COM A DEVIDA VÉNIA A Lição da Diáspora

Com a devida vénia,
pela importância, aqui se transcreve
o artigo deveras definido
de Miguel Reis, editado no Portugal Global

A Lição da Diáspora

Miguel Reis

Foram ontem publicitados os resultados das eleições legislativas nos círculos da Diáspora.

Não sabemos quantos são os portugueses residentes fora do País.

Mas sabemos, da nossa experiência e do contacto permanente com os que residem fora de Portugal que, por regra, são mais atentos ao desenvolvimento da realidade portuguesa que o cidadão médio residente em Portugal.

É raro encontrar um português residente no estrangeiro que não nos coloque questões de grande atualidade relativamente à política portuguesa e à vida real em Portugal.

Os portugueses residentes no estrangeiro são, pelo menos 4 milhões, segundo as estimativas mais prudentes. Não se sabe, por razões obscuras, quantos têm identificação e passaporte e há números diversos sobre as inscrições consulares.

Sabe-se, porém, que foram enviados aos eleitores recenseados 166.707 boletins de voto, segundo informação da DGAI e que votaram apenas 26.000 cidadãos, com cerca de 3.000 votos brancos e nulos.

A taxa de abstenção foi, assim, de 84,4%.

Importa que nos questionemos sobre as razões de semelhante taxa de abstenção.

Adianto algumas:

a) Não houve notícia, nestas eleições, de operações de «caça ao voto», como as que ocorreram noutras eleições, de forma mais ou menos organizada. O caso mais conhecido ocorreu em eleições precedentes e teve como cenário um jantar no Rio de Janeiro, em que pessoas influentes pediram, publicamente, aos eleitores que lhes entregassem a cartas com os boletins de voto, pois que os administrariam da melhor maneira. Consta que os promotores foram subsidiados em razão dessa ação cívica. É obvio que a inexistência deste tipo de operações influencia a abstenção;

b) As comunidades no exterior amadureceram a têm hoje uma posição mais crítica, relativamente à política portuguesa, em boa parte por influência das gerações mais novas. Já ninguém atura o discurso paternalista e colonialista dos enviados de Lisboa, que só chegam nas vésperas das eleições;

c) Toda a gente hoje entende que os movimentos em torno das eleições na Diáspora têm, essencialmente, a ver com um certo tráfico de influências na disputa de lugares públicos, que vão desde a gestão dos professores até a gestão dos consulados;

d) Toda a gente já percebeu que os partidos políticos têm uma postura que é simultaneamente graxista e humilhante por relação aos portugueses imigrados. De um lado, adulam-nos como se fossem heróis de um passado que já não existe e, do outro, exploram-nos anulando-lhes a mera hipótese de escolherem candidados que, verdadeiramente, os possam representar.

As eleições na Diáspora só podem ser vistas como uma enorme fraude, que merece, justamente, como resposta a abstenção.

Não podendo os emigrantes indicar os seus candidatos, não faz nenhum sentido votar em candidatos impostos que, na generalidade dos casos, nada têm a ver com as comunidades da Diáspora, perante a quais se afirmam como pedintes de um voto sem sentido.

Parece-me indispensável proceder a uma profunda reforma do sistema eleitoral, visando a criação de condições de representatividade efetiva dos portugueses da Diáspora.

Em primeiro lugar, é isdispensável lançar uma grande campanha de recenseamento, que seja simultaneamente de recenseamento da população e dos eleitores, para que saibamos quantos somos e quantos temos direito de votar.

Em segundo lugar, é indispensável criar condições para que os emigrantes possam apresentar candidaturas independentes dos partidos políticos. Não nos parece sequer que se justifique que haja dois circulos eleitorais (um da Europa e outro de fora da Europa) devendo existir um circulo eleitoral único.

Em terceiro lugar, parece-nos essencial que o sufrágios seja uninominal, sem prejuizo de os candidatos poderem apresentar-se sob a legenda de um partido político.

Os partidos politicos não têm qualquer atividade que possa considerar-se minimamente séria nas comunidades da Diáspora. Os seus representantes aparecem esporadicamente, organizam uns almoços e têm por regra, todos, a mesma clientela.

Toda a vida das comunidades da Diáspora se desenvolve ou numa relação direta do indivíduo com a comunidade nacional, por via dos nos meios de comunicação ou no seio da associações, onde, por regra, os conflitos partidários não chegam, por prevenção da crispação.

A defesa dos interesses próprios dos portugueses da Diáspora não passa pelos partidos políticos, que não têm capacidades para os entender.

Passa por questões muito objetivas, relativamente às quais os cidadãos têm diferentes pontos de vista que, porém, não coincidem necessariamente com os dos partidos.

Estes continuam a ter uma visão saloia das comunidades da Diáspora e dos portugueses que, de forma isolada, sem inserção em comunidades locais, integram a nação, sem que esta lhes dê uma atenção mínima ou tenha por eles um mínimo de respeito.

É chocante a ignorância dos nossos políticos, que reduzem a sua visão aos aspetos folclóricos das comunidades do exterior, esquecendo o que elas têm de essencial, que é a maneira portuguesa de estar no Mundo.

Alberto da Ponte, o CEO da Sociedade Central de Cervejas, dizia recentemente numa entrevista:

«Nós não somos um país composto de 10 milhões de habitantes e sim de 14,8 milhões, dos quais 4,8 milhões vivem fora do território português, mas são tão portugueses como os outros. Apesar de continuarem a viver lá fora continuam muito agarrados aos valores e à tradição do seu país e eu pessoalmente acho que tanto a marca “Sagres” como a marca ”Luso” são coisas boas que Portugal tem porque são genuinamente portuguesas».

De Janeiro a Junho de 2009, o saldo das remessas de emigrantes/imigrantes em Portugal apresentou um valor positivo de 1.049 mil milhões de euros, segundo o Banco de Portugal.

Só no Brasil, onde tudo tem sido feito pelos nossos representantes no sentido de ocultar o peso efetivo da comunidade portuguesa, fontes idóneas estimam que os portugueses e os luso-descendentes até à segunda geração (que são titulares de um direito subjetivo à nacionalidade portuguesa) serão no mínimo 20 milhões. resultantes, essencialmente, da reprodução de 1.391.898 emigrantes, entrados no país entre 1884 e 1958.

As autoridades italianas reconhecem que há no Brasil cerca de 4 milhões de italianos, enquanto os portugueses consideram existir apenas 213.203 cidadãos portugueses, incluindo os bi-nacionais, ou, no máximo 500.000 e 700.000, segundo cálculos dos Serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

No mesmo período, os italianos entrados no Brasil (que não são mais prolíferos que os portugueses) foram poucos mais do que nós, mais precisamente 1.507.695.

O primeiro problema da nossa Diáspora reside no facto de os governantes, ao contrário do que acontece com outros países, como a Itália ou o Japão, apoucarem as suas comunidades, procurando que elas se dissolvam nas comunidades de acolhimento e que percam a sua personalidade própria e os vinculos de solidariedade entre si.

É, tragicamente, nestes tempos de networking, uma visão ultrapassada, assente numa lógica catastrófica (e claustrofóbica) dominada por um medo de regresso de uma turba de miseráveis às origens.

É nessa mesma lógica que assenta um sistema eleitoral que, à partida, oculta a realidade populacional, com receio de que se questione a proporcionalidade e, à chegada, impede, na realidade, estes cidadãos de escolher quem legitimamente os represente.

Daí que os 84,4% de abstenções se tenham que interpretar como uma resposta sensata e adequada.

Não há, nesta matéria, uma grande diferença entre o PS e o PSD.

Mas há diferenças importantes.

O PS insiste na substituição do voto por correspondência pelo voto presencial, que ainda agravará mais as dificuldades de votação dos emigrantes.

O PSD defende o voto eletrónico, que constitui, pelo menos um método mais clean de ultrapassagem das questões essenciais e que pode abrir portas a grandes desafios no que se refere ao exercício dos direitos políticos por parte dos portugueses residentes no estrangeiro.

A simples adoção do voto eletrónico implica a aceitação das novas formas de comunicação, com todas as consequências, e faz um apelo às novas gerações que pode sair muito caro a quem olhar para o lado.

Sobretudo quando o cartão de cidadão - projecto cuja conclusão tarda tanto - for uma realidade efetiva.