A diplomacia que aí vem. José Sequeira Carvalho

"A África será certamente uma das prioridades duma colaboração estratégica franco-britânica, que beneficiará como tem acontecido nos últimos trinta anos, do apoio da Alemanha. A política europeia para África será fortemente influenciada pelos interesses de britânicos e franceses. No entanto, a liderança franco-britânica em África se bem que necessária, não será suficiente. Não só terá que ser aceite pelos outros Estados-membros, mas também pelas outras instituições europeias, nomeadamente pelo Parlamento europeu, que terão que ter um papel ativo e central. Na África Subsaariana, Portugal poderá assumir um papel importante."

Serviço Europeu

de Ação Externa

Desafio e oportunidade para Portugal e PALOP

José Sequeira Carvalho *

A criação do Serviço Europeu de Ação Externa que está a ser implementada no seguimento da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, constitui um importante desafio para Portugal e para a diplomacia portuguesa, mas este desafio constitui igualmente uma oportunidade que deve ser aproveitada para afirmar e valorizar os interesses geopolíticos portugueses no quadro institucional e politico europeu.

A França e o Reino Unido e numa menor dimensão a Alemanha são os únicos países da União Europeia com políticas externas, da defesa ao comércio, verdadeiramente globais. Os seus passados imperiais leva-os a prosseguirem interesses em todos os continentes. Além disso, os dois primeiros são as maiores potências militares da UE (as únicas com capacidade nuclear) e as duas com o estatuto de membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Reconhecem, porém (mesmo que não o admitam), que precisam do peso da Europa para preservarem o seu estatuto global. Isoladamente, não o conseguem.

Para isso, estes três países estão fortemente empenhados no serviço europeu de ação externa. O que muitos chamam o serviço diplomático europeu constituirá, muito provavelmente a longo prazo, a reforma do Tratado de Lisboa com maior impacto na política da União Europeia e dos seus Estados-membros. Pode começar a construir-se uma política externa europeia digna desse nome. E Londres, Paris e Berlim querem liderar essa construção. As suas tradições diplomáticas, a qualidade dos seus aparelhos diplomáticos, os seus estatutos e as suas capacidades políticas e militares permitem-lhes esse privilégio.

A África será certamente uma das prioridades duma colaboração estratégica franco-britânica, que beneficiará como tem acontecido nos últimos trinta anos, do apoio da Alemanha. A política europeia para África será fortemente influenciada pelos interesses de britânicos e franceses. No entanto, a liderança franco-britânica em África se bem que necessária, não será suficiente. Não só terá que ser aceite pelos outros Estados-membros, mas também pelas outras instituições europeias, nomeadamente pelo Parlamento europeu, que terão que ter um papel ativo e central.

Na África Subsaariana, Portugal poderá assumir um papel importante.

Tal como a maioria dos países europeus, Portugal não terá uma política externa global, mas tem certamente uma política externa com fortes interesses e laços regionais que se estendem quase por todos os continentes. E em África, depois do Reino Unido e da França, Portugal é um dos Estados-membros que dispõe duma maior capacidade de influência e de uma maior empatia relativamente aos Estados parceiros africanos.

A mesma coisa se pode dizer da América Latina, relativamente aos interesses espanhóis, com a incidência especifica do pais dominante na região ser o Brasil, uma das potencias emergentes ao nível mundial, um pais que assume cada vez mais um papel de relevo, a todos os níveis, no contexto da globalização.

Na Ásia, podemos contar, em vários países importantes como a Índia, a China, a Indonésia e a Malásia, com a existência e a prevalência de varias diásporas que mantiveram ao longo dos séculos uma ligação profunda e ativa com a memória histórica portuguesa.

O caso de Timor Leste deve merecer um tratamento e uma cooperação especiais quer ao nível bilateral, quer no âmbito da CPLP.

A CPLP deverá ser chamada a alargar e a reforçar o seu campo de atividade, e deixar de estar limitada ao papel de um simples fórum de diálogo político e diplomático entre os PALOPS.

A CPLP terá de se tornar cada vez mais numa estrutura de cooperação multilateral e de coordenação ativa entre os PALOPS, uma estrutura dotada de uma verdadeira capacidade de iniciativa estratégica e dos meios que para tal se revelem necessários.

Como Estado membro da UE fazendo a interface com os outros países da CPLP, Portugal terá de ser chamado a conceber e implementar estratégias de ação e de influencia que lhe permitam agir nas instituições europeias e no serviço diplomático europeu de modo a que a política europeia para África, para a América Latina e para a Ásia tenha não só um forte contributo português, mas igualmente uma forte influência real dos PALOPS e da CPLP.