no poder.

Ciente da necessidade de definir uma estratégia para a manutenção do Governo de Aristides Gomes e com as sucessivas pressões e ameaças quer do PRS, quer do PUSD em abandonarem o Fórum de Convergência para o Desenvolvimento, Nino Vieira decidiu apostar, uma vez mais, na compra de consciência dos elementos destes Partidos que estão no Governo.

Não foi por acaso que o PRS viveu momentos de crise aquando do seu último Congresso que reelegeu Kumba Yalá como seu Presidente, Congresso esse impugnado, sem sucesso, pela ala do PRS que continua a prestar serviço a Nino Vieira.

O virar de costas entre Nino e Kumba Yalá, que culminou com a denúncia do acordo entre ambos nas presidenciais de 2005, fez Nino Vieira reconsiderar se valia a pena insistir na desestabilização quer do PRS quer do PAIGC ou seria mais rentável a criação de uma nova força política, legitimada e que se apresentasse às eleições legislativas de 2008.

As várias tentativas de fazer com que os dissidentes do PAIGC assumissem uma reviravolta interna que retirasse a liderança a Carlos Gomes Jr. sempre redundaram em fracasso e, vendo o tempo escassear e na incerteza de uma mudança na direcção do PAIGC no próximo Congresso a realizar em Maio próximo, a ideia da criação de um novo Partido vingou.

Recentemente, um membro do Governo de Aristides Gomes, concretamente o ministro da Administração Territorial criou e legalizou o Partido Popular Democrático, que a exemplo do passado, aquando da abertura ao Multipartidarismo na Guiné-Bissau, dos Partidos criados, a maior parte foi por orientação, sustento e conveniência de Nino Vieira na altura líder do PAIGC e Presidente da Guiné-Bissau.

Perante estas movimentações de parte a parte, os três Partidos signatários do Pacto de Estabilidade tiveram a visão de uma marginalização das suas actividades por parte do Governo de Aristides Gomes com a conivência do general ditador no sentido da destruição das suas estruturas de base através dos seus próprios militantes ao serviço do actual regime.

Na minha opinião, foi esta visão, carregada de um alarmismo fundamentado que fez juntar o PAIGC, PRS e PUSD, contra o poder vitalício que Nino Vieira estabeleceu há muito como regra de governação imposta aos guineenses.

Apesar da assinatura do Pacto de Estabilidade, da união de esforços tendentes a criar um novo figurino parlamentar, tal como se fez em Outubro de 2005 derrubando o Governo do PAIGC chefiado por Carlos Gomes Jr. existem vários considerandos que podem não ser favoráveis aos signatários deste Acordo, porquanto o general ditador ser o primeiro violador da Constituição da República e, assumidamente defensor da continuidade de Aristides Gomes na chefia do Governo.

Nino Vieira sabe melhor do que ninguém que a viabilidade de um novo Governo saído do Pacto de Estabilidade é o princípio do fim do seu próprio regime e, por isso, irá entravar todas as acções nesse sentido.

Mesmo no caso da aprovação de uma moção de censura, que já está a movimentar de novo a compra de consciências e o envolvimento de largas somas em dinheiro, Nino Vieira pode optar, em última instância, pela dissolução da Assembleia Nacional Popular, delegando alguém da sua confiança, que até pode ser o mesmo Aristides Gomes, para dirigir um Governo de Gestão, até a realização de eleições que não acredito virem a ser antecipadas, mas sim adiadas, tal como aconteceu durante o regime de Kumba Yalá.

O Pacto de Estabilidade constitui um gesto positivo, mas não convincente, sendo que duvidoso nalgumas omissões que não fogem a uma análise antecipada tal como no caso de se poder relacionar o acordo pelo facto de ser o PAIGC a indicar um nome para o cargo de Primeiro Ministro, o que pressupõe, à partida que, caberia ao PRS a indicação de um nome para as presidenciais de 2010 e, sendo Kumba Yalá, Presidente do PRS, estariam estes Partidos a defender o interesse nacional, fazendo com que Kumba Yalá voltasse a ser Presidente da Guiné-Bissau?

Como disse, há vários pontos para discutir e debater sobre esta matéria e, sempre que achar oportuno, cá estarei para manifestar a minha opinião.

in www.didinho.org/

terça-feira, 6 de março de 2007

Dossier Venezuela. El desarrollo de una nueva cultura política

Num momento em que, em Portugal, a situação e a evolução política da Venezuela é descrita sobretudo pelo lado do confuso folclore político decorrente da dependência informativa, este artigo de Teódulo López Meléndez esclarece.

El desarrollo
de una nueva cultura política


Teódulo López Meléndez

LAS INCLINACIONES totalitarias están creando malestar, especialmente donde más falta hace. Lo más importante, a mi entender, del acto de PODEMOS*, fue el lanzamiento de la frase “Patria, socialismo democrático y vida”. A José Vicente Rancel hay que tomárselo en serio y entenderlo. Ha hecho advertencias en este mismo sentido y el personaje no se presta para que eso que hacen algunos, burlarse. Si uno sigue el debate conceptual sobre socialismo que protagonizan numerosos intelectuales de izquierda encontrará una inocultable tendencia de rechazo a todo totalitarismo y a una vigencia plena de la libertad y de la democracia.

COINCIDO plenamente con todos ellos. Dije en su momento – y repito ahora - que el límite de Chávez era la raya amarilla de la democracia y de la libertad. La reelección indefinida está dentro de esa raya y allí podemos encontrar otro punto de confluencia. Tal reelección implica algo inadmisible para estos dos principios, entre otras cosas, porque bloquea todo ascenso a cualquier líder distinto, oficialista o no, y porque signa al gobierno como un régimen unipersonal vitalicio. Las coincidencias con los amigos del PPT, de PODEMOS, e, inclusive, con los amigos del Partido Comunista, van más allá. En el PCV no encuentro una línea estalinista ni mucho menos. Los temas mismos de su próximo congreso indican una apertura a la pluralidad harto interesante.

QUIZÁS haya que recordar la manida frase de “no hay mal que por bien no venga”. Creo estar asistiendo al despertar de la plena vigencia de un socialismo democrático que se reivindica a sí mismo sin abjurar de ninguno de los principios de equidad y justicia social. Sin abjurar de la exigencia de pluralismo, de diálogo y de tolerancia. Quizás sea el momento de profundizar en los planteamientos teóricos-doctrinarios de esta tendencia y llevarlos a la constitución de una innovadora plataforma de acción política, de una que reclama la independencia de sus propios cuadros y la necesidad de existir más allá de una simple participación burocrática.

LA POLÍTICA es paradójica. Este despertar de la idea democrática también favorece a Chávez – y con él al país - en el sentido de que aleja la posibilidad de una salida de fuerza. En efecto, al producirse el reclamo de libertad y democracia, de pluralismo y diálogo, en el seno mismo del gobierno, se abre una puerta que hay que cruzar. Al mismo tiempo perjudica a Chávez en sus propósitos de eternizarse en el poder. El presidente tiene delante de sí una clara advertencia de que no será acompañado en propósitos contrarios a los principios claves y, en consecuencia, o comprende de una vez por todas que su gobierno tiene un límite en el tiempo o se lanza por el despeñadero de la aventura donde sólo le acompañará un puñado de incondicionales fanáticos.

BIEN PODEMOS aprovechar todos la coyuntura para crear una nueva conciencia política en Venezuela. Los planteamientos que he hecho sobre la concepción de un Estado Social de Derecho no tienen color socialista ni ideológico particular ninguno. Son principios que bien pueden ser asumidos por el cuerpo social todo, incluyendo a los partidos de diverso signo. Los planteamientos que he hecho sobre una economía inclusiva están reflejados por todas partes como un anhelo nacional, hasta en el buen documento de la Conferencia Episcopal Venezolana. Sólo algunos sectores venezolanos demasiado a la derecha se limitan a atacar a Chávez sin decir una palabra sobre la necesidad de atender a una sociedad de pobres. Lo que sí hace una centro-derecha que comprende perfectamente los tiempos presentes. He insistido mucho en las formas horizontales que deben tener los partidos de este siglo, sobre una nueva concepción de la política que deje en el pasado la de líderes providenciales y la de “direcciones nacionales” inmunes a los criterios y al pensamiento de las bases populares. Todos coincidimos en ello y las demostraciones son palpables: PODEMOS, para tomar su postura, consultó a todos sus cuadros, el PPT está haciendo lo mismo, el Partido Comunista ha ido a cada núcleo suyo a preguntar por el camino a tomar, COPEI se muestra inclinado a cambiar su estructura interna. Hay, pues, en los hechos, una nueva cultura política emergente que todos juntos debemos atribuirle al país –pedagógica y democráticamente - y abrir así un nuevo juego sobre las bases de la democracia y de la libertad, y también de la concepción de una nueva organización social que no dependa de las dádivas sino de una convicción profunda de hacer ciudadanos y no fanáticos estériles.

TIENDO LA MANO a todos los que andan por este camino. El juego democrático implica divergencias, contrastes, lucha por el poder, batallas generales y particulares. Podemos incurrir en todas ellas, el asunto clave está en que mantengamos la posibilidad de hacerlo. Y después de garantizarnos la base esencial ir –paralelamente, desde ya - a implementar esta nueva cultura política. Este es el único y verdadero gran esfuerzo unitario que vale la pena. Los otros son acuerdos de partidos, de facciones, de grupos y eso no tiene validez trascendente. Lo importante es comprender la oportunidad que el momento histórico nos brinda a todos y luchar denodadamente por establecer una cultura política donde podamos diferir.
    * PODEMOS, PPT y Partido Comunista, partidos venezolanos que forman parte del gobierno de Hugo Chávez